DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800049 49 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23073.034094/2024-48. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.364.105/0001-79 - A C L REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Da Vigência, visando prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 27/07/2025. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total do Contrato: R$ 6.991.875,90. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 045/2025. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 00411.458120/2025-27 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00684/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº Proc: 23074.029031/2025-75 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e André Alencar da Costa - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e André Alencar da Costa (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA 21 DE JULHO DE 2025 Extrato de Contrato n° 046/2025. Proc: 23074.066640/2025-28 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Administração - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Isaac Almeida Moraes Oliveira de Azevedo - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Isaac Almeida Moraes Oliveira de Azevedo (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 047/2025. Proc: 23074.071159/2025-41 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Pedro Jorge Holanda Figueiredo Alves - vig: 06.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Pedro Jorge Holanda Figueiredo Alves (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA 24 DE JULHO DE 2025 Extrato de Contrato n° 048/2025. Proc: 23074.070133/2025-98 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Exatas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas da Silva Cruz - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Lucas da Silva Cruz (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 049/2025. Proc: 23074.066673/2025-10 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Administração - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jéssica Monteiro Valverde - vig: 01.08.2025 a 27.02.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Jéssica Monteiro Valverde (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 050/2025. Proc: 23074.071050/2025-74 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Mídias Digitais - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Antonio Alves de Sousa Junior - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Antonio Alves de Sousa Junior (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 051/2025. Proc: 23074.071176/2025-67 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Adeilson Elias de Souza - vig: 01.08.2025 a 31.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Adeilson Elias de Souza (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 052/2025. Proc: 23074.066975/2025-04 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentais e Sociais - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Felipe Oliveira Miranda Cunha - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Felipe Oliveira Miranda Cunha (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA 25 DE JULHO DE 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.006364/2025-91. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando fornecimento de materiais e equipamentos, para atender a universidade federal do paraná, visando estabelecer contrato com preenchimento de 402 (quatrocentos e dois) postos de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 25.175.150,03. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.025788/2025-55. Dispensa Nº 90108/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 57.238.878/0001-87 - COMERCIAL STK4 LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de suínos vivos: fêmeas da espécie suína, vivas, entre 12,0kg e 15,0kg, limpas e em jejum hídrico e sólido para uso nas aulas de habilidades operatórias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 24.512,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 193/2023. Nº Processo: 23075.059090/2023-71. Dispensa. Nº 687/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 193/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2025 até 12/12/2026.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.626,08. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23075.045826/2022-43. Pregão. Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 03/02/2026 a 03/02/2027.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.374.313,70. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 23075.019481/2024-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste de valores, conforme cláusula sétima do contrato nº 119/2024.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204,68. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 50/2025. Processo: 23075.007961/2025-33. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo do acordo original por seis meses, ou seja, até 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/06/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 239, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 155/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/05/2025, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Toledo Área de Conhecimento: Medicina, Clínica Médica Matérias Específicas: Medicina, Clínica Médica Processo: 23075.021602/2025-99 Número de Vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 07/05/2025. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Eluan Joel Rodrigues da Silva .7,50 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Eluan Joel Rodrigues da Silva .7,50 Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços, através de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual aquisição de equipamentos de estabilização de tensão de baixa capacidade (ESTABILIZADORES e NOBREAKS). CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIDEC - 25/07/2025) 153409-15233-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 103/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p. 71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Engenharia de Computação e Automação .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas : 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Algoritmos e Estrutura de Dados e Computação Gráfica - 2 0h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .MATHEUS VÍTOR DE ANDRADE PEDROSA .8,17 .Aprovado(a) .1º lugar Em 25 de julho de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas