DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 03/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.251452/2025-27. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.236.879/0001-05 - DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO. Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de água destinada à irrigação de áreas de plantio pertencentes ao if baiano - campus bom jesus da lapa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 70.356,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154581 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23334.250889/2021-31. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.213,84. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). CAMPUS ITABERABA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISPONIBILIDADE DE GRU PARA PAGAMENTO DE MULTA Disponibilidade de GRUs para pagamento de multas O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Eloim Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 09.423.920/0001-97, sobre a disponibilidade das Guias de Recolhimento da União (GRUs) referentes sanções de multa aplicadas à empresa no Processo Administrativo Sancionatório 23805.250367.2025-79, para retirada ou por meio de solicitação a ser feita no endereço eletrônico de E-mail [email protected], com cópia para o [email protected], ou em via impressa no endereço físico do Campus Itaberaba, Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000. O não pagamento das multas até o seu vencimento, 29/08/2025, acarretará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e o envio do Processo Administrativo Sancionatório 23805.250367.2025-79 à Procuradoria Federal Adjunta do IF Baiano para registro na Dívida Ativa da União e análise para cobrança judicial. OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora Geral AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem cientificar a empresa Eloim Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 09.423.920/0001-97, sobre a aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 anos como punição para a inexecução total da Ordem de serviço 02/2025, e da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 1 ano como punição para a inexecução parcial da Ordem de serviço 05/2024 , de acordo com o item 5.11.3, do Termo de Referência do Pregâo eletrônico 21/2023 (UASG 158092), por infração aos itens 5.10.2. e 5.10.3. do Termo de Referência, conforme processo sancionatório 23805.250367.2025- 79. OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90041/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23161000361202575. Objeto: Contratação de obras, a ser realizada por empresa especializada de engenharia para a elaboração de projetos executivos e execução da primeira etapa da construção dos campi Sobradinho e Sol Nascente do Instituto Federal de Brasília. O Campus Sobradinho será localizado na quadra 3 conjunto H (Área atrás da UBS2/UPA de Sobradinho 2) e o Campus Sol Nascente no trecho 02,quadra 202 Área Especial, ambos no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MENEZES MARTINS Presidente Comissão Especial da Licitação (SIASGnet - 29/07/2025) 158143-26428-2025NE080000 IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL Nº 4/2025 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE A R T ES RESULTADO FINAL O Diretor-Geral do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 742, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o Resultado Final do Edital 4/2025 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, referente ao Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de ARTES. . .C A N D I DAT A / O .L I C E N C I AT U R A .ANÁLISE CURRICULAR (A+B+C) .P R OV A D I DÁT I C A .TOTAL GERAL .Classificação . .Jordana Mascarenhas .Artes Cênicas .27 .46,26 .73,26 .1º . .Silvia Beatriz Paes Lima Rocha Garcia .Artes Cênicas .45 .27,4 .72,4 .2º . .Laura Fonseca Tonini .Dança .29 .43,37 .72,37 .3º . .Camila Martins de Souza .Artes Visuais .29 .41,8 .70,8 .4º . .Fe r n a n d o Aquino Martins .Artes Plásticas .35 .19,26 .54,26 .5º . .Lyara Oliveira Silva .Artes Visuais .22 .28,5 .50,5 .6º O inteiro teor do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23354.002685/2025-81. NATUREZA: Termo de Convênio nº 01/2025 que entre si celebram o Instituto Federal Catarinense (IFC), CNPJ nº 10.635.424/0001-86; o Centro Ecológico, CNPJ nº 02.138.424/0001-42; e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa catarina (FEESC), CNPJ 82.895.327/0001-33. OBJETO: Execução do Projeto de Extensão intitulado "Redes para a conservação: combate ao desmatamento por meio de redes locais para a conservação transformadora". DATA DA ASSINATURA: Assinado eletronicamente, em 29 de julho de 2025, pelo IFC, pelo Centro Ecológico e pela FEESC. SIGNATÁRIOS: Pelo IFC, o Sr. Rudinei Kock Exterckoter; pelo Centro Ecológico, a Sra. Maria José Bocchese Guazzell; e pela FEESC, a Sra. Angela de Espindola da Silveira. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 23351.002059/2021-91. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste dos valores contratados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 100/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/08/2025 a 18/082026, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.783,41. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 23351.002059/2021-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001- 83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste dos valores contratados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 101/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.068,41. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 76/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Renata Silvério de Souza Keiser, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/08/2025 a 31/10/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.399,47. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Renata Silvério de Souza Ke i s e r , pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 77/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paola Vieira da Silveira, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Paola Vieira da Silveira, pelo(a) Contratado(a).