DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 500, DE 14 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 76/2025, de 30 de junho de 2025, resolve: Nomear o servidor SILVIO RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.431.000, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Física, em exercício no Departamento de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 502, DE 14 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 51/2025, de 07 de julho de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de junho de 2025, o servidor ALDO CESAR ANDRADE DANGELO, matrícula SIAPE nº 1.096.054, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Fiscalização, nomeado pela Portaria Reitoria nº 264, de 02 de junho de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 22, de 7 de junho de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 503, DE 14 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 78/2025, de 07 de julho de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 31 de julho de 2025, a servidora BARBARA CRISTINA MENDANHA REIS, matrícula SIAPE nº 1.236.656, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Urbana, nomeada pela Portaria Reitoria nº 309, de 06 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 17, de 10 de maio 2024 e no Diário Oficial da União nº 92, de 14 de maio de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 505, DE 14 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 78/2025, de 07 de julho de 2025, resolve: Nomear a servidora WANNA CARVALHO FONTES, matrícula SIAPE nº 1.025.809, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Urbana, em exercício no Departamento de Engenharia Urbana, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 510, DE 15 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 391, de 22 de maio de 2025, que autorizou o afastamento do país de LEONARDO CANCADO MONTEIRO SAVASSI. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 511, DE 16 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 5120/2025, de 25 de junho de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 06 de julho de 2025, o servidor EDMUNDO DANTAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) Técnico(a) da Prefeitura Universitária, nomeado pela Portaria Reitoria nº 290, de 08 de abril de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 14, de 11 de abril de 2025 e no Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 512, DE 16 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 5120/2025, de 25 de junho de 2025, resolve: Nomear o servidor EDMUNDO DANTAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 07 de julho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Fiscalização, em exercício na Coordenadoria de Fiscalização, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 513, DE 16 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 5120/2025, de 25 de junho de 2025, resolve: Nomear a servidora EDNA PAULA DA COSTA REIS, matrícula SIAPE nº 1.051.501, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 07 de julho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) Técnico(a) da Coordenadoria de Projetos de Infraestrutura, em exercício na Coordenadoria de Projetos de Infraestrutura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.069/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.019993/2025-16, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora IVONETE MEDIANEIRA PINTO, do Centro de Artes, no período 06 a 18 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 29º Festival de Cine de Lima PUCP, como jurada do Concurso de Ficção Latinoamericana, em Lima/Peru. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: 1.438 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, EVANDRO JOSÉ DA ROCHA E SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga n.º 933663. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando - a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n 15.141, de 02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, Edição n.º 214, Seção 3, pag. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Edição n.º 220, Seção 3, pag. 73; publicado no DOU de 29/11/2023, Edição n. 226, Seção 3, pag. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.025981/2025-65). 1.440 - Autorizar a contratação temporária de LANA GRASIELA ALVES MARQUES para o cargo de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) e Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NINTEC/UFPI), por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 857/2025, de 16/07/2025; o Edital n.º 09/2024 - PRPG/UFPI, de 19/06/2024; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1401/25, publicado no DOU de 21/07/2025; o Processo n.º 23111.056656/2023-32). 1.441 - Declarar vago, a partir de 15/08/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 001, ocupado por CLEBERSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3269941, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo- Procampo, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.037153/2025-91). MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1348/2025, de 14/07/2025, no At o da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 608 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de EMANOELLE FERNANDES SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CAFS, publicado no DOU em 12/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 16/07/2025; o Processo n.º 23111.026145/2025-02). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 609 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de UANDERSON DE MOURA FARIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 04/25-CSHNB, publicado no DOU em 03/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 14/07/2025; o Processo n.º 23111.034824/2025-21). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 610 - Retificar a Portaria nº 556/2025-SRH, publicada no DOU em 09/07/2025, referente à rescisão do contrato de trabalho de MATHEUS DOS SANTOS DE MENDONÇA. Onde se lê: "Rescindir, a pedido, a partir de 28/07/2025". Leia-se: "Rescindir, a pedido, a partir de 24/07/2025" (considerando o processo nº 23111.031045/2025-10). WILLIAM ALVES LEITE