DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073000066 66 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 3º Designar RUBEM GUALBERTO SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 2316144, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Provimentos e Movimentações, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Seleção de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 4º Designar GLEYMES GONZALES BARBOZA JUNIOR, matrícula Siape nº 3312356, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Seleção de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 5º Designar ADRIANA FONSECA FRASAO, matrícula Siape nº 1513811, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Seleção de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 6º Designar JEAN CLAUDIO BARBOSA, matrícula Siape nº 1795223, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões, código FCE 1.07, da Coordenação de Previdência, Legislação e Acompanhamento Judicial de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 7º Designar ADIEL PEREIRA ALCANTARA, matrícula Siape nº 1398203, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto da Divisão de Legislação de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Previdência, Legislação e Acompanhamento Judicial de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 8º Designar CLEUBER DA SILVA MOTA, matrícula Siape nº 2317059, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto da Divisão de Contencioso e Apoio Jurídico de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Previdência, Legislação e Acompanhamento Judicial de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.377, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ MAURÍCIO DE SÁ PEREIRA, matrícula Siape nº 3158076, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Informação ao Cidadão, código FCE 1.01, do Serviço de Ouvidoria, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.378, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ALEX MOREIRA LOPES, matrícula Siape nº 3211802, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Informação ao Cidadão, código FCE 1.01, do Serviço de Ouvidoria, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Designar JOSÉ MAURÍCIO DE SÁ PEREIRA, matrícula Siape nº 3158076, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Ouvidoria, código FCE 1.05, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Dispensar ALEX RANIERE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3313304, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 4º Designar GISELLA JAEGGER SILVA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 3312882, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Nº 250 - Dispensar RAFAEL MACEDO BARBOSA do encargo de substituto da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01. Nº 252 - Dispensar ANA CAROLINA ROCHA DE CARVALHO do encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 253 - Dispensar HAYNARA JOCELY LIMA DE ALMEIDA do encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Educação e Pesquisa da Escola Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 254 - Dispensar ALYSSON CESAR AMORIM DA SILVA do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 255 - Dispensar FRANKLY RODRIGUES FARIA SOBRAL do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Nº 256 - Designar DEBORA RIBEIRO LOPES para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Comunicação do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 257 - Designar FELIPE DE ALBUQUERQUE MAGALHAES para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 258 - Designar PATRYNI JESSICA DO NASCIMENTO LIMA para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Seção de Apoio Técnico da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 259 - Designar MARCIA REGINA DA SILVA para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Estratégia e Políticas Públicas da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 260 - Designar RICARDO MOREIRA VIEIRA DUARTE para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Controles Internos, Gestão de Riscos e Integridade da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 261 - Designar CLECIO LIMA FERREIRA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Educação e Pesquisa da Escola Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 262 - Designar PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Seção de Inspeção em Estabelecimentos Penais da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 263 - Designar HELEN LETICIA REIS DARIS para exercer o encargo de substituta da função de Chefe do Serviço de Atendimento e Informação ao Cidadão da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 264 - Designar THIAGO NAGEL STOV para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 265 - Designar ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 266 - Designar LUCAS THIAGO GALVAO DA SILVA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 267 - Designar NUBIA ARAUJO SILVA NUNES para exercer o encargo de substituta da função de Chefe do Setor de Aposentadoria e Pensão da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 268 - Designar JAYONARA JAMILE DE SOUSA FERRO para exercer o encargo de substituta da função de Chefe do Setor de Gestão de Desempenho da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 269 - Designar GILVANIA DA SILVA DOS REIS para exercer o encargo de substituta da função de Chefe do Serviço de Gestão da Informação Funcional da Divisão de Gestão de Carreira da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 270 - Designar ELISANA FUCKNER para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 271 - Designar ALYSSON CESAR AMORIM DA SILVA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Setor de Controle e Pagamento de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 272 - Designar ANSELMO SOARES DA SILVA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Execução da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 273 - Designar BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.