DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600157 157 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.757.745 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 15.210.617 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 15.210.617 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 15.210.617 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 1.547.128 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 18 846 1.547.128 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 1.547.128 .TOTAL - FISCAL 16.757.745 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.757.745 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.346.535 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 56.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 56.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 56.000 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 2.609.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 2.609.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.609.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 317.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 317.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 317.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 178.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 178.000 S 1 - P ES 1 90 0 1001 178.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 23 846 186.535 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 23 846 186.535 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 186.535 .TOTAL - FISCAL 3.168.535 .TOTAL - SEGURIDADE 178.000 .TOTAL - GERAL 3.346.535 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.383 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 27.383 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 27.383 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 27.383 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.927 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 56.927 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 56.927 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 56.927 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 84.310 .TOTAL - GERAL 84.310 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 899.254 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 899.254 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 899.254 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 899.254 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 899.254 .TOTAL - GERAL 899.254