DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100258 258 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 14/08/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO, DEMANDA DA SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 14/08/2025 às 14:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados através de reconhecimento facial. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 30 de julho de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Repetição Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação dia 15/08/2025, as 9:30h, na modalidade Concorrência Eletrônica n°8/2025 Republicado, para Contratação de Empresa para Execução de Construção de Unidade Pública de Acolhimento Institucional em Jaraguá/GO, para crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Jaraguá/GO, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 9:30h dia 15/08/2025. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá/GO, 30 de julho de 2025 GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de brinquedos. DATA DE ABERTURA: 21/08/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 30 de julho de 2025. CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Projetos e Obras do Município de Nerópolis-GO, por meio do ofício nº 365/2025, assinado por seu Secretário, Sr. Claudio Afonso Macedo de Lima, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 042/2025 - 2ª Chamada, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 18 de junho de 2025, às 08:00 horas, conforme divulgado no Portal de Compras Eletrônicas disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame era a 2ª Chamada para a futura e eventual aquisição e aplicação de concreto para execução de calçadas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos, de acordo com os critérios e quantidades estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. Por meio do ofício já mencionado acima, que foi protocolado junto ao Departamento de Licitações em 28 de julho de 2025, a atual Secretária solicitou a REVOGAÇÃO deste pregão, informando que a empresa se recusou a assinar a Ata de Registro de Preço. Demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected], ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 29 de julho de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, que tem por objeto: "Aquisição de 1 (um) veículo de passeio tipo SUV para o Fundo Municipal de Saúde, advindo do Processo n.º 202400010013795 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás", que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 13/08/2025 às 14h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 13/08/2025 às 15h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected]. Nova América/GO, 30 de julho de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Processo n. 8276/2025. O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 18 de agosto de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 009/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção do CEMEI - Dora Aventureira, no Município de Novo Gama - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (no Departamento de Licitações), pelo e-mail: [email protected], através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 30 de julho de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: IKIGAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.160.181/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, bem como os produtores da agricultura familiar do município Orizona-Go, Emenda Paramentar nº 202440830006. Valor global R$ 29.369,99 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 30/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 30/07/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor o Sr. Lucas das Neves Polizer, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 006/2025, se encontra aberto no período de 06 de agosto de 2025 à 31 de dezembro de 2025, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade de fornecimento de mão de obra de Profissionais da área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2025, visando à prestação de serviço para assessorar as demandas do Departamento de Recursos Humanos na área de medicina do trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho e de conformidade com Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR7 e NR9, entre outras), que tratam da segurança e saúde dos funcionários no local de trabalho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 30 de julho de 2025 LUCAS DAS NEVES POLIZER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 Aditivo contrato 107/2025 1 Aditivo ao Contrato nº 107/2025. Concorrência E. 04/2025. Municipio de Paranaiguara/GO e a empresa support consultoria empresarial ltda, CNPJ nº 27.850.664/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma casa de apoio no Município de Goiânia/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Fica alterada na qualificação das partes contratante no contrato original acrescentando o Fundo Municipal De Assistência Social De Paranaiguara/GO. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella de Cássia F. de Medeiros. -Gestora do Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, conforme Contrato de Repasse nº 951933/2023/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 19/08/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 31/07/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, conforme Contrato de Repasse nº 953302/2023/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 22/08/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 31/07/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 30 de julho de 2025 ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo do contrato Nº 32/2022 Contratante: Município de Pirenópolis -GO; Contratado: divisa topografia e planejamento ltda, CNPJ nº 03.445.954/0001-04; Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e acréscimo quantitativo do contrato nº 032/2021, proveniente da tomada de preço, edital nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio à regularização fundiária de aproximadamente 700 (setecentos) imóveis, localizados no Município de Pirenópolis-Goiás em Cumprimento ao Contrato de Repasse OGU nº 897370/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no termo de referência. Prazo: o prazo de vigência do contrato 032/2022 será de 12 (Doze) meses, iniciando-se em 16/06/2025 e findando em 16/06/2026. Cláusulas Alteradas: Cláusula Terceira - Do Preço e Condições de Pagamento e Cláusula Quinta - Da Vigência/Prazo/ Prorrogação. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação Orçamentária: 03.0346.0148.2620 ficha: 20250271. Fundamento Legal: Art. 57, II c/c Art. 65, § 1º e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 16 de junho de 2025. César Augusto Feliciano Triers - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Mobilidade, Obras, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Segurança e Trânsito-