DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Homologação e Adjudicação de inexigibilidade Nº 024/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 024/2025 - Processo Administrativo nº 934/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW AR T Í S T I CO COM O CANTOR "GABRIEL GUEDES", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 27.673.878/0001-44, pelo valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 24 de julho de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Homologação e Adjudicação de inexigibilidade Nº 025/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 025/2025 - Processo Administrativo nº 936/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE APRESE N T AÇ ÃO ARTISTICA COM "DJ JP", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 27.673.878/0001-44, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 24 de julho de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2025, PROCESSO N°. 912/2025, visando a CONTRATAÇÃO DO ESPETACULO COMPLETO DA "DEBOXE" PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRODUÇÃO MUSICAL COM SOM AUTOMOTIVO PARA ANIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO NO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2025, NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, PRAIÃO DO DOMINGUINHOS EM PARANÃ/TO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.320104.695.1020.2176 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 EMPRESA: DEBOXE PRODUÇÕES, EVENTOS E AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA CNPJ N. 37.243.830/0001-50 Representante Legal: MARCELLO HENRIQUE FREITAS ROSA Paranã-TO, 16 de julho de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2025, PROCESSO N°. 935/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA "KEMILY SANTOS", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.320104.695.1020.2176 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000003 EMPRESA: LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ N. 27.673.878/0001-44 Representante Legal: KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS Paranã-TO, 24 de julho de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025, PROCESSO N°. 934/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR "GABRIEL GUEDES", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.320104.695.1020.2176 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000003 EMPRESA: LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ N. 27.673.878/0001-44 Representante Legal: KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS Paranã-TO, 24 de julho de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025, PROCESSO N°. 936/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM "DJ JP", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.320104.695.1020.2176 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000003 EMPRESA: LL VILAS EVENTOS LTDA CNPJ N. 27.673.878/0001-44 Representante Legal: KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS Paranã-TO, 24 de julho de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025/ADM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025/ADM da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 12/08/2025, às 09hs:00min (quatorze horas), horário de Brasília/DF, A presente licitação tem por objeto a obtenção de proposta mais vantajosa à Administração Municipal, visando à contratação de empresa do ramo pertinente, para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PR O F ES S O R ANTÔNIO MAURICIO CORADO EM PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO - PADRÃO FNDE - ESCOLA 9 SALAS - TÉRREA, conforme especificações técnicas constantes no projeto(s), Projeto Básico/memorial descritivo e nos termos da minuta contratual, que integram este Edital, como Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025/FMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025/FMS do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 11/08/2025, às 09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMAN DA DAS UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E HPP (HOSPITAL DE PEQUENO PORTE), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 24 de julho de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLCO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n° 11.852.709/0001-31; estará realizando Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas legalmente constituídas, para a Prestação de serviços em Saúde Bucal (Sesb) visando ampliar e qualificar o atendimento especializado à população de Rio da Conceição, garantindo a oferta de cuidado integral, seguindo os princípios do SUS e fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde Bucal, com especialidade ou curso de aperfeiçoamento em endodontia, objetivando atender as demandas do FMS, com valores previamente fixados pela Tabela própria do município estabelecida em regulamento, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município, conforme Edital de Credenciamento; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h 00min, a partir do dia 07/08/2025, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.303-000, Rio da Conceição - TO ou via e-mail [email protected]. O Edital disponível em http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou [email protected]. Rio da Conceição - TO, 25 de julho de 2025. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 04/2025, PROCESSO INTERNO 432/2025, do tipo menor preço por item, Visando o futuro e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, utensílios domésticos e outros, para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Santa Rosa do Tocantins., data 07/08/2025. Horário local; às 08hs:30min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de julho de 2025. LUIZ ARMANDO LACERDA NERES Gestor da Secretaria de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FMS Republicação. Torna público que fará a seguinte Dispensa Eletrônica, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1021/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.002/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇ O POR ITEM. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 01/08/2025 às 08h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.saosalvador.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São Salvador - TO, torna público que realizará a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n° 12/2025. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, eletrônicos e periféricos, conforme necessidade da administração, com vistas a suprir demandas pontuais dos setores, garantindo o adequado funcionamento das atividades institucionais da Prefeitura municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do município São Salvador do Tocantis/TO. Data e horário da sessão: 11 de agosto de 2025, às 8:00H. Critério de julgamento: menor preço. Endereço eletrônico para obtenção do edital: bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (63 99129-3668). Portaria n° 04/2025 JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Pregoeiro