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Diário Oficial da União · 29/07/2025 · pág. 89

DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900089 89 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VAGA [947] . .Nº DE VAGAS .REGIME DE TRABALHO . .1 .Dedicação Exclusiva . .FORMAÇÃO ACADÊMICA . .Graduação em: Geografia (Licenciatura); e Doutorado na Área de Avaliação / Área Básica: Geografia / Geografia. . .PROGRAMA Ciências Humanas / Geografia / Geografia Humana . .1. Relações entre Estado, território e poder na produção e controle do espaço geográfico brasileiro. 2. Conflitos geopolíticos e disputas por recursos estratégicos na ordem mundial contemporânea. 3. Critérios de regionalização do espaço brasileiro, desdobramentos socioespaciais e suas abordagens no ensino de Geografia. 4. Desigualdades socioespaciais e lutas sociais por acesso à terra, moradia e infraestrutura urbana e rural. 5. Disputas simbólicas e territoriais em torno das identidades culturais, memórias e representações do espaço. . .6. Impactos das dinâmicas econômicas e ambientais sobre os territórios e comunidades tradicionais do Pantanal. 7. Territorialidades em regiões de fronteira e os conflitos decorrentes da circulação, do controle e da exclusão. 8. Disputas territoriais no campo e os efeitos da concentração fundiária sobre populações indígenas, quilombolas e camponesas. 9. Ensino de Geografia e educação ambiental no contexto do Pantanal: abordagens críticas sobre meio ambiente, cultura local e conflitos socioambientais. 10. Conflitos entre desenvolvimento econômico, políticas públicas e conservação ambiental em áreas de fronteira e biomas sensíveis. . .BIBLIOGRAFIA BÁSICA . .ANJOS, R. S. A. Territórios das Comunidades Quilombolas no Brasil: segunda configuração espacial. Brasília: Mapas Editora & Consultoria, 2005. BARROS, M. C. L. Os bolivianos do lado de cá: além do limite, a produção de fronteiras na cidade de Corumbá-MS. 1. ed. Porto Alegre: Total Books, 2023 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário; Associação Brasileira de Antropologia. Territórios Quilombolas: direitos, políticas e identidades. Brasília: MDA/ABA, 2013. . .COSTA, E. A; COSTA, G. V ; OLIVEIRA, M. A. Fronteiras em Foco - 3. 1. ed. Campo Grande: Editora UFMS, 2011. COSTA, E. A. Os bolivianos em Corumbá-MS: construção cultural multitemporal e multidimensional na fronteira. Cadernos de Estudos Culturais, v. 4, p. 17-33, 2012. ELIAS, D; PEQUENO, R. Desigualdades socioespaciais nas cidades do agronegócio. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR) online, 2007, v. 9, n. 1, p. 25-39. . .NOGUÉ FONT, J; RUFÍ, J. V. Geopolítica, identidade e globalização. São Paulo: Annablume, 2006. FACCIN, A. C. T. M; CASTILLO, R.A centralidade do complexo-soja na economia brasileira e a manutenção da produção agrícola extravertida: análise da soja em Mato Grosso do Sul. Geosul, v. 34, p. 111-129, 2019. GONÇALVES, C. W. P. Os (des)caminhos do meio ambiente. 15. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2006. . .IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões geográficas do Brasil: fundamentos e critérios de regionalização. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. MASSEY, D. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Tradução de Hilda P. Maciel e Rogério Haesbaert. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. 314 p. RAMOS, E.C.M.; OLIVEIRA, F.R. Aspectos socioespaciais e territoriais dos povos e as escolas do Pantanal: diversidades, contradições e desafios de uma educação entre distâncias geográficas e sociais. Revista IberoAmericana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, esp 3, 2025. . .RIBEIRO, W. C. Desenvolvimento sustentável e segurança ambiental global. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v.VI, n.312, p.1-10, 2001 RODRIGUES, S. C; MERCANTE, M. A. Paisagens do Pantanal e do Cerrado: fragilidades e potencialidades. Uberlândia, MG: EDUFU, 2011. SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 4. ed. São Paulo: Record, 2001. SPOSITO, M. E. B; GÓES, M. G. Segregação e fragmentação socioespacial: desafios para a cidade contemporânea. São Paulo: Annablume, 2013. VAGA [948] . .Nº DE VAGAS .REGIME DE TRABALHO . .1 .Dedicação Exclusiva . .FORMAÇÃO ACADÊMICA . .Graduação em História (Licenciatura); e Doutorado na Área de Avaliação: História. . .PROGRAMA Ciências Humanas / História / História Moderna e Contemporânea . .1. O Pensamento Moderno: o Liberalismo e o Iluminismo. 2. Revoluções Burguesas. 3. Nações e Nacionalismo. 4. Imperialismo. 5. As Grandes Guerras: 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e 2ª Guerra Mundial (1939-1945). . .6. A Revolução de 1917. 7. Fascismo e Nazismo. 8. A "Grande depressão econômica". 9. A Guerra Fria. 10. A descolonização e o Terceiro Mundo. . .BIBLIOGRAFIA BÁSICA . .BARROS, EL. A guerra fria. São Paulo, Ed. Perspectiva, 1990. FERRO, M. A Revolução Russa de 17. (trad.). São Paulo, Ed. Perspectiva, 1967. HOBSBAWM, EJ. Revoluções: Europa (1778-1848). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. HOBSBAWM, EJ. A era do Capital (1848-1875). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. . .HOBSBAWM, EJ. A era dos Impérios. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988. HOBSBAWM, EJ. A era dos extremos - o breve século XX (1914/1991) (trad.), São Paulo, Cia das Letras, 1998. LENIN, W. O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo. São Paulo: Global, 1979. MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. . .MARX, K. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. Lisboa: Edições Avante, 1985. REMOND, R. O século XIX - 1815 - 1914. São Paulo: Ed. Cultrix, 1976. REMOND, R. O século XX (trad.). São Paulo: Ed. Cultrix, 1999. THOMPSON, EP. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro; Paz e Terra, V. 1, 2 e 3. VAGA [974] . .Nº DE VAGAS .REGIME DE TRABALHO . .1 .Dedicação Exclusiva . .FORMAÇÃO ACADÊMICA . .Graduação em: Direito; e Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou História; ou Educação; ou Economia; ou Filosofia; ou Sociologia; ou Psicologia; ou na Área de Avaliação / Área Básica: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo / Administração; ou Ciência Política e Relações Internacionais / Ciência Política; e . .Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ATENÇÃO: Esta vaga é destinada a atender, dentre outras, às disciplinas de Estágio Obrigatório - Prática Jurídica, oferecidas no Escritório Modelo de Assistência Judiciária - EMAJ. Portanto, os candidatos devem possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil por ocasião da posse. . .PROGRAMA Ciências Sociais Aplicadas / Direito . .1. Prática Jurídica Cível: Princípios do direito processual civil brasileiro. 2. Prática Jurídica Cível: A autocomposição no processo civil. 3. Prática Jurídica Cível: Requisitos da petição inicial. 4. Prática Jurídica Cível: Tutela recursal e precedentes judiciais no Brasil. 5. Teoria Geral do Direito Empresarial: histórico, conceito, objeto, fontes, princípios. . .6. Teoria dos Atos de Comércio e Teoria da empresa. 7. Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial: conceito, pressupostos e procedimentos. 8. Direito Tributário: Princípios do direito tributário. 9. Direito Tributário: Imunidades tributárias. 10. Direito Financeiro: Orçamento e finanças públicas. . .BIBLIOGRAFIA BÁSICA . .ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária. 19. ed, Salvador: Editora Juspodivm, 2025. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro - 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 10 ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024. CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2022. CARNEIRO, Claudio. Curso de Direito Tributário e Financeiro. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 1 Recurso Online. Isbn 9788553615872. . .COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 25. ed. São Paulo, Sp: Saraiva, 2013. 554 P. Isbn 9788502189324. DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: volume 1: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 27. ed. Salvador: Juspodivm, 2025. DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: volume 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. 20. ed. Salvador: Juspodivm, 2025. . .DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: volume 3: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 22. ed. Salvador: Juspodivm, 2025. HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 29. São Paulo: Atlas, 2020. Recurso Online. Isbn 9788597024968.