Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/07/2025 · pág. 65

DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000065 65 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 PROCESSO Nº 23089.025005/2024-01 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Luciano Alvim Fiscina. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 30/07/2025 TÉRMINO: 30/01/2026 VAGA: 647439. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 PROCESSO Nº 23089.038307/2024-31 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Thamy Caroline de Souza Silva. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 30/07/2025 TÉRMINO: 30/01/2026 -VAGA: 856721. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23746.010986/2023-11. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 06/2024, visando à prorrogação do prazo e ao reajuste de preço. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.207.115,04. Data de Assinatura: 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº 003/2025 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e LUÍS FELIPE GONÇALVES CARNEIRO. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente 1, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 01/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA e os professores abaixo relacionados: . .Nº Contrato .Termo Aditivo .Contratado .Vigência .Data da Assinatura . .01/2024 .3º .ANA CLAUDIA PEDROZO DA SILVA .01/08/2025 a 31/12/2025 .24/07/2025 . .02/2024 .3º .CAMILA ZOÉ CORRÊA .01/08/2025 a 31/01/2026 .27/07/2025 AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa C DO VALE LOPES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º. 28.521.211/0001-99, a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 156, inciso IV, § 5º, da Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 3 (três) anos, em razão da violação aos itens 12.1.4 e 12.1.6 do Edital, sendo o procedimento registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade do Namibe (Angola). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para estabelecer pesquisa conjunta entre as instituições. VIGÊNCIA: até 02/07/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Alfredo Noré Saluanja Muacahila, reitor da UNINBE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe (Angola). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para estabelecer pesquisa conjunta entre as instituições. VIGÊNCIA: até 02/07/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Augusto José Fazenda, presidente do ISCED. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (Angola). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para estabelecer pesquisa conjunta entre as instituições. VIGÊNCIA: até 02/07/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Raimundo Kwya, presidente da ISPCS. CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064020078202568. Objeto: Contratação da execução da primeira etapa da construção do Bloco J2 no Campus Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS MAZZETTI Diretor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 29/07/2025) 153177-15246-2025NE800009 CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064035038/20251. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados para execução dos serviços de limpeza e higienização de poltronas/carpetes de Anfiteatro, auditórios ou ambientes semelhantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento, no Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados para o e-mail [email protected]. JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2025) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 157249 Nº Processo: 23876.000005/2025-03. Objeto: Contratação de serviço continuado e ininterruptos de remoção terrestre de paciente não crítico e crítico (adulto, infantil) para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2025 das 08h às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2096, no Bairro Doutor Silvio Botelho, em Boa Vista - RR, CEP 69314-550 ou https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-ufrr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 9h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760011576202562. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, de acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/07/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90058/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição II de anticorpos para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 29/07/2025) 155011-26443-2025NE000001