DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600138 138 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.565.000 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 70.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 70.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 70.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.400.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.400.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 11.400.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 95.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 95.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 95.000 .TOTAL - FISCAL 11.565.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.565.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.100.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 11.100.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 11.100.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .3052 11.100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.000.000 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 3.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 3.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.000 .TOTAL - FISCAL 11.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.003.000 .TOTAL - GERAL 14.103.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.668.500 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 153.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 153.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 153.000 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 29.000.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 29.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 29.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.415.500 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 1.415.500 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.415.500 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.000.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 12.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1056 12.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 4.100.000 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 4.100.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 4.100.000 .TOTAL - FISCAL 34.668.500 .TOTAL - SEGURIDADE 12.000.000 .TOTAL - GERAL 46.668.500