DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2025) 152004-00001-2024NE000800 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.001861/2025-32. Inexigibilidade Nº 339/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte ao sistema de informações para o ensino (SIE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 444.587,76. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 40, DE 28 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 36, de 21 de maio de 2025, publicado no D.O.U. de 22/05/2025. EDITAL 36/2025 1.RESULTADO FINAL Ampla Concorrência . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 8 / 2 5 .CARLOS EDUARDO BARRETO BARBOSA .146 . .2 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 0 9 / 2 5 .CEZAR HENRIQUE VEIGA DA COSTA .104 . .3 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 9 / 2 5 .CIBELE POUBEL PORTELLA .102 . .4 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 0 7 / 2 5 .VIVIANE CUNHA FARIAS DA COSTA .101 . .5 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 0 5 / 2 5 .JOANA CARRASCO TEIXEIRA LOPES .98 . .6 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 0 6 / 2 5 .JOAO PEDRO VITAL BRASIL WIELAND .93 . .7 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 2 0 / 2 5 .VAGNER DIAS DE FREITAS .90 . .8 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 2 / 2 5 .MARCSON MEIRELES CARDOSO .89 . .9 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 7 / 2 5 .VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JÚNIOR .89 . .10 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 2 2 / 2 5 .EDGAR AUGUSTO GONCALVES GURGEL DO AMARAL .88 . .11 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 0 / 2 5 .LUIZ PAULO DO NASCIMENTO .81 . .12 .C CO. 0 3 6 . 0 0 0 1 4 / 2 5 .CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA .76 II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000437/2024-94. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo a demanda do Campus Tijuca I do Colégio Pedro II. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total: R$ 359.499,80. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155633 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23780.000247/2022-13. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários (piso salarial, auxílio-alimentação e gratificação natalina), com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) 2025/2026, sob o nº RJ001456/2025, registrada no sistema mediador do MTE em 11/06/2025. Reequilibrar os valores do contrato em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro que passou de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) para R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), conforme decreto rio nº 55631 de 1º de janeiro de 2025. Reequilibrar os valores do contrato em razão da reoneração gradual da folha de pagamento a partir de 01 de janeiro de 2025 a dezembro de 2027, conforme lei 14.973/2024. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.659,12. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155634 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23787.000030/2021-54. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RJ001061/2025, registrada no MTE em 28/04/2025, com vigência a partir de 1º de março de 2025, conforme Cláusula Primeira da CCT. (i) Ficam repactuados os custos do submódulo "2.b-2" da planilha de custos e formação de preços, rubrica "auxílio-transporte", em virtude do Decreto Rio nº 55.631 de 1º de janeiro de 2025 que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do Rio de Janeiro. (ii) Ficam repactuados os custos dos submódulos "1.a" e "2.b-1" da planilha de custos e formação de preços, rubricas "salário-base" e "auxílio-alimentação", em virtude da correção trazida pela Cláusula Terceira e Vigésima Primeira da CCT. (iii) Ficam repactuados os custos do submódulo "2.e" da planilha de custos e formação de preços, rubrica "benefício social familiar", em virtude da correção trazida pela Cláusula Vigésima Sétima da CCT. Vigência: 05/12/2021 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.951,60. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903146/2020. Processo nº 23034.007353/2020-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903146/2020, com base no art. 107 da Lei n 14.133/2021. Vigência: 242 dias: de 12/09/2025 a 11/05/2026. Data e Assinaturas: 28/07/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034003215202557 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação é inexigível mas utilizou-se a Dispensa para publicação, uma vez que a inex está indisponível no sistema Declaração de Dispensa em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.286.700,73. CNPJ CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA. (SIDEC - 28/07/2025) 153173-15253-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 13/2025. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Helena Santos do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Língua Portuguesa e Literatura. VIGÊNCIA: 1 (um) mês e 4 (quatro) dias. PRAZO: 29 de julho de 2025 à 1º de setembro de 2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 25 de julho de 2025, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Helena Santos do Nascimento. Processo SEI nº 23843.006143/2025-75. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158380 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23041.037563/2021-13. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação de reajuste de insumos do valor do contrato nº 09/2021/Campus Marechal Deodoro, em virtude da divulgação do índice IPCA (IBGE) acumulado dos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.196,46. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.008725/2025-07. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 48.191.445/0001-22 - KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, a saber: café, açúcar, água mineral e vasilhame de 20 litros para água mineral para atender à reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 168.527,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).