DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000029 29 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 796, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018095/2025-17, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14/09/2025 a 20/09/2025, para participar e apresentar Artigos Científicos na 20th European Conference on Technology Enhanced Learning (ECTEL), a ser realizada em Newcastle and Durham, UK, conforme Decisão nº 7615/2025-DC-UFRPE, de 17/07/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 5.221, DE 29 DE JULHO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040179/2025-27, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR CORVAL VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1648928, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Evolução Geológica do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.553 - Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Julho de 2025, VALDECIR MARIA LAURA , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2220265, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 513/2025/GR, de 13 de março de 2025.(Ref. Sol. 21543/2025) Nº 1.554 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Julho de 2025, ROBERTO FERREIRA DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1160230, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 21543/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.540, DE 25 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 15 de Maio de 2025, Márcio Matias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2158704, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências da Informação - CGCIN/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC. Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 15 de Maio de 2025, as portarias nº 1397/2023/GR, de 03 de julho de 2023 e Portaria nº 1398/2023/GR, de 03 de julho de 2023.(Ref. Sol. 040919/2025) PORTARIA Nº 1.545, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2025, FLáVIA FLORENTINO VARELLA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258306, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História - CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.032394/2025-84) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: LEANDRO BUSS BECKER, SIAPE 1459450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas/CTC, para participar do IEEE IES Students and Young Professionals Congress, em Tunis/Tunísia, no período de 13/08/2025 a 19/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.038142/2025-69).) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: AFONSO CELSO DIAS BAINY, SIAPE 1159815, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, para participar dos eventos III Congreso Nacional Sobre Ciencias de la Vida, XXX Reunión Científica del ICBAR, do Simpósio Ciencia Azul para un Futuro Sostenible e do Congresso SETAC 2025, em Lima/Peru, no período de 19/08/2025 a 30/08/2025, com ônus FEESC e PETROBRAS (Processo 23080. 039881/2025-78); CARLOS YURE BARBOSA DE OLIVEIRA, SIAPE 3341759, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Botânica/CCB, para participar do evento I Congresso Iberoamericano de Biotecnología Algal, em Antofagasta/Chile, no período de 21/08/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.039562/2025-62); CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, SIAPE 4283551, lotada no Departamento de Odontologia/CCS, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Louisville, em Louisville/Estados Unidos da América, no período de 01/09/2025 a 28/02/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.025138/2025-31); DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA, SIAPE 1298560, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Patologia/CCS, para participar do evento 37º Congresso Europeu de Patologia, em Viena/Áustria, no período de 04/09/2025 a 12/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080. 039174/2025-81); DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA, SIAPE 3298560, ocupante do cargo de Médica/área, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do evento 37º Congresso Europeu de Patologia, em Viena,/Áustria, no período de 04/09/2025 a 12/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.035692/2025-26); JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/C TC, para participar da Escola de Verão Ciberlac 2025 e de visita técnica na Agência de Transformação Digital do Governo do México, na Universidade Nacional Autônoma do México e no Instituto Politécnico Nacional, na Cidade do México/México, no período de 25/08/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080. 039253/2025-92); KATIA LIN, SIAPE 3329046, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica médica/CCS, para participar do evento 36th International Epilepsy Congress, em Lisboa/Portugal, e de visita técnica na Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, no período de 28/08/2025 a 07/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.038329/2025-62); REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar do CIBIQ 2025, em Lisboa/Portugal, e do Evento Nanoinnovation, em Roma/Itália, no período de 05/09/2025 a 20/09/2025, com ônus FEESC (Processo 23080.037466/2025-80); IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Filosofia/CFH, para realizar Pós- Doutorado junto à Universidade de Valência, em Valência/Espanha, no período de 04/08/2025 a 26/07/2026, com ônus limitado (Processo 23080.022904/2025-13); ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 3372680, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Patologia/CCS, para participação no 37º Congresso Europeu de Patologia - ECP, em Viena/Áustria, pelo período de 04/09/2025 a 12/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.039183/2025-72); ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 2372680, ocupante do cargo de Médica/Área, lotada no Hospital Universitário/HU, para participação no 37º Congresso Europeu de Patologia - ECP, em Viena/Áustria, pelo período de 04/09/2025 a 12/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.035801/2025-13); DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/C TC, para realizar Pós-Doutorado junto à University of Birmingham, em Birmingham/Reino Unido, no período de 01/10/2025 a 31/03/2026, com ônus CAPES (Processo 23080.032658/2025-08); JANYNE SATTLER, SIAPE 1972689, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do International Wittgenstein Symposium on Feminist Philosophy, em Kirchberg am Wechsel/Áustria, no período de 10/08/2025 a 19/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.040462/2025- 89); JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE 1805587, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar da visita técnica o junto ao ICV-Madrid e do FEMS 2025 EUROMAT, em Madrid e Granada/Espanha, pelo período de 06/09/2025 a 21/09/2025, com ônus UFSC, CAPES/PROEX e CNPq (Processo 23080.037412/2025-14); LUIS GUILHERME DE CARVALHO REGO, SIAPE 1436797, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física, para participar do VII Conferência Psi-k, no campus da EPFL, em Lausanne/Suíça, pelo período de 23/08/2025 a 31/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.038570/2025-91); PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, SIAPE 1451699, Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Botânica/CCB, para participar do evento I Congreso Iberoamericano de Biotecnología Algal, em Antofagasta/Chile, no período de 22/08/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080. 040715/2025-14). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.523, DE 23 DE JULHO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.152824/2023-10, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Glaucia Medianeira Cardoso Campos, Matrícula SIAPE 1092330, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 1.557-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÉVERTON RODRIGUES DA SILVA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para Negros (Pretos e Pardos), para exercer, no campus de Palmeira das Missões, o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295861. (Processo n. 094736/2025-40) Nº 1.558-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ CÉSAR LAZZARI, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 078/2024-PROGEP/UFSM, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico- Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 675573. (Processo n. 094782/2025-49) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.092073/2025-29, resolve: Nº 1.559-DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação- Campus Frederico Westphalen, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento da servidora KAREN CRISTINA KRAEMER ABREU, Matrícula SIAPE 1797419, ocorrido em 12 de julho de 2025. LUCIANO SCHUCH