DOEAM 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.512 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 28 jul/2025 Empresas Privadas <#E.G.B#234385#1#237940> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025 Processo Administrativo 90010/2025 - Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica 90010/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa Construcoes Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá, pelo valor global de R$ 675.300,00; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei 14.133/2021; Gabinete do Prefeito de Santo Antonio do Içá/AM, 24 de julho de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito <#E.G.B#234385#1#237940/> Protocolo 234385 <#E.G.B#234387#1#237942> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2025 Processo Administrativo 90011/2025 - Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90011/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá, pelo valor global de R$ 2.569.558,43; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município, convênio 943495/2023; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei 14.133/2021; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 25 de julho de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito <#E.G.B#234387#1#237942/> Protocolo 234387 <#E.G.B#234420#1#237975> PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025-SRP O Município de Boa Vista do Ramos, por meio da Comissão Municipal de Compras, torna público que encontra-se aberta a licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais exigências estabelecidas neste Edital, para a “contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados do Município”, através do Sistema De Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, nos termos deste Edital análogos. Os contratos serão regidos pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico, Boa Vista do Ramos, 25 de julho de 2025. LADINE LORENA VIANA GRANA Agente de Contratação de Compras Geral <#E.G.B#234420#1#237975/> Protocolo 234420 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO