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Diário Oficial da União · 30/07/2025 · pág. 272

DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000272 272 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de reagentes e insumos laboratoriais com fornecimento equipamento em comodato em atendimento ao Laboratório Municipal de Cascavel. Sessão Pública: 12 de agosto de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço por lote. Valor da Licitação: R$ 1.527.460,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 29 de julho de 2025. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo nº 68/2025. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares, sendo aspirador cirúrgico e cardioversor/desfibrilador, constantes da tabela SIGEM do Ministério da Saúde, com recursos da sobra das propostas números 09431414000121002 e 094431414000/1220-01, os quais serão destinados para o Hospital Santa Terezinha, conforme edital e anexos. Valor total da contratação: R$ 37.585,58. Recebimento das propostas: das 08h do dia 29/07/2025 às 08h do dia 15/08/2025. Abertura e julgamento: 15/08/2025 das 08h01 às 08h29. Sessão: 15/08/2025 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo nº 74/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa de empresa para execução de serviços de terraceamento/construção de terrações em áreas agrícolas selecionadas no âmbito do programa Itaipu mais que energia, cfe. memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução e projetos referente ao Contrato de Repasse nº 4106803/2023, e edital e anexos. Valor total da contratação: R$ 33.548,13. Recebimento das propostas: das 08h do dia 29/07/2025 às 13h do dia 15/08/2025. Abertura e julgamento: 15/08/2025 das 13h01 às 13h29. Sessão: 15/08/2025 às 13h30. Local dos certames: www.bllcompras.com Acesso Identificado/licitações. Horário de Brasília (DF). CARLOS NOWAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Guaporema torna público que realizará licitação no dia 13 de agosto de 2025, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Aquisição de veículos para utilização nas secretarias municipais de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 29 de julho de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMM OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares em alvenaria, a serem edificadas em terreno de propriedade do Município, localizados entre as Ruas José Fonseca e Buritis, conforme Habitação de Interesse Social - FNHIS, Convênio n. º 970902/2024/MCIDADES/CAIXA de modo a suprir as necessidades da Secretarias Municipais de Obras Públicas, Planejamento e Projetos e Assistência Social. DATA E HORA DA ABERTURA: 05 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 08H00MIN; INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30 DE JULHO DE 2025 ÀS 08H00MIN; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 07H59MIN; Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. IN FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição, no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, (46) 3243-8042 e - mail: [email protected]. Mangueirinha 29 de Julho de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PMMR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2025 - PMMR OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Construção de 25 casas populares pelo programa Pró-Moradia, Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.489.286,31 DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 15/08/2025 SISTEMA DE JULGAMENTO: Sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tipo Menor Preço. ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221. Manoel Ribas - PR, 29 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 TIPO: Menor Preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR realizará o Pregão Eletrônico nº 33/2025, visando à contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, para elaboração, coordenação e execução de programas e laudos conforme a legislação vigente e Normas Regulamentadoras. O contrato terá vigência de 12 meses, com atendimento à Prefeitura e à Câmara Municipal. Valor estimado: R$ 65.947,80. Envio das propostas: das 08h30 de 31/07/2025 até 08h30 de 14/08/2025. Abertura: 09h00 de 14/08/2025. Edital disponível em: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças - PR, 23 de julho de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato Pregão nº 57/2024. Contratante: Município de Nova Cantu, Paraná. Contratada: Lcm Industria de Equipamentos Ltda. Inscrito No Cnpj N°: 44.382.621/0001-52. Objeto: Aquisição de 02 (Duas) Carretas Basculantes de Porte Grande, Conforme Especificações e Caracteristicas Técnicas Discriminadas No Termo de Referencia do Edital, Em Atendimento A Secretaria de Agricultura Municipal de Agricultura e Abastecimento, Proveniente do Convênio nº 0955500/2023 - Mapa. Valor: Valor Unitário das Carretas R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais), Valor Total R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais). Prazo de Entrega: 30 Dias. Data da Assinatura: 03 de Abril de 2025. Vigência do Contrato: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias. Contratante: Município de Nova Cantu, Paraná. Contratada: Nova Maquina Peças Tratores e Implementos Agricolas Ltda, Inscrito No Cnpj N°: 17.508.563/0002-79. Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Plantadeira de 9 (Nove) Linhas, 02 (Duas) Plantadeiras de 7 (Sete) Linhas, Conforme Especificações e Caracteristicas Técnicas Discriminadas No Termo de Referencia do Edital, Em Atendimento A Secretaria de Agricultura Municipal de Agricultura e Abastecimento, Proveniente do Convênio nº 0955500/2023 - Mapa. Valor: Valor Unitário Plantadeira 07 Linhas R$ 117.280,00 (Cento e Dezessete Mil e Duzentos e Oitenta Reais), Valor Unitário da Plantadeira 09 Linhas R$ 146.800,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), Valor Total de R$ 381.360,00 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais). Data da Assinatura: 03 de Abril de 2025. Vigência do Contrato: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias. Airton Antonio Agnolin Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 339/2025. REferente à Inexigibilidade nº 145/2025. Contratante: Município de Palotina - Cnpj: 76.208.487/0001-64. Contratada: Biografia Produções Artisticas Ltda - Cnpj: 14.311.945/0001-39. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Show Com Apresentação Artistica Em Homenagem Ao Dia do Profissional da Educação, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: de 05 (Cinco) Meses.. Pagamento: O Pagamento Será Efetuado à Empresa Detentora Em Até 10 (Dez) Dias Após A Prestação do Serviço, Objeto Licitado, Mediante Apresentação da Nota Fiscal Devidamente Atestada Pelo Setor Competente e Fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 23 de Julho de 2025. Rodrigo Ribeiro Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2025 MODALIDADE - CREDENCIAMENTO. O Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO para: Seleção de entidades a quem se concederá o direito junto ao Município de Paulo FrontinPR, para fornecimento de Gêneros Alimentício da Agricultura Familiar. O edital para conhecimento geral, encontra-se disponível para Consulta na Prefeitura, Departamento de Licitação, localizado a Rua Rui Barbosa, 204, Centro e poderá ser acessado no site www.paulofrontin.pr.gov.br, telefone no (42) 0800 700 1210. O recebimento do envelope, contendo a documentação de habilitação e a manifestação de interesse dos interessados, dar-se-á no Departamento de Licitações, junto a Prefeitura Municipal, situado no endereço acima citado, torna público as normas da Licitação, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, até as 9hs, do dia 20 de agosto de 2025. Paulo Frontin, 29 de julho de 2025. ALÉCIO MAROLI Presidente da Comissão de Licitação IRENEU INACIO ZACHARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 19/2025, que se realizaria no dia 17 de julho de 2025, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para a manutenção do atendimento aos usuários dos diversos serviços de saúde realizados pela Fundação Municipal de Saúde. Suspenso conforme solicitação do Tribunal de Contas (TCE-PR) para adequações necessárias. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 22 de julho de 2024 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes institucionais e itens para distribuição em campanhas diversas do município, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 28/07/2025 às 08h29 do dia 14/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 14/08/2025. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 25 de julho de 2025. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira