DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072900046 46 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.214 PROGEP, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.009815/2025-20, resolve: Declarar a vacância, a partir de 24 de julho de 2025, do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado por TAILON DA SILVA GALVAO, código de vaga nº 904229, lotado (a) Diretoria de Avaliações e Informações Institucionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 274, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.072966/2025-43, resolve: Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Classe D, Padrão 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por SAMARA SANDY JERONIMO MOREIRA, MAT. SIAPE 3384656, lotado(a) no(a) , lotado(a) no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 01/08/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 275, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.072805/2025-25, resolve: Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D, Padrão 11, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RUBENS RANGEL ROLIM, MAT. SIAPE 3158226, lotado(a) no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 07/08/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.262, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043200/2025-45, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de de julho de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora MICHELLE CORDASCO LANZER - 1262815, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, classe D, lotada na Unidade de Saúde Ocupacional do Servidor/CAISS/PROGEPE. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.263, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043092/2025-19, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.254, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24.07.2025, Seção 2, pág. 25, referente à nomeação em caráter efetivo de AMANDA REGINA DE OLIVEIRA MAZUROK, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, na vaga de código nº 976180, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou sua reclassificação no concurso público. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.264, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.038575/2025-93, resolve: I. Nomear o servidor MARCIO FONTANA CATAPAN - 2793867 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Manufatura - Mestrado Profissional), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.265, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009969/2025-34, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 405, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 25/02/2025, seção 2, pág. 27, referente à exoneração do servidor CEZAR NEY SARTI - 51225, da função gratificada de Chefe da Unidade de Produção Cultural e Espaços Culturais, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tendo em vista o que consta no Despacho nº 175/2025/UFPR/R/PROEC contido no processo nº 23075.009969/2025-34. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.266, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009969/2025-34, resolve: I. Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 404, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 25/02/2025, seção 2, pág. 27, referente à nomeação da servidora MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, na função gratificada de Chefe da Unidade do Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tendo em vista o que consta no Despacho nº 175/2025/UFPR/ R / P R O EC contido no processo nº 23075.009969/2025-34. II. Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 781, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU em 16/05/2025, seção 2, pág. 33, referente à exoneração, a partir de 01 de maio de 2025, da servidora MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, da função gratificada de Chefe da Unidade do Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tendo em vista o que consta no Despacho nº 175/2025/UFPR/R/PROEC contido no processo nº 23075.009969/2025-34. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.267, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 3075.042967/2025-57, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora MAYARA JULIANA PAES - 2996574, ocupante do cargo de Psicóloga - Área, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Acessibilidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.268, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.004473/2025-74, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUILHERME BARRETO GAMEIRO SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 09/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Cardiologia com atividade complementar em Propedêutica Médica, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264925. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências no Programa Medicina/Tecnologia e Intervenção em Cardiologia. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.269, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.031326/2025-77, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MICHAEL VINICIUS DE SORDI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 21/05/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Geografia Física: Geomorfologia, para o Departamento de Geografia do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 855466. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Geografia. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.273, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.043749/2025-30, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ARIANA ELLEN GONCALVES DE ARAUJO CAVALIERI, habilitado(a) em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264293, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.274, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.043851/2025-35, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SIMONE VENTURI AVELINO, habilitado(a) em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 865652, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.199, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.037625/2025-15, resolve: I. Autorizar a contratação de KATHERINE FISCHER, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Libras do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Letras. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 1.130, DE 28 DE JULHO DE 2025 Tendo em vista o despacho nº 805 /2025 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 15 e 26 de setembro de 2025, à servidora docente Rebeca Araújo Passos, SIAPE nº 1243476, lotada no Centro de Ciências de Saúde, para participar do World Congress of Gastroenterology @ AGW 2025, na cidade de Melbourne, Austrália. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora