DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100053 53 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratada: Aline Jaqueline de Oliveira Andrade Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Aline Jaqueline de Oliveira Andrade, contratada. Data da Assinatura: 30/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: André Aparecido de Oliveira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 17/02/2025 a 15/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e André Aparecido de Oliveira, contratado.. Data da Assinatura: 17/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: Eduardo Massao Sashihara Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado.. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e, Eduardo Massao Sashihara contratado. Data da Assinatura: 30/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratada: Fernanda Laize Silva de Lima Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 17/02/2025 a 15/07/2025. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Fernanda Laize Silva de Lima, contratada. Data da Assinatura: 17/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratada: Priscila Soares Santiago Mateini Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à graduação. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Priscila Soares Santiago Mateini, contratado(a). Data da Assinatura: 13/05/2025 CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Andreivis Rufino Henrique Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30/07/2025 a 09/11/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Eduardo de Souza Palma Junior, pela contratante, e Andreivis Rufino Henrique, contratado(a). Data da Assinatura: 29/07/2025. EXTRATO DE ADITAMENTO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Eduardo Augusto Pereira Gomes. Vigência:30/04/2025 a 11/07/2025. Assinaturas: Marcos Roberto leite da Silva, pela contratante, e Eduardo Augusto Pereira Gomes, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23302101200202465. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede para atender à demanda dos Campi e da Reitoria do IFSertãoPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 30/07/2025) 158149-26430-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002289/2025-82. Dispensa Nº 453/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA para gerenciamento do Programa Mulheres Mil - Ciclo 4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90517/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000867202526. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Enfermaria. (MCH). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90517-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 30/07/2025) 158304-26412-2025NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Barbara Negrini . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Danilo Antonio Massafera . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 15/08/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Helter Carlos Pereira. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 26/08/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Hugo Marques da Silva . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Karine Medeiros Ribeiro . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 27/10/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Michelly Esteves Ribeiro . DATA DA ASSINATURA: 12/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 10/10/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Reginaldo Aparecido Silva . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Selmo Ribeiro Figueiredo Junior. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025.