DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600151 151 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 400.000 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 400.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 400.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 83.431.951 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 83.431.951 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.580.000 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 260.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 260.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 260.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.900.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 1.900.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.900.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 420.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 420.000 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1056 420.000 .TOTAL - FISCAL 2.160.000 .TOTAL - SEGURIDADE 420.000 .TOTAL - GERAL 2.580.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.099 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 38.099 0032 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 38.099 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 38.099 .TOTAL - FISCAL 38.099 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.099 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.408.399 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 18.972.808 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 18.972.808 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 18.972.808 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.435.591 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.435.591 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.435.591 .TOTAL - FISCAL 20.408.399 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.408.399 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.322.400 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.025.291 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.025.291 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 6.025.291 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.245.071 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.245.071 S 1 - P ES 1 90 0 1056 4.245.071 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.052.038 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.052.038 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.052.038 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 282.521 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 282.521 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 282.521 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 282.521 .TOTAL - FISCAL 7.359.850 .TOTAL - SEGURIDADE 4.245.071 .TOTAL - GERAL 11.604.921