DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). CAMPUS SALINAS EXTRATO TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 51/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Jerusa Idália de Oliveira Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 19/12/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/07/2025; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pela Contratante e JERUSA IDÁLIA OLIVEIRA SILVA , Contratada. Valdirene Rodrigues Santana. Diretora Geral Substituta. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Centro Experimental de Práticas Agroecológicas Kaá-Etá (Espaço Kaá-Etá). Processo nº 23051.003122/2025-40. RESUMO DO OBJETO: Integração acadêmica e prática para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável através da Cooperação Institucional a ser executado no Espaço Kaá-Etá, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2025. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Renata Araújo de Campos, Proprietária do Espaço Kaá-Etá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23051.020651/2020-35. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.661.533/0001-30 - FORTES SERVICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 por mais 12 (doze) meses, com início do novo prazo em 29/09/2025 e término em 28/09/2026, conforme a cláusula terceira do contrato e o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; e B) Reajustar o Contrato no 15/2021 em 4,42% com base na variação do INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pelo FGV IBRE, acumulado em 12 meses, referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, conforme a cláusula sétima do contrato e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.391.155,77. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23051.008135/2024-07. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 18/2024 em 7,21% com base na variação do ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação), calculado pelo IPEA, acumulado em 12 meses, referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, conforme a cláusula sétima e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.955,84. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 30/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Maria Clara Barbosa Camarotti Rosa; OBJETO: Alteração da execução do contrato passando a ser no Campus Monteiro. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Maria Clara Barbosa Camarotti Rosa, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2025 até 09/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para dar continuidade à prestação dos serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, compreendendo o campus avançado soledade do ifpb.. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.040,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158470 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23869.000343/2022-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2025 a 18/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato em aproximados 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento), em razão do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo - do período entre 23/05/2022 (data limite para envio de propostas durante a licitação) e 23/05/2025, como forma cumprimento ao determinado no item 16 do termo de referência que rege a contratação.. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.396,40. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.012940/2025-71. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 95.549,58. Data de Assinatura: 27/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156545 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.008829/2022-38. Dispensa. Nº 185/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 11 (onze) meses e 02 (dois) dias, com início em 09/08/2025, encerrando-se em 11/07/2026.. Vigência: 09/08/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.383,73. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATOS DE CONTRATO Nº 181/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Camila Carvalho Moura Fé. OBJETO :Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:21/07/2025 a 20/07/2026 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07, equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Classe A I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/07/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Camila Carvalho Moura Fé, Contratado(a). Nº 182/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luiz Eduardo das Neves Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 0 9 /06/2025 a 06 /09/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/06/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luiz Eduardo das Neves Silva, Contratado(a). Nº 183/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francivaldo Pinheiro Fernandes . OBJETO : PRAZO: 21/07/2025 Prestação deServiços Didático Pedagógicos. até 21/06/2026 . VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a)a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/07/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Francivaldo Pinheiro Fernandes, Contratado(a). Nº 184/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Giancarlo da Silva Sousa.OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 16/07/2025 a 15/07/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8 . 0 5 8 , 2 9 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A I, Nível 1, com Do u t o r a d o , no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/07/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Giancarlo da Silva Sousa, Contratado(a). Nº 185/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Derick Raphael Silva Chaves. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/07/2025 a 21/07/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Classe A I, Nível 1, com E s p e c i a l i z a ç ã o , no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Derick Raphael Silva Chaves, Contratado(a) EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23177.000373/2025-21. Dispensa Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PICOS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2025-2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 70.181,18. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000987/2025-52. Dispensa Nº 158/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO P I AU I . Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fundação de apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao projeto de aperfeiçoamento escola da terra semiárido (ted) nº 15414 /2025 simec", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).