Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/07/2025 · pág. 139

DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900139 139 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ÁREA: Letras Módulo II - Conhecimentos Específicos LETRAS - 1. Linguística Textual: mecanismos de coesão e coerência; fatores de textualidade (intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade, informatividade, intertextualidade); 2. Tipologia e Gêneros Textuais/Discursivos: distinção entre tipos (narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo, injuntivo) e gêneros textuais; características do discurso jornalístico, científico e institucional; 3. Variação Linguística: variedades sociais, regionais e estilísticas da língua portuguesa; adequação da linguagem ao público e ao contexto de comunicação; 4. Semântica e Pragmática: sentido e significado em contexto; polissemia, ambiguidade; atos de fala; 5. Estilística: recursos expressivos da língua e sua aplicação na construção de textos claros e eficazes; 6. Tópicos avançados de gramática normativa da língua portuguesa (com base no Novo Acordo Ortográfico): descrição, prescrição e uso; sintaxe de regência, concordância e colocação pronominal; pontuação e seus valores sintático-semânticos; 7. Técnicas de Revisão e Preparação de Originais: revisão ortográfica, gramatical, estilística e técnica; identificação e correção de vícios de linguagem; 8. Normalização de Publicações Técnico-Científicas: domínio das normas da ABNT para citações, referências e formatação de trabalhos acadêmicos; familiaridade com normas editoriais de periódicos científicos na área de geociências (ex. Journal of the Geological Survey of Brazil-JGSB); 9. Fundamentos de Editoração: noções do processo editorial, desde a recepção do texto até a publicação; ética editorial e respeito à integridade do conteúdo autoral; 10. Noções de Língua Inglesa para revisão técnica e terminológica em textos com base em fontes estrangeiras. ÁREA: Museologia Módulo II - Conhecimentos Específicos MUSEOLOGIA - 1. Museu; conceituação; histórico; tipologias. 2 - Museologia; conceituação; pressupostos teóricos e metodológicos. 3. Tipologia de museus; conceituação e classificação. 4. Pesquisa museológica. 5. Documentação de acervo museológico e musealização. 6. Sistemas de informação em museus, vocabulário controlado e tesauros. 7. Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo; Decreto nº 91.775, de 15 de outubro de 1985, que regulamenta a Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984. 8. Catalogação de acervo museológico em diferentes sistemas. 9. Gestão de documentação museológica. ÁREA: Química Módulo II - Conhecimentos Específicos QUÍMICA - 1 Físico-química. 1.1 Termodinâmica química; Equações de estado, desvios da idealidade; Primeira Lei da Termodinâmica; Termoquímica; Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; Balanços de energia e de massa na combustão; Poder calorífico de combustíveis; Segunda Lei da Termodinâmica; Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico e equilíbrio químico. 1.2 Equilíbrio entre fases. 1.3 Cinética química: velocidade de reação e sua relação com a concentração de reagentes, tempo e temperatura; Energia de ativação; Catálise; Mecanismos de reação. 1.4 Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas; Corrosão eletroquímica. 1.5 Comportamento físico dos gases; Lei dos Gases Ideais; Volumes de gases envolvidos em reações; Lei de Dalton; Gases reais; Teoria cinética dos gases. 1.6 Equilíbrio químico em fases líquida e gasosa. 1.7 Equilíbrio líquido-vapor e diagramas de fase. 2 Fundamentos e aplicações da engenharia química. 2.1 Reatores químicos. 2.2 Cinética das reações químicas. 2.3 Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais. 2.4 Balanços materiais e energéticos. 2.5 Associações de reatores em série e paralelo. 3 Operações unitárias da indústria química. 4 Transporte de fluidos compressíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. 5 Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. 6 Bombas: tipos de bombas; Curvas das bombas; Curvas dos sistemas de bombeamento; Escolha das bombas. 7 Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. 8 Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. 9 Filtração; Equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis; Determinação dos parâmetros de filtração; Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. 9.4 Sedimentação e centrifugação: equações fundamentais para suspensões diluídas. 10 Transporte de calor; Mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor; Equações fundamentais; Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. 11 Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. 12 Psicrometria: relações psicrométricas ar- vapor de água; Equações fundamentais. 13 Difusão mássica; Lei de Fick; Coeficiente de difusão. 14 Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. 15 Balanços materiais e energéticos (com e sem reações químicas) e suas aplicações aos processos químicos. 16 Fluxograma de processos. 17 Produtos químicos fundamentais: matérias-primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos - ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, eteno, acetileno, polímeros. 18 Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. 19 Materiais para a indústria química: tipos, seleção e corrosão. 20 Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de medidas; Tipos de controladores; Exemplos de controle em alguns equipamentos de processo. TÉCNICO EM GEOCIÊNCIAS Módulo I - Conhecimentos básicos LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e Compreensão de texto. 2. Organização estrutural dos textos. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários. 7. Tipologia da frase portuguesa. 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta. 11. Pontuação e sinais gráficos. 12. Organização sintática das frases: termos e orações. 13. Ordem direta e inversa. 14. Tipos de discurso. 15. Registros de linguagem. 16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 18. Estrutura e formação de palavras. 19. Formas de abreviação. 20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 25. Ortografia e acentuação gráfica. 26. A crase. RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados; 2. Conjuntos e suas operações, diagramas; 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros; 4. Proporcionalidade direta e inversa; 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo; 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações; 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos; 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas; 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais; 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade; 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área; 12. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância; 13. Problemas de lógica e raciocínio. ATUALIDADES: 1. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais; 2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; 3. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira, cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); 4. Elementos de economia internacional contemporânea e panorama da economia brasileira; 5. Ética e cidadania; 6. Relações humanas no trabalho. ÁREA: Assistente Administrativo Módulo II - Conhecimentos Específicos: ROTINAS ADMINISTRATIVAS - 1. Noções de Arquivologia: Princípio da proveniência; teoria das três idades de arquivo. Gestão de documentos. Protocolo. Instrumentos de gestão de documentos. Plano de classificação. Tabelas de temporalidade. Arquivos permanentes: arranjo e descrição. Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos. 2. Noções de Administração: organizações, eficiência e eficácia. O processo administrativo: planejamento, organização, influência, controle. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais e contemporâneas, tendências e práticas organizacionais. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. Controle: princípios da administração da produção e do controle. 3. Noções de Administração Pública: Princípios. Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O papel do servidor. Cidadania: direitos e deveres do cidadão. O cidadão como usuário e contribuinte. 4. Técnicas Secretariais: Relações pessoais e interpessoais. Organização de reuniões e administração do tempo. Conduta profissional: comunicação verbal; apresentação pessoal e ética profissional. Comunicações administrativas: redação de correspondência e documentos oficiais. ÁREA: Técnico em Geologia/Mineração Módulo II - Conhecimentos Específicos GEOLOGIA - 1 Noções básicas de perfuração, recuperação de amostras e operações gerais de sondagem. 2 Noções de sistema de Informações Georreferenciadas; Noções/utilização de softwares do Sistema de Informações Geográficas em ambiente Windows. 3 Noções de fotointerpretação e interpretação de imagens; Orientação no campo através de fotografias aéreas; Visão estereoscópica; Padrões e elementos de fotointerpretação, relevo, padrões de drenagem; Noções de sensoriamento remoto e potencial interpretativo das imagens; Transferência de dados das imagens e fotos para bases em escalas distintas. 4 Geologia Geral; Dinâmica interna da Terra; Dinâmica externa da Terra; Análise de amostras de minerais, rochas e fósseis; Intemperismo e processos erosivos. 5 Mineralogia; Importância econômica dos minerais e elementos químicos; Cristalografia; Propriedades físicas e químicas dos minerais; Classes mineralógicas; Mineralogia descritiva; Amostragem. 6 Petrografia; Constituição da crosta terrestre; Características físicas e químicas das rochas; Principais classes de rochas; Rochas magmáticas plutônicas e vulcânicas; Sedimentos e rochas sedimentares; Rochas metamórficas; Reconhecimento mesoscópico das rochas. 7 Estratigrafia e Geologia do Brasil; Leis da estratigrafia; Unidades litoestratigráficas e cronoestratigráficas; Fósseis; Datações geocronológicas; Visão geral da estratigrafia do Brasil; Províncias estruturais brasileiras, bacias sedimentares brasileiras continentais e da margem continental. 8 Fundamentos de Geologia Estrutural; Estruturas primárias e tectônicas; Dobras, falhas e fraturas; Foliações e lineações; Principais rochas deformadas. 9 Recursos minerais; Classificação; Tipos genéticos; Classificação utilitária; Minerais metálicos e não metálicos; Rochas ornamentais, fertilizantes e corretivos, argilas e material de construção; Outros materiais geológicos de uso industrial. 10 Geoquímica; Princípios básicos de exploração geoquímica; Classificação geoquímica dos elementos; Anomalias geoquímicas. ÁREA: Técnico de Hidrologia Módulo II - Conhecimentos Específicos: HIDROLOGIA - 1. Fundamentos de Hidrologia: Ciclo hidrológico, bacia hidrográfica (conceitos, delimitação e cálculo de área de drenagem); 2. Dados Hidrológicos Básicos: Precipitação (medidores e métodos de medição, coleta e análise de dados e cálculo de precipitação média); 3. Hidrometria I - Medição de Nível e Vazão: Instalação, operação e manutenção de estações linimétricas e fluviométricas; métodos e equipamentos para medição de vazão líquida (molinete hidrométrico, medidores acústicos - ADCP, flutuadores); construção, uso e análise de curvas-chave (relação cota x vazão); 4. Hidrometria II - Medição de Sedimentos e Qualidade da Água: Técnicas de coleta de amostras de sedimento em suspensão e de fundo, equipamentos utilizados e noções de cálculo de descarga sólida; medição de parâmetros físico-químicos em campo (pH, condutividade elétrica, temperatura, oxigênio dissolvido) e procedimentos de coleta de amostras de água; 5. Instalação e Manutenção de Estações Hidrometeorológicas: procedimentos operacionais e uso de equipamentos convencionais e automáticos; 6. Topografia Aplicada à Hidrometria: levantamento planialtimétrico e topobatimétrico e uso de GPS; 7. Noções de Hidrogeologia Aplicada ao Campo: Medição de nível d'água em poços piezométricos, acompanhamento de perfuração de poços e de testes de bombeamento e aquífero, e a Lei de Darcy; 8. Instrumentação e Equipamentos de Campo: Operação e manutenção básica de equipamentos de hidrometria, incluindo barcos, motores de popa e guinchos hidrométricos; 9. Tratamento de Dados Hidrológicos: Preenchimento de relatórios e fichas de inspeção; elaboração e interpretação de hietogramas e cotagramas; noções de consistência e armazenamento de dados em meio digital; 10. Noções de Segurança do Trabalho em atividades de campo e fluviais, e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). ANEXO II - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES PESQUISADOR EM GEOCIÊNCIAS ÁREA: Engenharia Ambiental Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Apoiar o diagnóstico, implementação e monitoramento de ações de sustentabilidade alinhadas às exigências legais e compromissos institucionais. Participar, executar, propor, coordenar, gerir, fiscalizar e supervisionar projetos relacionados à sustentabilidade ambiental de modo geral, internamente ou em campo. Contribuir para a elaboração e revisão de documentos estratégicos, como políticas e programas de sustentabilidade. Implementar práticas sustentáveis visando aprimorar os indicadores institucionais. Alimentar e utilizar sistemas de acompanhamento ambiental. Elaborar relatórios técnicos relacionados à sustentabilidade institucional. Desenvolver projetos educacionais voltados à geologia e à preservação ambiental. Avaliar práticas institucionais e propor melhorias relacionadas ao consumo consciente. Promover capacitações sobre boas práticas ambientais para públicos internos e parceiros. ÁREA: Geologia/ Levantamento Geológico e de Recursos Minerais Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia ou em Engenharia Geológica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de registro no órgão de classe. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): programar e executar, em campo, laboratório e escritório, atividades gerais relacionadas com a cartografia geológica e de recursos minerais, envolvendo: projetos de mapeamento geológico em diferentes escalas, com base em levantamentos de campo e apoio de sensores remotos, geofísica e ferramentas analíticas; projetos de prospecção geoquímica; projetos de metalogenia; mapas de integração geológica; uso de elementos de nomenclatura estratigráfica; reconhecer rochas ígneas e processos magmáticos; sedimentos, rochas e processos sedimentares, rochas e processos metamórficos; mapeamento de estruturas geológicas; aplicar análises geoquímicas de rocha, geocronologia, geoquímica isotópica e geoquímica prospectiva; cadastrar, descrever e classificar recursos minerais e energéticos; elaborar notas explicativas para mapeamento geológico e de recursos naturais e mapas de formações superficiais; elaborar e tratar bases cartográficas, processar imagens de satélite e outros sensores remotos; disseminar conhecimento geocientífico. ÁREA: Geologia/Ordenamento Territorial/Área de Risco Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia ou em Engenharia Geológica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de registro no órgão de classe, e experiência mínima comprovada de um ano em trabalhos de ordenamento territorial e/ou geologia ambiental ou cartografia geotécnica, incluindo atuação em órgãos de Defesa Civil, em nível estadual e(ou) municipal, valendo experiência em estágios. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): programar, acompanhar e executar, em campo, e escritório, atividades relacionadas a: projetos de geodiversidade incluindo mapeamento das formações superficiais, dinâmica costeira, geoquimica ambiental, locação de áreas para aterros sanitários e geoconservação, planejamento do uso e ocupação do solo, e recuperação de áreas degradadas,projetos de mapeamento de riscos geológicos, mapeamento geológico-geotécnico para projetos e obras de engenharia,