DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito a colaboração técnica que será prestada pela servidora MELISSA DIETRICH DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n.º 1648753, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica vigorará pelo período de 01/08/2025 a 20/01/2026. SIGNATÁRIOS: IFRS, Lucas Coradini, Reitor Substituto e pelo IFSul, Carlos Jesus Anguinoni Correa, Reitor. PRÓ-REITORIA DE ENSINO EDITAL Nº 120 DE 29 DE JULHO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró Reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.004592/2025-47. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 54.594.484/0001-73 - JING SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia para atender o campus palmas e a reitoria do ifto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2030. Valor Total: R$ 42.232,49. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2024 ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Pablo Felipe Sousa Castro. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.002249/2024-87. Vigência: 1/8/2025 a 1/8/2026. Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Pablo Felipe Sousa Castro, Contratado. EDITAL Nº 7 DE 28 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Contratação de professor substituto para o Campus Formoso do Araguaia - IFTO O Diretor do Campus Formoso do Araguaia- IFTO , torna público que estarão abertas a partir do dia , 4/8/2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de Informática, e será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados para outras unidades a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso RODRIGO JOSÉ DA SILVA Diretor CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158336 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23236.012833/2022-79. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 34.779.102/0001-79 - C M S MATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público no âmbito do campus palmas, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.400,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA DIREÇÃO GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 23202.000974/2025-89 O Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba notifica à Contratada Engenharq Construção, Terraplenagem e Pavimentação LTDA, CNPJ: 28.323.311/0001-00, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 3 (três) anos, bem como Multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato celebrado de R$ 569.534,50, no valor de R$ 85.430,17 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos), por descumprimento dos incisos I, II e VII do art. 155 da Lei N° 14.133/21, das cláusulas ofendidas de obrigações no Item 12.1, alíneas "a", "b" e "d" do Termo de Contrato Nº 11007/2024, com fulcro nos incisos II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e no Item 12.2 do referido Termo de Contrato nos termos do processo n° 23202.003783/2024-98 (da contratação). Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 21/07/2025 a 21/07/2028. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. ANIVALDO FRANCO DE PAULA Diretor Geral Substituto INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976159, Nº Processo: 23036003671202587, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES CNPJ nº 04033254000167, Objeto: Apoiar o Estado do Acre, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026., Valor Total: R$ 401.150,80, Valor de Contrapartida: R$ 23.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 186.225,00; 2026 - R$ 175.900,80; 2027 - R$ 15.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000491, Valor: R$ 141.000,00, PTRES: 230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000490, Valor: R$ 45.225,00, PTRES: 230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/07/2025 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 28/07/2025, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: ABERSON CARVALHO DE SOUSA CPF nº .451.292-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976183, Nº Processo: 23036003683202510, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DO MARA N H AO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 03352086000100, Objeto: Apoiar o Estado do Maranhão, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026., Valor Total: R$ 745.474,08, Valor de Contrapartida: R$ 37.273,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 310.249,26; 2026 - R$ 324.130,43; 2027 - R$ 73.820,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000494, Valor: R$ 168.820,69, PTRES: 230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000495, Valor: R$ 141.428,57, P T R ES : 230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/07/2025 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 28/07/2025, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-, Convenente: JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA CPF nº .614.994-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 974950, Nº Processo: 23036003729202592, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 76416965000121, Objeto: Apoiar o Estado do Paraná, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026., Valor Total: R$ 835.332,51, Valor de Contrapartida: R$ 83.533,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 340.173,70; 2026 - R$ 368.836,33; 2027 - R$ 42.789,23, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000403, Valor: R$ 141.428,57, PTRES: 230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000402, Valor: R$ 198.745,13, PTRES: 230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/07/2025 a 14/05/2027, Data de Assinatura: 28/07/2025, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-, Convenente: RONI MIRANDA VIEIRA CPF nº .851.659-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23036.000688/2023-11. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir 10/10/2025 até 10/10/2026, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, acerca da alteração dos representantes da empresa.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.079.994,54. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU de 25/07/2025 | Edição: 139 | Seção: 3 | Página: 42, passa a vigorar com as seguintes alterações: No ANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES TEÓRICAS DO ENADE - 2025, onde se lê: . . Nº . AÇ ÃO . R ES P O N S ÁV E L . PERÍODO . LOCAL DA AÇ ÃO . .VII. .Inscrição dos estudantes concluintes habilitados .Coordenador de curso .02 a 20 de junho de 2025 .Sistema Enade Leia-se: . . Nº . AÇ ÃO . R ES P O N S ÁV E L . PERÍODO . LOCAL DA AÇ ÃO . .VII. .Inscrição dos estudantes concluintes habilitados .Coordenador de curso .02 a 20 de junho de 2025 .Sistema Enade . .VII (a). .Inclusão de inscrições de estudantes concluintes habilitados (não haverá a possibilidade de retificação nem exclusão de inscrições) .Coordenador de curso .30 de julho de 2025 .Sistema Enade Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025.