DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600144 144 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.181.594 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 1.024.468 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 1.024.468 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.024.468 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.157.126 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.157.126 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 6.157.126 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 322.094 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 322.094 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 322.094 S 1 - P ES 1 90 0 1000 94.420 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 227.674 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 423.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 423.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 423.000 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 423.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.926.688 .TOTAL - GERAL 7.926.688 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.383.330 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 18.058.124 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 18.058.124 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 18.058.124 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 3.325.206 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 3.325.206 . . . .S .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 3.325.206 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.314.341 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.314.341 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 1.314.341 S 1 - P ES 1 90 0 1000 43.823 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.270.518 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 22.697.671 .TOTAL - GERAL 22.697.671 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 254.645.956 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 16.669.707 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 16.669.707 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .6 .1000 16.669.707 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 208.980.918 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 208.980.918 S 1 - P ES 1 90 0 1056 208.980.918 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 28.995.331 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 10 846 28.995.331 . . . .S .1 - P ES .0 .91 .6 .1000 28.995.331 0999 Reserva de Contingência 36.831.158 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 36.831.158 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 36.831.158 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .6 .1000 36.831.158 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 291.477.114 .TOTAL - GERAL 291.477.114