DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/07/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23533.004364/2025-11. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.038391/2024-15. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de um vitreófago, um aparelho de facoemulsificação e um biômetro de interferometria relacionados aos lotes nº 01 ao 04 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524039492202403. Objeto: Aquisição de BOLSAS, DRENOS E SONDAS (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 31/07/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/07/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1546739 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154628 SEI HCPA 23092.006534/2024-49 Nome do Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 01.513.946/0001-14 Objeto: materiais de órtese e prótese. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 10.500,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte nº 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho nº 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 29/07/2025 Empenho: 2025NE503003 de 02/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Leticia Quintal Mendes CPF: .998.008-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158693 SEI 23092.010894/2025-26 - CICLOSPORINA EM MICROEMULSAO 50MG CAPS Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 963,0500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508795 de 28/07/2025 Autorização: 30/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 30/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158717 SEI 23092.010841/2025-13 - AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 1-100UL COM FILTRO ESTERIL EM RACK COM 96 Contratado: MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA EPP CNPJ: 90.930.967/0001-65 R$ 1.649,8900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508813 de 28/07/2025 Autorização: 30/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 30/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1538114 Contratada: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA. CNPJ: 10.842.393/0001-34 Data da Assinatura: 25/07/2025 Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O item 16 do contrato nº 1106143, decorrente do Processo Administrativo Licitatório n° 153007, Pregão Eletrônico nº 0581/23, em razão da solicitação de rejulgamento do Item 16 ( LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL AMBIDESTRA E PUNHO COM BAINHA. NÃO ESTÉRIL. CAIXA COM 100 LUVAS (50 PARES). Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Débora Murcia Issa CPF: .532.358-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1533528 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 1298705 Contratada: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPIT CNPJ: 21.996.505/0001-28 Nº do Processo: 154646 SEI HCPA 23092.006786/2024-78 Data da assinatura: 22/07/2025 Empenho: 2025NE503309 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1298705, que tem como objeto fornecimento de materiais de órtese e prótese - hemodinâmica - próteses intraluminais e valvares diversas, por mais 12 meses, a partir de 23 de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Galvão Sande e Oliveira CPF: .525.785-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1546641 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 1298694 Contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 Nº do Processo: 154646 SEI HCPA 23092.006786/2024-78 Data da assinatura: 29/07/2025 Empenho: 2025NE503097 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1298694, que tem como objeto fornecimento de materiais de órtese e prótese - hemodinâmica - próteses intraluminais e valvares diversas, por mais 12 meses, a partir de 22 de agosto de 2025; Reajustar o preço unitário do item 05 no percentual de 5,35%. Continuam válidas as demais cláusulas Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Rafael Ferraz CPF: .881.210 -*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1545045 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 1312895 Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45 Nº do Processo: 155168 SEI HCPA 23092.006326/2024-40 Data da assinatura: 28/07/2025 Empenho: 2025NE503345 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o fornecimento de materiais de laboratório - Exames Banco de Sangue, conforme descrito abaixo: Alterar de: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, bairro Distrito Industrial, Lagoa Santa, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45. Para: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, nº 756, bairro Distrito Industrial, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.188.198/0006-81. Continuam válidas as demais cláusulas Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio Teixeira De Souza CPF: .288.468- e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: .935.566-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1541242 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 1492230 Contratada: Pharmix Importação Exportação Distribuição Comércio e Representações LTDA. CNPJ: 24.649.107/0001-23 Nº do Processo: 157235 SEI HCPA 23092.000443/2025-81 Data da assinatura: 29/07/2025 Empenho: 2025NE506983 de 28/04/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o extrato dos valores anexado no final da Ata de Registro de Preços nº 1492230, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos. Continuam válidas as demais cláusulas Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jose Carlos Pereira da Silva Lisboa Junior CPF: .755.798-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1543495 AO CONTRATO Nº 0652511 Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 22.015.712/0001-17 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147338 SEI HCPA 23092.006456/2021-30 Data da assinatura: 29/07/2025 Empenho: 2025NE500310 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0652511 , que tem como objeto prestação de serviços de transporte de materiais radioativos e reagentes Liofilizados até o Hospital de Clínicas de Porto Alegre- RS atendendo às exigências legais referentes às Normas CNEN- 5.01, por mais 12 meses, a partir de 09 de agosto de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,35%; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 458,12 para R$ 965,25. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Josino Garcia Neto CPF: .005.898-*.