DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doria De Meneses Negocios De Imoveis - Me 027067-J - 2025/006147 Batista Assessoria Em Intermediacoes Imobiliaria Ltda-Me 041232- J - 2025/006148 Edson Lopes Batista 230724-F - 2025/006155 Alcione Moreira Lima 245493-F - 2025/006156 Angelo Calderan Martim Ltda - Me 035778-J - 2025/006157 Angelo Calderan Martim 168040-F - 2025/006158 Antonio Andrade Dos Santos 043178-F - 2025/006159 Alexandre Scheid Lopes 120891-F - 2025/006160 Scheid Imoveis Lt d a 016377-J - 2025/006162 T&A Negocios Imobiliarios Ltda - Me 039322-J - 2025/006163 Marcelo Henrique Almeida Bortoleto 217235-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 UASG 389297 Nº Processo: 012/2025. Objeto: Fornecimento de materiais de higiene, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Divulgação do edital no PNCP: 30/07/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h30 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 29 de julho de 2025. CAMILA DAMASCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS NORTE E N O R D ES T E RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Economistas Domésticos da 1ª Região - CRED I informa o resultado da eleição realizada para composição da Diretoria Provisória do Conselho Federal de Economistas Domésticos, com mandato de 12 de junho de 2025 a 2 de dezembro de 2025, conforme deliberado em reunião da entidade. Foram eleitos os seguintes membros: Presidente: Alessandra Emirene Corrêa de Oliveira Carvalho - CRED I nº 0539. Vice-Presidente: Gladstony Wilker Bezerra - CRED II nº 0510. Secretário: Josenilson Guilherme de Araújo - CRED I nº 0598. Tesoureira: Amanda da Fonseca Cavalcanti Santana - CRED I nº 0337. A posse dos eleitos ocorreu no dia 12 de junho de 2025, às 19h, na sede do CRED I. Fortaleza - CE, 30 de julho de 2025 TÂNIA MARIA ROCHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2025 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CITA o(a) denunciado(a) a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional, sito à Rua Cel. Genuíno, 421, Conj. 401, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-350, para apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação, sendo-lhes assegurados cópias dos autos: 1. PAF 000093/2023 - SS CORREA ESPORTES - ME, CREF 004771-PJ/RS. 2. PAF 000093/2023 - SANDRO SOARES CORREA, CREF 013579- G/RS. 3. PAF 000038/2024 - JAMIL SILVESTER SANDI, CREF 030041-G/RS. 4. PAF 000108/2024 - JOSÉ DE OLIVEIRA CANOFE - ME, CREF 003961-PJ/RS. 5. PAF 000198/2024 - VINICIUS PINTO BITENCOURT, CREF 004552-PJ/RS. 6. PAF 000224/2024 - ALTO SPORT ACADEMIA LTDA - ME, CREF 003932-PJ/RS. 7. PAF 000224/2024 - MARILENE TERESA DOS SANTOS, CREF 016212-G/RS. 8. PAF 000249/2024 - ALL FIT VILA IPIRANGA ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULAÇÃO LTDA, CREF 006218-PJ/RS. 9. PAF 000321/2024 - VINICIUS FREIBERGER, CREF 024783-G/RS. 10. PAF 000408/2024 - GABRIEL BATISTA BRUM, CREF 004610-PJ/RS. 11. PAF 000453/2024 - PEREIRA EXPERIENCE SERVIÇOS DE ACADEMIA LTDA., CREF 005759-PJ/RS. 12. PAF 000468/2024 - I9 ACADEMIA LTDA., CREF 004118-PJ/RS. 13. PAF 000488/2024 - PAULA FINKLER PEDRUSSI, CREF 032601-G/RS. 14. PAF 000514/2024 - LUCAS SOUZA DE LIMA, CREF 026935-G/RS. 15. PAF 000544/2024 - ARENA 8 NH ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA., CREF 005306-PJ/RS. 16. PAF 000039/2025 - FIT TRANING ACADEMIA LTDA ME, CREF 003697-PJ/RS, nos termos do § 7º do art. 48 da Resolução CONFEF 509/2023 e § 7º do art. 34 da Resolução CONFEF 511/2023. Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará na continuidade do processo da forma como se encontra. Porto Alegre, 29 de julho de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2025 CIÊNCIA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, intima o citado a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional, sito à Rua Cel. Genuíno, 421, Conj. 401, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-350, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Ético-Disciplinares: 1. PED 2017/000194 - VLADIMIR FLORES, CREF 008162-G/RS. 2. PED 2023/000070 - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ANDRIOLI, CREF 022993-G/RS. 3. PED 2023/000084 - LUANA DE SOUZA RODRIGUES, CREF 026825-G/RS, nos termos do art. 48, inciso V, da Resolução CONFEF 509/2023, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará no arquivamento do processo da forma como se encontra. Porto Alegre, 29 de julho de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2025 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o(a) denunciado(a) a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional, sito à Rua Cel. Genuíno, 421, Conj. 401, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-350, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação, sendo-lhes assegurados cópias dos autos: 1. PAF 000005/2023 - NUMERO 1 CENTRO DE TREINAMENTO E ALTA PERFORMANCE LTDA - ME, CREF 001964-PJ/RS, nos termos do art. 68 da Resolução CONFEF 511/2023. Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará na continuidade do processo da forma como se encontra. Porto Alegre, 29 de julho de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua. Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de pagar ou parcelar as dívidas relativas aos débitos apurados (art. 21, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), podendo, inclusive, aderir a eventual Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Sistema CONFEF/CREF que esteja em vigor. O não pagamento do débito pela pessoa física ou jurídica registrada, após a presente notificação, autoriza a inscrição do devedor e o respectivo débito em dívida ativa (art. 23, Resolução CREF2/RS nº 169/2020). A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 Lei 12.514/2011 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2021 (anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade 2023). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018; 194/2022; 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF no 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 002555/2025, 009120-G/RS, ADEMILSON CORREIA BARRETO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002483/2025, 007841-G/RS, ADEMIR ROQUE ENGEROFF, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002605/2025, 010024-G/RS, ADRIANA CHARLIZE NUNES GHIORZI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.114,88 - 002755/2025, 012627-G/RS, ADRIANO DA FONSECA ROSA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 001802/2025, 002510-P/RS, AIRTON MACIEL DOS SANTOS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002410/2025, 006593-P/RS, ALBENIS BENHUR SEGATO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002318/2025, 005627-P/RS, ALBERTO GILBERTO PETRI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002464/2025, 007548-G/RS, ALESSANDRA DA SILVA ESPÍNDOLA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.799,90 - 002513/2025, 008268-G/RS, ALESSANDRA FACCHINI MARIA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.799,90 - 006744-G/RS, 006744-G/RS, ALESSANDRO AMARAL E SILVA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002634/2025, 010505-G/RS, ALESSANDRO ULISSES TOLEDO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002263/2025, 004965-G/RS, ALEXANDRE JOSÉ PRADO DE MAGALHÃES JUNIOR, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002359/2025, 006069-G/RS, ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002511/2025, 008189-G/RS, ALEXSANDRO CRISTIAN SANTOS DE BORBA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002265/2025, 004989-G/RS, ALINE DA SILVA MARKS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002112/2025, 020449-G/RS, ALINE FATIMA BAZZANELLO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.785,11 - 002581/2025, 009717-G/RS, ANA CRISTINA ROSA DE LIMA SILVEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002512/2025, 008244-G/RS, ANA KATIA MACHADO DO NASCIMENTO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.799,90 - 002466/2025, 007560-G/RS, ANA LUISA SCHULZ WALBER, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002544/2025, 008926-G/RS, ANA PAULA LAGOAS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002408/2025, 006543-P/RS, ANA REGINA DOS SANTOS MELLO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 003043/2025, 018822-G/RS, ANDRE GUARACI DE OLIVEIRA GOULARTT, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002496/2025, 008040-G/RS, ANDRE LUIZ COKES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002588/2025, 009821- G/RS, ANDRE TEIXEIRA DA ROSA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002947/2025, 015797-G/RS, ANDRESSA VIEIRA ALLET, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 001823/2025, 024257-G/RS, ANELISE MARQUES LIMA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002366/2025, 006100-P/RS, ÂNGELO POLESELLO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002506/2025, 008131-P/RS, ANTENOR GIACOMELLI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002492/2025, 008015-G/RS, ANTONIO CARLOS CO N T ES S A FERREIRA JR, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002046/2025, 021373-G/RS, AUGUSTO SALUSTIANO ILGENFRITZ, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 000322/2024, 027453-G/RS, BERNARDO ANTÔNIO MARINI, 2019, 2020, 2022, R$ 1.685,17 - 002859/2025, 020137-G/RS, CAMILA EID DE SOUZA, 2023, 2024, R$ 1.298,96 - 002345/2025, 019874-G/RS, CAMILA LUDWIG, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002075/2025, 020946-G/RS, CARLA CRISTINA DIAS DE SOUZA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.785,11 - 002134/2025, 020158-P/RS, CARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.158,82 - 002518/2025, 008353-G/RS, CARMEN VICENTE CRESTANI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002085/2025, 020872-G/RS, CAROLINA DE OLIVEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 003110/2025, 018521-G/RS, CAROLINE CANABARRO DE OLIVEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 003106/2025, 017396-G/RS, CATIA KOLLING, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 003125/2025, 017589-G/RS, CATIA MERLINI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002299/2025, 005492-G/RS, CELINA HELENA MALAQUIAS MURLIKI DA SILVA , 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002580/2025, 009715-G/RS, CEZAR HENRIQUE ARAUJO ZABALLA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002349/2025, 005944-G/RS, CHARLES PAVAN, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.799,90 - 002356/2025, 006038-G/RS, CLARISSA GUIMARÃES HILTL, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002914/2025, 015391-G/RS, CRISTIAM ZIANE SOUZA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002446/2025, 007073-G/RS, CRISTIANE BALESTRIN REDA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 001652/2025, 012719-G/RS, CRISTIANE BRUSCATO GAJKO, 2019, 2020, 2021, 2023, R$ 3.078,15 - 002723/2025, 012167-G/RS, CRISTIANO LUIS DA SILVA MACHA D O, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002593/2025, 009891-G/RS, DAIANA SZYMCZAK, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 001796/2025, 002384-G/RS, DAISY VIEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002101/2025, 020630-G/RS, DANIELA LOPES MOTA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.812,80 - 001958/2025, 022427-G/RS, DANIELA VENTURA COSTA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.654,65 - 002312/2025, 005619-P/RS, DANIELE TOLAZZI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002919/2025, 015552-G/RS, DIANA MARGARETE BONMANN DA SILVA CAPPELLARI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002209/2025, 004233-P/RS, DIEGO RODRIGO COUSSEAU, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.812,80 - 001824/2025, 024227-G/RS, DOUGLAS ALAN LUDWIG, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002475/2025, 007708-P/RS, ÉDER DA SILVA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.799,90 - 003070/2025, 018680-G/RS, EDERSON ALBERTO TEIXEIRA DORNELLES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002430/2025, 006805-G/RS, EDUARDO BRASIL, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002829/2025, 014047-G/RS, EDUARDO KONRATH, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002703/2025, 011905-G/RS, ELIANE CARNIATO DALLE NOGARIO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002579/2025, 009638-G/RS, ELIANE LUCINEIA FERREIRA DA ROSA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002962/2025, 016032-P/RS, ELISA BIERHALS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 001880/2025, 023137-G/RS, ELIZANDRA BIONDO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002665/2025, 011082- G/RS, ELIZANDRA FATTORI BADO FOSS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.812,80 - 002439/2025, 007029-P/RS, ELTON RENAN FAGUNDES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002277/2025, 005149-G/RS, EMERSON RICARDO DA SILVA CESAR, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002310/2025, 005605-G/RS, ERICO ROEHE, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002826/2025, 014022-G/RS, FABIANO BASSO DOS SANTOS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 000262/2024, 004235-P/RS, FABIANO HENRIQUE BUENO, 2019, R$ 857,59 - 002739/2025, 012371-G/RS, FABIO ANTUNEZ WESTRUPP, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002347/2025, 005917-P/RS, FABIO CARLO RUTKOSKI PEREIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.806,29 - 002398/2025, 006468-G/RS, FABIO MUNHOZ DOS REIS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.673,41 - 001130/2025, 020160-G/RS, FABIO SANTANA, 2019, 2022, R$ 1.167,46 - 002666/2025, 011088-G/RS, FELIPE BRANDAO OSTERMANN, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.016,21 - 001811/2025, 024474-G/RS, FELIPE CORREA MENDES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 002661/2025, 011002-G/RS, FERNANDA GONCALVES OLIVEIRA, 2019, 2020,