DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100120 120 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Grupo 05: Fracassado. Empresa vencedora do Grupo 06: HS SOLDAS LTDA, CNPJ: 40.676.882/0001-24. Valor Total do Grupo 06: R$ 167.153,60. Empresa vencedora do Grupo 07: PLASTFORT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 47.517.264/0001-80. Valor Total do Grupo 07: R$ 26.146,40. Empresa vencedora do Grupo 08: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICO, CNPJ: 18.641.075/0001-17. Valor Total do Grupo 08: R$ 342.369,75. Empresa vencedora do Grupo 09: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO, CNPJ: 43.058.709/0001-50. Valor Total do Grupo 09: R$ 36.235,80. Grupo 10: Fracassado. Empresa vencedora do Grupo 11: HS SOLDAS LTDA, CNPJ: 40.676.882/0001-24. Valor Total do Grupo 11: R$ 31.123,80. Grupo 12: Fracassado. Empresa vencedora do Item 01: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CNPJ: 27.509.080/0001-61. Valor unitário do Item 01: R$ 1.166,40. Empresa vencedora do Item 02: MALIPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.661.386/0001-82. Valor unitário do Item 02: R$ 55,91. Empresa vencedora do Item 03: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICO, CNPJ: 18.641.075/0001-17. Valor unitário do Item 03: R$ 15,66. Empresa vencedora do Item 04: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80. Valor unitário do Item 04: R$ 9,45. Empresa vencedora do Item 05: EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO, CNPJ: 32.319.258/0002-22. Valor unitário do Item 05: R$ 450,00. Item 06: Fracassado. Empresa vencedora do Item 07: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICO, CNPJ: 18.641.075/0001-17. Valor unitário do Item 07: R$ 727,82. Empresa vencedora do Item 08: PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 48.610.545/0001-46. Valor unitário do Item 08: R$ 254,95. Empresa vencedora do Item 09: LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS, CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.359/0001-00. Valor unitário do Item 09: R$ 11,30. Item 10: Deserto. Rio de Janeiro - RJ, 29 de julho de 2025 ARLINDO JOSÉ DE C. JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069 2025 Processo nº 48086.002600/2025-01 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Porto Velho- RO, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 31/07/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro - RJ, 30 de julho de 2025 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900569/2025-40. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.004/2025. Contrato n. CT- EPE-015/2025. Contratado: NCT Informática Ltda. - 03.017.428/0001-35. Objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos (physical appliances) de Firewall de Aplicação Web - WAF. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.100.000,00. Vigência: 29/07/2025 a 28/10/2028. Assinatura: 29/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900726/2025-17. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.027/2025. Contrato n. CT-EPE-026/2025. Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - 91.421.511/0001-32. Objeto: Aquisição de subscrições do software Teamviewer para acesso e suporte remoto aos computadores portáteis, utilizados por empregados da EPE em regime de teletrabalho. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 52.727,00. Vigência: 28/07/2025 a 27/08/2025. Assinatura: 28/07/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 059/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratado: PRISCILA MAZIERO MACHADO. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2030. Data da assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 048/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA NEUROCOGNITIVA LTDA. CNPJ: 52.248.724/0001-52. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 11/07/2025 a 10/07/2030. Data da assinatura: 11/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-023/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. O valor202.285,20. Contratada: TIM S/A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 07/04/2025 a 06/04/2026. Data da assinatura: 04/04/2025. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2025 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA) A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré- Sal Petróleo S.A. ("PPSA"), no uso de suas atribuições legais, nos termos de seu Estatuto Social aprovado na Reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29 de abril de 2022, da Lei de Criação da PPSA nº 12.304 de 02 de agosto de 2010, Portaria SEST/SEDDM/ME Nº 5.750 de 28 de junho de 2022, do Decreto Federal 9.739/2019, e de seu Regimento Interno, torna pública a 3ª RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2025 para provimento de vagas de nível superior, mediante normas e condições estabelecidas no Edital de Abertura e seus anexos. 1. No anexo I Cronograma, onde se lê: . .EVENTO .DATA PREVISTA . .Período para recurso contra a nota preliminar da prova objetiva .15 e 16/07/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra a nota preliminar da prova objetiva .28/07/2025 . .Divulgação do resultado oficial da prova objetiva .28/07/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o padrão de respostas da prova discursiva .28/07/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da prova discursiva .11/08/2025 Leia-se: . .EVENTO .DATA PREVISTA . .Período para recurso contra a nota preliminar da prova objetiva .25 e 26/07/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra a nota preliminar da prova objetiva .30/07/2025 . .Divulgação do resultado oficial da prova objetiva .30/07/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o padrão de respostas da prova discursiva .30/07/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da prova discursiva .11/08/2025 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos. Rio de Janeiro - RJ, 24 de Julho de 2025. LUIS FERNANDO PAROLI Diretor-Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-091/2025. Objeto: Fornecimento de rotor e disco distribuição. Total de Itens Licitados: 02 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-108/2025. Objeto: Fornecimento de motoventilador Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 32 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 30 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a exclusão de pessoas candidatas sub judice, inscritas sob os nºs 10107774 e 10070027, do resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras, divulgado por meio do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das exclusões acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para as Ênfases 8 (Sudeste) e 14 (Sudeste), divulgado por meio do item 2 do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 2.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição, nome da pessoa candidata em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 2.1.22 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO - POLO: SUDESTE 10006735, Akihito Souza Cruz Miyakawa, 88.00, 1 / 10092658, Guilherme Geremia, 85.00, 2 / 10080663, Andre Luis Pires de Morais, 82.00, 3 / 10161119, Carlos Eduardo Mangini, 82.00, 4 / 10119268, Mattheus Henrique Martins Pires, 82.00, 5 / 10055130, Daniel Eduardo Estevez, 82.00, 6 / 10078542, Lucas Gabriel Portugal Figueira dos Santos, 82.00, 7 / 10167010, Mario Martins de Lima Nery, 81.00, 8 / 10133309, Bruno Robson Simonetti Silva, 81.00, 9 / 10044249, Guilherme da Silva Araujo, 81.00, 10 / 10076804, Artur Lima Amaral Miguel, 81.00, 11 / 10105224, Felipe Gomes Barreto de Souza, 81.00, 12 / 10053905, Tatiana Borges Diniz, 81.00, 13 / 10041427, Bruno Teves de Aguiar, 80.00, 14 / 10151282, Guilherme Augusto de Souza Paz, 80.00, 15 / 10112824, Luca Martin Ainstein, 80.00, 16 / 10144281, Lucas Fernando Obata de Oliveira, 80.00, 17 / 10128570, Guilherme Martinez Sechi, 80.00, 18 / 10058444, Andressa Bisotto Peretti, 80.00, 19 / 10132194, Amanda Isabelly Leite Figueiredo, 80.00, 20 / 10022486, Alisson Cardoso de Oliveira, 79.00, 21 / 10092191, Kaio Manuel Matias da Silva, 79.00, 22 / 10018469, Jose Michell Santos Oliveira, 79.00, 23 / 10191462, Viviane Ramos Moreira, 79.00, 24 / 10128983, Daniel Baldin Franceschini, 79.00, 25 / 10102730, Marcelo Sena da Silva, 79.00, 26 / 10133816, Andre Luiz Barbosa, 78.00, 27 / 10075267, Elias Jose Dalvi Kfuri, 78.00, 28 / 10037951, Caio Vaccari Silva, 78.00, 29 / 10091770, Victor Mandela Santos, 78.00, 30 / 10009486, Felippe Travaglia Magnago, 78.00, 31 / 10029807, Wagner Henrique Saldanha, 78.00, 32 / 10017567, Joao Lucas Silva da Rocha, 78.00, 33 / 10125948, Caroline dos Santos Silva, 78.00, 34 / 10125326, Aliny Pautz Sunderhus, 78.00, 35 / 10034639, Victor Hugo Pimentel da Silva, 77.00, 36 / 10149428, Mariana Camacho Lima, 77.00, 37 / 10092337, Lucas Silva Queiroz, 77.00, 38 / 10062875, Tamara Rosa da Silva Bittencourt, 77.00, 39 / 10148108, Jordana Silva Abreu, 77.00, 40 / 10161417, Ermeson Rodrigues da Silva, 77.00, 41 / 10128716, Victor de Queiroz da Rocha Moraes, 76.00, 42 / 10062380, Bruna Oliveira Fernandes de Araujo, 76.00, 43 / 10097352, Joao Ricardo Coutinho de Barcellos, 76.00, 44 / 10048138, Felipe Alexandre Trescate Clemente, 76.00, 45 / 10043517, Ulisses Fernando de Oliveira, 76.00, 46 / 10076475, Breno Oliveira de Sousa Ramos, 76.00, 47 / 10217525, Kleiton da Cruz Cunha, 76.00, 48 / 10098566, Marcelo Dantas dos Santos, 76.00, 49 / 10084553, Eduardo Garcia Mendes, 76.00, 50 / 10006185, Thais Oliveira de Siqueira, 76.00, 51 / 10083384, Caio Faes Martins, 76.00, 52 / 10150006, Emanuel do Couto Pessanha, 75.00, 53 / 10161304, Atyllas Cardoso Pinho, 75.00, 54 / 10055748, Emanuel Apolinario Costa de Oliveira Junior, 75.00, 55 / 10197049, Fabio Cesar Tosta Simoes dos Santos, 75.00, 56 / 10129437, Max Alan Pimenta Pena, 75.00, 57 / 10172036, Guilherme de Sousa Dantas, 75.00, 58 / 10075988, Tiago Heliodoro Fonseca, 75.00, 59 / 10002758, Joao Pedro Martins de Souza, 75.00, 60 / 10186456,