DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900141 141 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 controle do fundo fixo da tesouraria, nos pagamentos diários, no controle de adiantamento para despesas, no acompanhamento e no controle do resultado de projetos; efetuar, sob orientação, os trabalhos de execução físicofinanceira de projetos; auxiliar na elaboração do orçamento anual; efetuar, sob supervisão, trabalhos de execução financeira de projetos, inventário e controle de bens de capital; auxiliar na elaboração e no acompanhamento do orçamento geral do SGB, bem como em estudos relativos a elaboração e administração de contratos; participar, sob orientação, de licitações; emitir guias de recolhimento de contribuições e tributos federais, obrigações estaduais e municipais; emitir declarações de tributos administrados pela Receita Federal; elaborar, declarações de imposto de renda pessoa jurídica; operar sistemas contábeis, orçamentários e financeiros; elaborar sob supervisão, balancetes contábeis, demonstrações e relatórios gerenciais, entre outras; auditoria: realizar inspeções nas unidades da Companhia; orientar os auditados quanto a procedimentos contábeis, administrativos, financeiros, operacionais e sistemas de informação; elaborar relatórios das auditagens realizadas, encaminhando-os, à chefia com as devidas recomendações; verificar documentos, bens, valores das diversas operações da empresa, certificando-se da real situação patrimonial, financeira, operacional e administrativa da Companhia; apreciar a regularidade de atos e fatos das operações que afetem o patrimônio da CPRM. ÁREA: Design Gráfico Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Visual, Artes Visuais, Design Gráfico ou de Produto, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Criar conceitos visuais e desenvolver ilustrações originais para livros infantis, juvenis e para o público adulto cartilhas educativas e materiais didáticos. Utilizar softwares de design para produzir imagens de alta qualidade, alinhadas às diretrizes institucionais e à identidade visual do Museu de Ciências da Terra e da CPRM. Diagramar layouts de publicações como livros, revistas, folders e banners, além de materiais para redes sociais e apresentações. Elaborar logotipos, paletas de cores e tipografias para projetos educacionais e campanhas. Produzir materiais gráficos esteticamente atrativos e funcionalmente eficazes. Trabalhar de forma integrada com equipes multidisciplinares, como pedagogos, geólogos, engenheiros, jornalistas, museólogos e museógrafos. Garantir a entrega dos projetos dentro dos prazos estabelecidos. Atuar nas áreas de design gráfico, editorial, web e comunicação visual, contribuindo para a valorização e a divulgação do patrimônio. ÁREA: Direito Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): representar e defender os interesses da CPRM perante os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional; responder pelo patrocínio das causas judiciais, em qualquer instância; elaborar pedidos ou defesas judiciais e administrativas, contratos, convênios, acordos, entre outros; pesquisar, desenvolver estudos, emitir pareceres e opinar, especialmente sobre os seguintes ramos do direito: administrativo (com ênfase em licitações e contratos), minerário, societário, trabalhista e previdenciário. ÁREA: Educação Requisitos: Curso de graduação completo (Bacharelado ou Licenciatura) nas áreas de pedagogia ou humanidades (história, ciências sociais, letras, filosofia e psicologia), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe se for o caso, com conhecimento comprovado de língua inglesa. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Atuar como mediador entre o público, o patrimônio cultural e às geociências em geral, promovendo experiências educativas significativas em museus e outros espaços. Desenvolver e aplicar estratégias de mediação que promovam o diálogo entre o acervo museológico e/ou pesquisadores em geociências e o público alcançado, considerando diferentes perfis e faixas etárias. Planejar, organizar, implementar e conduzir atividades como visitas guiadas, oficinas, cursos, palestras, exposições e demais ações educativas, utilizando metodologias criativas e recursos didáticos diversos. Desenvolver projetos voltados para públicos diversos: escolas, famílias, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência (visual, auditiva, motora, intelectual e múltipla), entre outros. Estimular reflexões críticas, subjetivas e sensoriais a partir do acervo do museu, bem como de outras técnicas e métodos a serem empregados com o público. Criar conteúdos didáticos que relacionem o acervo museológico, geociências em geral, educação e temas transversais (como direitos humanos, diversidade, meio ambiente etc.). Criar materiais educativos que facilitem a compreensão das coleções museológicas e do tema geociências em geral, tornando o aprendizado acessível e inclusivo. Organizar e participar de formações para professores, educadores sociais, mediadores culturais, profissionais da saúde e estudantes de diferentes áreas. Traduzir textos de língua inglesa para a língua portuguesa e vice-versa. Desenvolver ações voltadas à educação patrimonial, às geociências em geral, à inclusão social e ao fortalecimento da parceria com instituições de ensino, redes públicas e iniciativas sociais, municípios, estados e Governo Federal. Promover práticas educativas inclusivas, acolhendo a diversidade de gênero, raça, etnia, classe social e outras interseccionalidades. Promover o uso do museu como espaço educativo. Ampliar o acesso ao Museu de Ciências da Terra e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM por diferentes públicos, incluindo pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade. Realizar pesquisas e avaliações para aprimorar as práticas educativas. Atuar em diálogo com curadores, pesquisadores e demais áreas do museu e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, contribuindo com a perspectiva educativa desde a concepção das exposições e de outras atividades de disseminação do conhecimento geocientífico até a sua realização final. Colaborar com equipes multidisciplinares na construção de visitas guiadas, oficinas, cursos, palestras, exposições e demais ações educativas e na construção de estratégias pedagógicas. Coordenar e formar equipes na área educativa, promovendo a comunicação e a participação ativa do público. ÁREA: Engenharia Agronômica Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Agronomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe com pelo menos 2 anos de experiência em estágios em trabalhos de recuperação de áreas degradadas. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): avaliação, planejamento, execução e monitoramento de projetos que visam a restauração de áreas degradadas ou alteradas, com foco na recuperação do solo, da vegetação nativa e da biodiversidade. ÁREA: Engenharia Elétrica Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Projetar, planejar, especificar, implementar e supervisionar sistemas elétricos, eletrônicos e de telecomunicações, considerando requisitos técnicos, operacionais e normativos. Analisar propostas técnicas, dimensionar equipamentos e instalações, elaborar estudos de viabilidade, executar ensaios e testes de desempenho e conformidade. Inspecionar, manter e operar sistemas elétricos e eletrônicos, assegurando sua eficiência, segurança e confiabilidade. Elaborar documentação técnica, laudos, pareceres e relatórios especializados. Coordenar projetos, fiscalizar contratos e serviços técnicos especializados, aplicar normas técnicas e regulamentações vigentes, bem como desenvolver soluções inovadoras em energia, automação, controle e comunicação. ÁREA: Engenharia Eletrônica Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Integrar equipe multidisciplinar, prestando suporte técnico-científico a projetos institucionais e interinstitucionais. Executar atividades técnicas e operacionais de suporte analítico em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) na área de geociências, no âmbito do Centro de Referência em Geociências (CRG) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Desenvolver soluções técnicas para a otimização do desempenho de equipamentos científicos, tanto em rotinas analíticas consolidadas quanto na implementação de novas metodologias. Demonstrar capacidade analítica, habilidade para propor soluções inovadoras e proatividade na resolução de problemas complexos. Ter habilidades de programação no campo da computação. Utilizar ferramentas de simulação eletrônica e/ou mecatrônica. Elaborar relatórios técnicos, registros operacionais e de manutenção. Interpretar e aplicar manuais técnicos e normas de fabricantes. Contribuir para a melhoria contínua dos processos laboratoriais, para a capacitação de usuários e para o desenvolvimento de tecnologias e inovações na área. ÁREA: Engenharia Civil Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Atribuições voltadas às atividades de planejamento, gerenciamento, pesquisas e estudos, elaboração de projetos, orçamentos, acompanhamento de obras e fiscalização de contratos e convênios, com vistas na construção, restauração, manutenção e operação de obras e serviços de recuperação de área degradadas e afins. ÁREA: Física Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em FÍSICA OU Engenharia Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe e comprovação de experiência em estágios em operação de equipamentos analíticos por no mínimo 2 anos. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Executar atividades técnicas e operacionais de suporte com instrumentação analítica em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) na área de geociências, no âmbito do Centro de Referência em Geociências (CRG) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Atuar em equipe multidisciplinar, prestando suporte técnico-científico a projetos institucionais e interinstitucionais. Aplicar conhecimentos de física aplicada, instrumentação científica, técnicas e métodos de análise de dados em rotinas analíticas consolidadas e no desenvolvimento de novas metodologias. Elaborar relatórios técnicos, registros operacionais e de manutenção. Interpretar e aplicar manuais técnicos e normas de fabricantes. Contribuir para a melhoria contínua dos processos laboratoriais, bem como para a capacitação e o desenvolvimento de novas técnicas analíticas. ÁREA: Geografia Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de registro no órgão de classe e experiência mínima comprovada de um ano em mapeamento geomorfológico, valendo experiência em estágios. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): acompanhar, participar e executar atividades relacionadas aos projetos de geodiversidade, geoconservação, riscos geológicos, efetuando mapeamento geomorfológico, com base em fotoanálise de padrões de relevo e avalição da gênese, evolução de modelados e processos morfodinâmicos; proceder análises integradas do meio físico, utilizando ferramentas SIG e sensoriamento remoto, para elaboração de diagnósticos geoambientais e planejamento territorial. ÁREA: Geoprocessamento Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em área de tecnologia da informação tais como tecnólogos e bacharéis em ciência de dados, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Executar atividades de escritório como manutenção de bases de dados, programação, desenvolvimento de Sig-Web, modelagem de bases de dados espaciais, utilização de softwares GIS, construção e manutenção de serviços de ETL, processamento de imagens e interpretação estatística de dados geocientíficos para aplicações de acompanhamento de projetos. ÁREA: Letras Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Letras, linguística ou áreas correlatas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Desejável conhecimento de língua inglesa (habilitação em inglês) para revisão de textos técnicos ocasionais nesse idioma. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Revisar e padronizar textos técnicos, científicos, jornalísticos e institucionais produzidos no âmbito da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com ênfase em publicações como revistas científicas, relatórios técnicos, livros, folders, press releases, conteúdos digitais e peças de comunicação interna e externa. Verificar ortografia, gramática, concordância, clareza textual, coesão, coerência e adequação linguística ao público-alvo e aos objetivos do material. Atuar em colaboração com autores, editores e equipes de comunicação e pesquisa, assegurando a correção normativa e estilística dos textos. Eventualmente, revisar textos redigidos em inglês ou traduzidos para esse idioma. Aplicar as normas da ABNT, normas editoriais internas e guias de estilo conforme o tipo de produto textual. ÁREA: Museologia Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Museologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Planejar, organizar, administrar, dirigir e supervisionar museus, exposições educativas e culturais, além de serviços e atividades culturais em instituições afins. Coletar, catalogar conservar, preservar e divulgar o acervo museológico. Gerir a documentação museológica, acervo e reservas técnicas. Promover estudos e pesquisas sobre acervos, contribuindo para a produção de conhecimento na área. Dirigir e administrar setores técnicos de museologia em instituições públicas ou privadas. Prestar consultoria e assessoria especializada em Museologia. Realizar perícias para avaliar o valor histórico, artístico ou científico de bens museológicos e verificar sua autenticidade. Atuar de forma integrada na gestão e valorização do patrimônio cultural. Cumprir com todas as atribuições previstas na Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo, e do Decreto nº 91.775, de 15 de outubro de 1985, que regulamenta a Lei citada e demais atividades inerentes ao cargo. ÁREA: Química Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Química, Engenharia Química ou Químico Industrial, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): realizar, sob supervisão, programas, projetos e(ou) tarefas relacionadas à química e à engenharia química em laboratórios de análises e tecnologia mineral, aplicando-se a análises químicas, físicas, físico-químicas, microbiológicas e isotópicas, pesquisas de novas metodologias de análise, processos químicos, pesquisa laboratorial, atividades concernentes a sistemas de controle de qualidade, ensaios em equipamentos em nível de laboratório e em escala piloto; realizar atividades inerentes a sistemas informatizados, como usuário; acompanhar o desenvolvimento da indústria de equipamentos, materiais e reagentes; supervisão da manutenção de equipamentos de laboratório e de planta piloto; realizar perícia em equipamento e material de laboratório e de plantas pilotos; execução de programas visando a integração multidisciplinar. TÉCNICO EM GEOCIÊNCIAS ÁREA: Assistente Administrativo Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio. Descrição Sumária das Atividades (atribuições): Executar atividades administrativas nas áreas de gestão de pessoas, suprimentos, comunicação institucional, patrimônio, assuntos jurídicos, arquivos e agendas. Atender ao público, prestando informações e orientações sobre procedimentos internos. Apoiar na elaboração de relatórios e no acompanhamento de processos. Organizar rotinas de apoio logístico, como agendamento de reuniões e controle de materiais de expediente. Operar sistemas informatizados para registro e gerenciamento de informações administrativas. ÁREA: Técnico em Geologia/Mineração Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de nível médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante) em Técnico em Mineração ou em Geologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, e registro no respectivo órgão de classe.