DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900071 71 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23523.008182/2020-15. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, com início na data de 11 de agosto de 2025 e encerramento em 10 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 93, § 2º do RLCE 1.1 e nos arts. 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (decreto-lei nº. 4.657/1942). e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/08/2025 a 10/12/2025. Saldo Atualizado do Contrato: R$ 696.176,94. Valor global do Contrato após reajustes: R$ 834.016,21. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.055825/2019-87. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis da Universidade Estadual de Campinas em favor da Universidade Federal de Mato Grosso. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Estadual de Campinas. Objeto: A prorrogação do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis por mais 02 (dois) anos a contar de 02/08/2025. Assinatura: 22/07/2024. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Flávio Henrique Baggio Aguiar, Diretor Executivo de Administração da Unicamp. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo: 23108.031791/2025-83. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I nº 02/FUFMT/2025. Partes: FUFMT, Concessionária Nova Roa do Oeste S.A e a Fundação Uniselva. Do Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Desenvolvimento de Tecnologia para Modernizar o Sistema de Coleta e Cálculo do ICM utilizando Inteligência Artificial" a ser executado pela FUFMT por intermédio da Faculdade de Ciência e Tecnologia / FCT/Campus Várzea Grande, com a finalidade de criar algoritmos com visão computacional e um sistema inovador para monitorar o índice de Condição de Manutenção [ICM] em rodovias. Assinatura: 23/07/2025. Vigência: 23/07/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT, Luciano Uchoa Carneiro da Cunha - Diretor Presidente e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.024300/2025-48. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Dois Pinheiros. Objeto: O presente Termo Específico de Cooperação tem por objeto a execução de atividades curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação, da pesquisa aplicada e de projetos de extensão de interesse público e recíproco entre as instituições partícipe. As atividades serão executadas nas dependências do Instituto Dois Pinheiros, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Assinatura: 21/07/2025. Vigência: (04) anos a partir da publicação. Assinam: ANNA LETÍCIA SANT'ANNA YANAI, Representante Legal do Instituto Dois Pinheiros e MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA, Reitora da FUFMT. FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Projeto de Urbanismo; Planejamento Urbano e Regional; Representação Gráfica.- Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Com ou sem especialização, mestrado e doutorado em Arquitetura e Urbanismo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.017669/2025-34. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.874.744/0001-70 - JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2025 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 3.680,00. Data de Assinatura: 27/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2025 a 31.05.2025, no valor de r$ 5.426,71 (cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos) ; 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, para o período de 01.03.2025 a 28.10.2025, o valor de r$ 1.808,90 (um mil oitocentos e oito reais e noventa centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 38.255,14 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos) para r$ 40.064,04 (quarenta mil sessenta e quatro reais e quatro centavos). 1.1.3. O valor total desse apostilamento até o fim de sua vigência é de r$ 14.350,62 (quatorze mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 24/07/2025 a 28/10/2025. Valor do Apostilamento: 14.350,62. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2025 a 31.05.2025 no valor de r$ 10.896,87 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos); 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, para o período de 01.03.2025 a 07.08.2025, o valor de r$ 3.632,29 (três mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 77.007,44 (setenta e sete mil, sete reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 80.639,73 (oitenta mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). 1.1.3. O valor total desse apostilamento até o fim de sua vigência é de r$ 19.008,98 (dezenove mil oito reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 24/07/2025 a 07/08/2025. Valor do Apostilamento: R$19.008,98. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: Período: 11 a 12/08/2025. Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo, bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: Telefone: (65) 3615-8774 - Secretaria de Curso / e- mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO Chefe de Departamento de Arquitetura e Urbanismo EDITAL Nº 108 - PROGEP/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2025 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1.164 - RTR/UFMS, de 27 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, na Lei º 15.142, de 3 de junho de 2025, na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, e na Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho 2025; e na Resolução nº 583 - CD/UFMS, de 30 de junho de 2025, torna pública a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de vagas em cargos de Professor do Magistério Superior da UFMS, mediante as condições deste Edital e demais disposições legais. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este Concurso Público será executado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. 1.2. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público será realizada no portal www.concursos.ufms.br. 1.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 1.4. As provas serão realizadas em Três Lagoas, estado de Mato Grosso do Sul, para as vagas destinadas àquele município, e em Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, para todas as demais vagas. 1.5. Este Edital possui sete anexos: a. Anexo I - Quadro de Vagas; b. Anexo II - Quadro de Municípios de aplicação das provas; c. Anexo III - Modelo de requerimento de condições especiais para realização das provas; d. Anexo IV - Tabela de Pontuação da Prova de Títulos; e. Anexo V - Quadro de especificações das Vagas: regime de trabalho, lotação, programa (com menção à exigência de memorial descritivo e prova prática, quando for o caso) e bibliografia básica; f. Anexo VI - Modelo de recurso administrativo para a Prova Escrita; g. Anexo VII - Relação de Documentos e Exames para Admissão; e h. Anexo VIII - Quadros resumo das vagas com exigência de memorial descritivo e prova prática. 1.6. A identificação das áreas de avaliação dos programas de pós-graduação de cada uma das vagas de docentes é definida de acordo com a Plataforma Sucupira/Avaliação da CAPES, que pode ser acessada no site https://sucupira.capes.gov.br/observatorio/programas-de-pos-graduacao. 1.7. Durante o período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data de início do exercício, o servidor admitido será submetido ao processo avaliativo de desempenho para fins de estabilidade no cargo, de acordo com a Carreira de Magistério Superior e conforme normas da UFMS. 1.8. A jornada de trabalho será cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, distribuída de segunda a sábado, com atividades presenciais e também de Educação a Distância, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da UFMS. 1.9. Todas as informações dos procedimentos deste Concurso Público constam na Resolução nº 583 - CD/UFMS, de 30 de junho de 2025. 1.10. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.11. As despesas necessárias para realização do concurso, tais como gastos com deslocamento e passagens, despesas com alimentação, hospedagem ou congêneres, correrão por conta dos candidatos, sem qualquer responsabilidade da UFMS. 1.12. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser suspenso, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFMS, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.