Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/07/2025 · pág. 105

DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000105 105 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Saúde Atenção Primária Combo de Equipamentos para UBS MS Araguaína/TO Saúde Atenção Primária Combo de Equipamentos para UBS MS Palmas/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Jaboticabal/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Chapada Gaúcha/MG Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Almadina/BA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS São José da Vitória/BA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Araguanã/MA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS São Francisco de Sales/MG Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Iguaí/BA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Pimenta Bueno/RO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Nortelândia/MT Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Coivaras/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS São Julião/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Bacuri/MA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Dois Irmãos do Buriti/MS Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Boracéia/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Lagoa da Confusão/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Formoso do Araguaia/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Monte Santo do Tocantins/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Humaitá/AM Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Barrolândia/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Aroeiras do Itaim/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Monte Azul Paulista/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Pedra Preta/MT Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Belém do Piauí/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Vale do Paraíso/RO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Porto Velho/RO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Santa Isabel do Rio Negro/AM Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Itaporã/MS Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Boca do Acre/AM Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Tapauá/AM Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Canutama/AM Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Batayporã/MS Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Agricolândia/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Itatiba/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Itapiranga/AM Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Itaberaba/BA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Lábrea/AM Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Maiquinique/BA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Murici dos Portelas/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Liberdade/MG Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Uruana de Minas/MG Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Jardim/MS Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Jacareacanga/PA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Custódia/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Milton Brandão/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Novo Aripuanã/AM Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Dormentes/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Lindóia/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Terra Nova/BA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Barra D'Alcântara/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Campo Largo do Piauí/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Francinópolis/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Miguel Leão/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Cabeceira Grande/MG Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Rondolândia/MT Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Aroazes/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Araguainha/MT Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Porto Firme/MG Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Ilha Grande/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Sertão/RS Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Morada Nova de Minas/MG Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS São José do Egito/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Nossa Senhora de Nazaré/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Pongaí/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Palmeirante/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Euclides da Cunha Paulista/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Iraquara/BA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Reserva do Cabaçal/MT Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Ilha Comprida/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Bela Vista/MS Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Itacurubi/RS Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Iporanga/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Taquaral/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Getulina/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Quintana/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Nossa Senhora dos Remédios/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Macajuba/BA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Alcântara/MA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Buíque/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Itupeva/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Maurilândia do Tocantins/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Boa Hora/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Padre Marcos/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Tunas do Paraná/PR Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Monte Alegre/PA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Itaeté/BA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Arcoverde/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Bariri/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Oriximiná/PA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Santo Antônio dos Lopes/MA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Quixaba/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Recife/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Pariquera-Açu/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS São Gonçalo do Piauí/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Pedro Afonso/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Santa Luzia do Paruá/MA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Santana do Paraíso/MG Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Santa Maria da Boa Vista/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Palmeirópolis/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Granito/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Novo Santo Antônio/PI Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Darcinópolis/TO Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS São Mateus do Maranhão/MA Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Salgueiro/PE Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Santo Antônio de Posse/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Bebedouro/SP Saúde Atenção Especializada Expansão/Ampliação de Ambulância SAMU MS Novo Airão/AM