DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA / 01.213.619/0001-47 Instrumentais Descartáveis NTS 25351.121443/2025-41 / 80074640073 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0928330257

OLIMED MATERIAL HOSPITALAR S.A. / 03.033.589/0001-12 Cateter Intravenoso Com Sistema De Segurança Automático - GLOMED 25351.120662/2025-11 / 80273459032 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0924817259 Torneira 3 Vias Descartável - GLOMED 25351.120799/2025-67 / 80273450061 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0925130257 Cateter Intravenoso - GLOMED 25351.120759/2025-15 / 80273459033 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0925033251

OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18 Amecath Nephrostomy Catheter Kit 25351.122465/2025-28 / 81118639018 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933422253 Amecath Nephrostomy J Catheter Kit + SB 25351.122587/2025-14 / 81118639019 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933715251 Amecath Slip-Lock Nephrostomy Catheter Kit + SB 25351.122597/2025-50 / 81118639020 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933728255 Amecath Nephrostomy Catheter 25351.122653/2025-56 / 81118639021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933838255 Amecath Slip-Lock Nephrostomy Catheter Kit 25351.122667/2025-70 / 81118639022 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933869258 Amecath Slip-Lock Nephrostomy Catheter 25351.122684/2025-15 / 81118639023 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933900252

OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 22.122.630/0001-71 BROCAS ENDONASAIS DIAMANTADAS BIEN AIR, ESTÉREIS E DESCARTÁVEIS 25351.121579/2025-51 / 81363889007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0928767256 BROCAS ENDONASAIS CORTANTES BIEN AIR, ESTÉREIS E DESCARTÁVEIS 25351.121749/2025-05 / 81363889008 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0929170253

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Cortador de cordão descartável 25351.122502/2025-06 / 81504799223 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933491255 Reguladores de pressão GCE 25351.102981/2025-36 / 81504790504 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0822565251 Grampo vascular descartável 25351.122591/2025-82 / 81504799224 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0933721251

PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 12.342.435/0001- 01 Protetor de Incisão Descartável PHBR Medical 25351.120700/2025-27 / 80786949025 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0924899255 Kit Cânula para Osteoplastia PHBR Medical 25351.120767/2025-61 / 80786949026 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0925047252

PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA / 06.906.357/0001-10 JALECO DESCARTÁVEL NÃO ESTERIL PROCSE 25351.121426/2025-11 / 80649380039 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0928275256

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Scanner Intraoral 25351.108737/2025-87 / 81325999054 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0855853255

QUARTIUM COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 47.163.174/0001-39 QUARTIUM Dissilicato de Lítio 25351.121667/2025-52 / 82706959005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0928961257

RELAXMEDIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. / 05.638.557/0001-76 INALADOR NEBULIZADOR AERO TECH 25351.107598/2025-74 / 81017939006 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0843459255

RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 Kit Cânula Dynamical Closure 25351.121738/2025-17 / 81747779083 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0929129253

RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA / 02.126.465/0001-19 Sensores de SpO2 RTC 25351.107344/2025-56 / 80113019023 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0842632255

RIKAV COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 57.454.910/0002-42 Cartucho de Agulhas de Tatuagem ARROW/AVA 25351.120564/2025-75 / 82151439008 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0924613254

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Rabbit Monoclonal Negative Control Ig 25351.114446/2025-28 / 10287411753 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0893587257

RP CONEXOES RESTAURADORAS LTDA / 08.539.206/0001-04 INSTRUMENTAL BMF RP 25351.120509/2025-85 / 80530350019 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0924451254

SAINT GERMAIN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 46.378.761/0001-82 COMPONENTE PARA PRÓTESE DENTÁRIA 25351.119653/2025-79 / 82632529008 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0919600255

SHINBRO INTERNACIONAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. / 09.454.377/0001-95 RINOLARINGOSCÓPIO BSZ 27 25351.106612/2025-12 / 81179749007 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0837932254

SRS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA / 08.888.925/0001-22 Isolador de Pressão para Monitorização Hemodinâmica. 25351.121078/2025-74 / 82427129006 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0926789252 PONTEIRA DE ASPIRAÇÃO 25351.119989/2025-31 / 82427129004 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0921682255 EXTENSÃO PARA SISTEMA DE VÁCUO 25351.120762/2025-39 / 82427129007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0925041254

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 Cabo de Extensão para Eletrofisiologia Supreme 25351.106584/2025-33 / 10332349024 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0837868254 Cabo de Extensão para Eletrofisiologia Response 25351.106484/2025-15 / 10332349023 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0837641250

STUDEX DO BRASIL LTDA / 73.267.387/0001-10 BRINCO PARA PERFURAÇÃO DE ORELHA COM APLICADOR DESCARTAVEL SYSTEM 75/BABY BY STUDEX 25351.121511/2025-71 / 10312470006 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0928527255 BRINCO PARA PERFURAÇÃO DE ORELHA COM APLICADOR DESCARTAVEL SYSTEM 75 BY STUDEX 25351.121559/2025-80 / 10312470007 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0928719251

SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 11.206.099/0001-07 Equipo Macrogotas de infusão gravitacional fotossensível Zelara 25351.123106/2025-98 / 80660079045 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0936351250 Equipo Macrogotas de infusão gravitacional Zelara 25351.123105/2025-43 / 80660079044 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0936337257

Soubalco Importação e Exportação Ltda / 10.227.836/0001-87 SERINGA NANUM 25351.121409/2025-76 / 80886739002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0928229254

SÓLIDA HOSPITALAR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 21.196.966/0001-16 Instrumentais Cirúrgicos Não Articulados CY 25351.121548/2025-08 / 81189660110 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0928671259

TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-28 KIT DE MASCARAS PRA MICRONEBULIZADOR ADULTO E INFANTIL 25351.121018/2025-51 / 10410610041 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0926350251

UNI CARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 60.344.437/0001-74 Máscara Respiratória KN95 - AP-9501 Unicare 25351.123098/2025-80 / 83195230011 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0936319259

VENOSAN BRASIL LTDA / 02.193.012/0001-05 VENOPAD - Espuma para compressão excêntrica 25351.121562/2025-01 / 10349310052 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0928727254

VIBRASOM TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA / 57.206.328/0001-86 Audiômetros Digital 25351.106354/2025-74 / 80205819001 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0837265258

VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17 V-Print c&b temp 25351.119198/2025-10 / 80230409018 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0918317258 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.781, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Parágrafo único. De acordo com o inciso IV do art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023, a sua implementação está autorizada em território nacional desde a protocolização de petição junto à ANVISA . Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS