DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes. RENNE MAZZA CRUZ Presidente do CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.001108/2025-16 - Registro de preço para Locação de Caminhonete 4x4 e Veículo utilitário Hatch compacto, por diária e/ou mensal, conforme detalhamento no termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: 267.170,40 (duzentos e sessenta e sete mil cento e setenta reais e quarenta centavos). Acolhimento de propostas: à partir de 29/07/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 12/08/2025 às 13:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº 00198.001969/2024-13, Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação de assento, emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como serviços correlatos para atender às necessidades do Coren AL., Método de Disputa: aberto, Valor estimado: 500.002,50 (quinhentos mil dois reais e cinquenta centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 29/07/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 12/08/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, Autarquia Federal criada pela Lei n° 5.905/73, ÍNTIMA o(a) cidadão(ã) RITIELI MALLAGUTTI CORREA , inscrito(a) no CPF Nº .500.887-* a comparecer na Sede do Conselho, sito à Rua Alberto de Oliveira Santos, n° 42, 10° andar, sala 1016, Edifício AMES — Vitória/ES, CEP 29010-901, para tratar de assunto referente ao Processo Ético Nº 0208/2022, por diversas tentativas frustradas de contato, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de juntada da publicação do edital nos autos. Vitória/ES, 18 de julho de 2025. EDGAR ANDRADE LISBOA Presidente da CIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, Autarquia Federal criada pela Lei n° 5.905/73, ÍNTIMA o(a) cidadão(ã) SIMONE CHAVES MEDEIROS R AV A N I , inscrito(a) no CPF Nº .204.487-* a comparecer na Sede do Conselho, sito à Rua Alberto de Oliveira Santos, n° 42, 10° andar, sala 1016, Edifício AMES — Vitória/ES, CEP 29010-901, para tratar de assunto referente ao Processo Ético Nº 643/2021, por diversas tentativas frustradas de contato, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de juntada da publicação do edital nos autos. Vitória/ES, 28 de julho de 2025. FERNANDA ALEXANDRE DINIZ Presidente da CIPE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. PRISCILLA MOURA DA SILVA, posto que se encontram em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresentem, por si ou por intermédio de advogado devidamente constituído, manifestação sobre novos documentos juntados aos autos do Processo Ético nº 361/2024, sob o ID nº 397541 e anexos, no qual figura como parte denunciante. Os autos encontram-se à disposição na sede deste Conselho, localizada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Findado o prazo, o processo seguirá seu curso regular, segundo disposições no Código em referência. Em 28 de julho de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 04313/2025 OBJETO: O objeto desta licitação é a locação de vagas de estacionamento em imóvel comercial para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. DATA DA ABERTURA: 21 de agosto de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e- mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 29 de julho de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 05069/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação e ativação de licenças de uso de softwares Antivírus F-Secure Client Security Premium/ WlthSecure Client Securitv Premium e F-Secure Business Suíte Premium / WlthSecure Bussines Suite Premium e de prestação de serviço de manutenção, correção, implantação e suporte técnico, tanto para as licenças já Instaladas nas estações de trabalho como para as novas licenças adquiridas, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. DATA DA ABERTURA: 18 de agosto de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e- mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 29 de julho de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0025/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Inst. Leste Mineiro de Eng. Civil - ILMEC. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto 2° Seminário de Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Sexto Batalhão de Bombeiros Militar. Valor: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 28/07/2025. Vigência: 28/07/2025 a 27/08/2025. Governador Valadares/MG| CPT-0029/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Inst. Leste Mineiro de Eng. Civil - ILMEC. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Construindo Futuros - 1° Congresso de Engenharia e Agronomia do Leste de Minas. Valor: R$ 60.000,00. Data de assinatura: 28/07/2025. Vigência: 28/07/2025 a 27/08/2025. Governador Valadares/MG| TEX CPT-0027/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. Dos Geólogos no Estado de MG - SINGEO. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto 18° CBGE - Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambienta. Valor: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 28/07/2025. Vigência: 28/07/2025 a 27/08/2025. Belo Horizonte/MG. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: Associação de Pais, Amigos e Mestres - APAM - do Colégio Militar de Belo Horizonte - CNPJ: 21.614.417/0001-14 - Valor: R$ 20.000,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº: 017.002335/2024-69. CESSIONÁRIA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. CNPJ nº 77.484.871/0001-52 - OBJETO: Cessão de uso de uma solução de som e imagem, contendo 02 (duas) caixas acústicas, identificada por meio da plaqueta de patrimônio n.º 51.127. VIGÊNCIA: 05/06/2025 a 04/06/2030 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatário: José Felipe Zemniczak. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000924/2025-93 CONTRATADA: Ligga Telecomunicações S.A. CNPJ: 04.368.865/0001-66. OBJETO: Aditivo para a prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, contemplando o tráfego de dados, voz e vídeo, provido com tecnologia do tipo VPN IP/MPLS (Virtual Private Network - Multiprotocol Label Switching). VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 290.204,04. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Signatários: Agnaldo Cesar Aversani e Paulo Celso Weigert Lobo. AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240005237, emitida para o engenheiro eletricista Leonardo Guedes Oliveira - carteira SC-0687471/D, através do protocolo 185518/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 28 de julho de 2025. CLODOMIR ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: PERFURISUL POÇOS ARTESIANOS LTDA - 07272067000124 - 2024/7-032791- 6. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de julho de 2025. CLODOMIR ASCARI Presidente do Conselho