DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bennett Walsh Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas e violência Processo: 08017.001591/2025-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.290, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mortal Kombat 2 - Trailer 1F1 (Estados Unidos - 2025) Título Original: Mortal Kombat 2 - Trailer 1F1 Categoria: Trailer Diretor(es): Simon McQuoid, Produtor(es)/Criador(es): Simon McQuoid, James Wan, Michael Clear, Todd Garner, E. Bennett Walsh Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas e violência extrema Processo: 08017.001592/2025-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.291, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Five Nights At Freddy's 2 - Trailer 2A (Estados Unidos - 2025) Título Original: Five Nights At Freddy's 2 - Trailer 2A Categoria: Trailer Diretor(es): Emma Tammi Produtor(es)/Criador(es): Scott Cawthon, Jason Blum Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: medo e violência Processo: 08017.001593/2025-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.292, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Juntos - Trailer 2 (Austrália e Estados Unidos - 2024) Título Original: Together Categoria: Trailer Diretor(es): Michael Shanks Produtor(es)/Criador(es): 1.21, 30 WEST, Picturestart, Neon Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: medo e violência Processo: 08017.001603/2025-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHO SG Nº 1.004, DE 28 DE JULHO DE 2025 Ato de Concentração nº 08700.006980/2025-35. Requerentes: Suzano S.A. e Eldorado Brasil Celulose S.A. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Luiz Augusto Hoffmann, Ednei Nascimento da Silva, Pedro Henrique Lobo Monteiro e Nathalie Rodrigues Frias. Decido pelo conhecimento da operação e pela sua aprovação sem restrições. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 14, DE 28 DE JULHO DE 2025 Em atendimento ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, o Ibama divulga lista atualizada de classificação das substâncias nocivas ou perigosas de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água baseada, com mesmo rigor e completude, na listagem do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code adotada pelo Anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios - Marpol 73/78 atualizada pela emenda MEPC.318(74) do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional (IMO), promulgada pelo Decreto nº 10.984, de 7 de março de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inciso V do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 8 de agosto de 2024, e o art. 217 da Portaria Ibama n.º 73, de 26 de maio de 2025, publicada no D.O.U. no dia 27 de maio de 2025, o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, e considerando o constante nos Processos nº 02027.000281/2024-11 e 02001.003018/2021-11, resolve: Art. 1º O Anexo da Instrução Normativa nº 10, de 17 de março de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, em 23/03/2024, Edição 57, página 141, passa a vigorar com as seguintes alterações na forma do Anexo desta Instrução Normativa. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO "ANEXO I Lista atualizada das substâncias nocivas ou perigosas. . .Nome da substância, conforme Capítulos 17 ou 18 do IBC Code .Classificação de Risco . .(Polyisobutene) amino products in aliphatic hydrocarbons .B . .1- or 2-Nitropropane .B . .1-(4-Chlorophenyl)-4,4- dimethyl-pentan-3-one .B . .1,1,1-Trichloroethane .B . .1,1,2-Trichloro-1,2,2-Trifluoroethane .B . .1,1,2-Trichloroethane .B . .1,1-Dichloroethane .D . .1,1-Dichloropropane .B . .1,2,3-Trichlorobenzene (molten) .A . .1,2,3-Trichloropropane .B . .1,2,4-Trichlorobenzene .A . .1,2-Butylene oxide .B . .1,2-Dichloropropane .B . .1,3,5-Trioxane .B . .1,3-Cyclopentadiene dimer (molten) .B . .1,3-Dichloropropene .A . .1,3-Pentadiene .B . .1,3-Pentadiene (greater than 50%), cyclopentene and isomers, mixtures .B . .1,4-Dioxane .B . .1,5,9-Cyclododecatriene .A . .1,6-Dichlorohexane .B . .1,6-Hexanediol, distillation overheads .B . .1-Dodecene .B . .1-Hexadecylnaphthalene / 1,4-bis(hexadecyl)naphthalene mixture .B . .1-Phenyl-1-xylyl ethane .B . .1-Undecene .A . .2- or 3-Chloropropionic acid .D . .2-(2-Aminoethoxy) ethanol .D . .2,2,4-Trimethyl-1,3-pentanediol diisobutyrate .B . .2,2,4-Trimethyl-1,3-pentanediol-1-isobutyrate .B . .2,2'-Dichloroisopropyl ether .B . .2,2-Dichloropropionic acid .B . .2,2-Dimethylpropane-1,3-diol (molten or solution) .D . .2,4-Dichlorophenol .B . .2,4-Dichlorophenoxyacetic acid, diethanolamine salt solution .B . .2,4-Dichlorophenoxyacetic acid, dimethylamine salt solution (70% or less) .B . .2,4-Dichlorophenoxyacetic acid, triisopropanolamine salt solution .B . .2,6-Diaminohexanoic acid phosphonate mixed salts solution .D . .2,6-Diethylaniline .B . .2,6-Di-tert-butylphenol .A . .2-Amino-2-methyl-1-propanol .D . .2-Butoxyethanol (58%)/Hyperbranched polyesteramide (42%) (mixture) .B . .2-Ethoxyethyl acetate .B . .2-Ethyl-2-(hydroxymethyl) propane-1,3-diol (C8-C10) ester .B . .2 - Et h y l - 3 - p r o p y l a c r o l e i n .B . .2-Ethylhexanoic acid .B . .2-Ethylhexyl acrylate .B . .2 - Et h y l h e x y l a m i n e .B . .2-Hydroxy-4-(methylthio)butanoic acid .D . .2-Hydroxyethyl acrylate .B . .2-Methyl-1,3-propanediol .D . .2-Methyl-2-hydroxy-3-butyne .D . .2-Methyl-5-ethyl pyridine .B