DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de manutenção emergencial de transformador 500kva do ifmt campus sorriso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 20/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS AQUIDAUANA EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 3/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; no Processo n° 23347.003570.2025-01 torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 29/07/2025 até 07/08/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 23 de agosto de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 29 de julho de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Aquidauana .Matemática .Licenciatura em Matemática .01 .40H . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .D1 .3.090,43 .- .500,00 .3.590,43 . .Aperfeiçoamento .D1 .3.090,43 .154,52 .500,00 .3.744,95 . .Especialização .D1 .3.090,43 .309,04 .500,00 .3.899,47 . .Mestrado .D1 .3.090,43 .772,61 .500,00 .4.363,04 . .Doutorado .D1 .3.090,43 .1.777,00 .500,00 .5.367,43 Considerando carga horária semanal de 20 horas. . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .D1 .4.326,60 .- .1.000,00 .5.326,60 . .Aperfeiçoamento .D1 .4.326,60 .324,49 .1.000,00 .5.651,09 . .Especialização .D1 .4.326,60 .648,99 .1.000,00 .5.975,59 . .Mestrado .D1 .4.326,60 .1.622,47 .1.000,00 .6.949,07 . .Doutorado .D1 .4.326,60 .3.731,69 .1.000,00 .9.058,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. ANDRÉA MARQUES ROSA CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 02.165.327/0001-49 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II PAIOLZINHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 94.206,30. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 046..-92 - ISRAEL ALVES VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 4.466,80. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 695..-34 - HELIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 19.360,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 898..-15 - BENILDE MOURA DA CONCEICAO MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 3.006,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 497..-15 - MARIA ROMILDA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 8.840,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 073..-10 - RAIANE APARECIDA NUNES JOVIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 2.997,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 166..-00 - FRANCISCO DE ASSIS SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 3.289,52. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23391001211202494. , publicada no D.O.U de 20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Topografia e Geoprocessamento Novo Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua São José do Caraí, Nº 385, Cep 39.606-270 Universitários - ARACUAI - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES Coordenador de Compras Contratos e Convênios (SIDEC - 28/07/2025) 158121-26410-2025NE111111 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WILMER ARUQUIPA COLOMA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 23/01/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 24/07/2025; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Wilmer Aruquipa Coloma, Contratado. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: LUCAS RODRIGUES MARTINS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 22/12/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 24/07/2025; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Lucas Rodrigues Martins, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23393.000419/2022-12. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.038,28. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).