DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000153 153 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Seção de Assuntos Internos .SAIN .1 .Chefe .FCE 1.04 . .Coordenação-Geral de Inteligência Penal .CG I N T .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Análise de Inteligência Penal .DA I P .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Seção de Análise de Inteligência Penal .SAIP .1 .Chefe .FCE 1.04 . .Divisão de Operações de Inteligência Penal .DOIP .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Seção de Operações de Inteligência Penal .SOIP .1 .Chefe .FCE 1.04 . .Divisão de Integração Nacional de Inteligência Penal .DNIP .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Seção de Integração Nacional de Inteligência Penal .SNIP .1 .Chefe .FCE 1.04 ANEXO XV CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / FC E . .SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS .SAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . . .1 .Diretor de Projeto .FCE 3.15 . . . . . . . .GABINETE .GAB/SAL .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação de Gestão Interna .CG I / S A L .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço de Apoio Parlamentar .SAP/SAL .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Divisão de Assuntos Administrativos .DA A D .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . . .DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS .DIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara .CG C .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos no Senado .CG S E N .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . . .DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES .DIPAR .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas .CG E P / D I P A R .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Orçamento Federal .CO F/ D I P A R .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Assuntos Federativos .CG A F .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Emendas Parlamentares .CO E P .1 .Coordenador .FCE 1.10 ANEXO XVI CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / FC E . .SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA .SA JU .1 .Secretário .CCE 1.17 . . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12 . .Gabinete .GAB/SA JU .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Coordenação de Gestão Interna .CG I .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . .1 .Assistente .CCE 2.09 . . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .Coordenação-Geral de Orçamento, Gestão Financeira e Transferências .CG O F T .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Gerenciamento de Contratações e Doações .CG C D .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Apoio a Contratações e Doações .D I AC D .1 .Chefe .CCE 1.08 . .Coordenação de Orçamento e Finanças .CO F I N / CG O F T .1 .Coordenador .CCE 1.11 . .Divisão de Execução Orçamentária e Financeira .D I E X EC .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Coordenação de Instrumentos e Parcerias .CIPAR .1 .Coordenador .CCE 1.11 . .Divisão de Atos Preparatórios e Pactuação .DIAPP .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Acompanhamento e Monitoramento .DIAME .1 .Chefe .CCE 1.08 . .Divisão de Prestação de Contas e Apurações .DIPCA .1 .Chefe .CCE 1.08 . . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA .D I P R OJ U .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Direitos Indígenas .CG D I .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade .CG P C .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade .CPC .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade .CG J R L .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade .C JRL .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS .DIPRODI .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Promoção de Direitos da População Negra .CG D P N .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Promoção de Direitos da População Negra .CDPN .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados .CG D GV .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Direitos de Grupos Vulnerabilizados .C D GV .1 .Coordenador .FCE 1.10 ANEXO XVII CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / F FC E . .SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS .SEDIGI .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .GAB/SEDIGI .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11 . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DIGITAIS .DPDD .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Proteção de Dados .CG P D .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Conformidade .C CO N F .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Serviços Digitais .CG S D .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Divisão de Assuntos Regulatórios .DA R .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . . .DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL .DSPRAD .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Segurança no Ambiente Digital .CG S A D .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital .CPCAAD .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . .