DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 4/2025 - Processo Administrativo Nº 47/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 02.593.711/0001-42, na foi vencedora da dispensa eletrônica 003/2025, cujo o objeto da licitação constante "Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Kit Livros Diversos De Educação Infantil Compostos Por 319 Livros Literários, Selecionados E Adequados A Faixa Etária Dos Alunos Da Rende De Ensino Do Município De Dolcinópolis/Sp, Conforme Termo De Referência (Tr)". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Dolcinópolis-SP, 22 de julho de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 19/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 5/2025 - Processo Administrativo Nº 19/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas, HEALTH MAX LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 27.638.531/0001-60 vencedoras do Lote 3, o objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de: fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia destinado ao núcleo de saúde municipal e psicologia e serviço social destinado a escola municipal de Dolcinópolis/SP, conforme normas, quantidades e especificações do termo de referência. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Dolcinópolis-SP, 22 de julho de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 36.648/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025. OBJETIVO: aquisição de caixas térmicas e gelos reutilizáveis para utilização nas salas de vacina e para ações de vacinação extramuros incluindo vacinação escolar, com entrega única. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 08/08/25 ÀS 16H00. INÍCIO DA S ES S ÃO PÚBLICA: 11/08/25 ÀS 08H30 Para aquisição dos editais, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 25 de julho de 2025. PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 398/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/07/2025; Processo Digital: 10.664/24 X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade 19 GRAMPEADOR INDUSTRIAL M-240 ONDA ONDA UN 177,000 100,0000 INDETERMINADO () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 399/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/07/2025; Processo Digital: 10.664/24 X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade 1 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 130X360X250 (+/- 5%) POLIBRAS CORES SORTIDAS UN 2.634,000 4,4100 INDETERMINADO 9 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - AZUL FUTURO AZUL UN 155,000 1,6100 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA 10 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - PRETO FUTURO PRETO UN 305,000 1,6100 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA 11 CANETA P/ TRANPARENCIAS - VERMELHO FUTURO VERMELHO UN 290,000 1,6100 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA 35 PRANCHETA PORTATIL, PS, OF., PRENDEDOR PS, FUME FAÇA FÁCIL OFÍCIO UN 1.281,000 11,2000 INDETERMINADO 36 RECADO AUTO-ADESIVO MEDIO (76X102MM) BLOCO 100 FLS MASTERPRINT AUTO ADESIVO BLO 2.407,000 3,0800 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE E N T R EG A 39 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 130X360X250 (+/- 5%) POLIBRAS CORES SORTIDA S UN 877,000 4,4100 INDETERMINADO 40 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 175MMX380MMX300MM POLIBRAS CORES SORTIDAS UN 480,000 9,4500 INDETERMINADO 63 LIVRO ATA - 200 FLS SÃO DOMINGOS 200 FOLHAS UN 117,000 22,6800 INDETERMINADO 73 PRANCHETA PORTATIL, PS, OF., PRENDEDOR PS, FUME FAÇA FÁCIL OFÍCIO UN 427,000 11,2000 INDETERMINADO 74 RECADO AUTO-ADESIVO MEDIO (76X102MM) BLOCO 100 FLS MASTERPRINT AUTO ADESIVO BLO 801,000 3,0800 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE E N T R EG A () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 400/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/07/2025; Processo Digital: 10.664/24 X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade 13 COLCHETE LATONADO, N. 12 FIXPAPER FIXPAPER CX 585,000 6,4900 INDETERMINADO 14 COLCHETE LATONADO, N. 7 FIXPAPER FIXPAPER CX 1117,000 3,8900 INDETERMINADO 18 FITA ADESIVA DUPLA FACE MAKE MAKE 1168 UN 1992,000 3,1900 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA 21 GRAMPO TRILHO PLASTICO FIXPAPER FIXPAPER PRETO CX 484,000 7,1500 INDETERMINADO 24 LIVRO ATA - 100 FLS PAGINA BRASIL PAGINA BRASIL UN 1301,000 12,5900 INDETERMINADO 27 PAPEL CANSON USAPEL USAPEL PCT 536,000 3,9900 INDETERMINADO 30 PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO 240X360 (+/- 5MM) POLIBRAS POLIBRAS UN 1171,000 2,1900 INDETERMINADO 32 PERFURADOR DE PAPEL GRANDE EM ACO LYKE LYKE 101988 UN 205,000 89,9800 GARANTIA DE 3 ANOS 34 PORTA CARIMBO, MINIMO 6 CARIMBOS, PS(POLIESTIRENO) MAXCRIL MAXCRIL UN 181,000 13,0000 INDETERMINADO 51 COLCHETE LATONADO, N. 12 FIXPAPER FIXPAPER CX 193,000 6,4900 INDETERMINADO 52 COLCHETE LATONADO, N. 7 FIXPAPER FIXPAPER CX 371,000 3,8900 INDETERMINADO 56 FITA ADESIVA DUPLA FACE MAKE MAKE 1168 UN 662,000 3,1900 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA 59 GRAMPO TRILHO PLASTICO FIXPAPER FIXPAPER PRETO CX 160,000 7,1500 INDETERMINADO 62 LIVRO ATA - 100 FLS PAGINA BRASIL PAGINA BRASIL UN 432,000 12,5900 INDETERMINADO 65 PAPEL CANSON USAPEL USAPEL PCT 177,000 3,9900 INDETERMINADO 68 PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO 240X360 (+/- 5MM) POLIBRAS POLIBRAS UN 389,000 2,1900 INDETERMINADO 70 PERFURADOR DE PAPEL GRANDE EM ACO LYKE LYKE 101988 UN 66,000 89,9800 GARANTIA DE 3 ANOS 72 PORTA CARIMBO, MINIMO 6 CARIMBOS, PS(POLIESTIRENO) MAXCRIL MAXCRIL UN 57,000 13,0000 INDETERMINADO () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 402/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2025; Processo Digital: 10.664/24 X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade 2 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 175MMX380MMX300MM ALAPLAST 2605 UN 1.442,000 8,9000 INDETERMINADO 31 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA CARTAO EM KRAFT DELLO DELLO UN 7.479,000 2,5500 INDETERMINADO () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 403/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2025; Processo Digital: 10.664/24 X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade 7 BOBINA PARA SENHAS EM PAPEL TERMOSENSIVEL ALOFORM ALOFORM CX 16,000 130,0000 INDETERMINADO 43 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 914MM X 50M LABIPEL LABIPEL BOB 64,000 71,0000 INDETERMINADO 44 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 610MM X 50M LABIPEL LABIPEL ROL 26,000 52,0000 INDETERMINADO 45 BOBINA PARA SENHAS EM PAPEL TERMOSENSIVEL ALOFORM ALOFORM CX 4,000 130,0000 INDETERMINADO 54 ESPIRAL PVC INCOLOR 23MM MARES MARES UN 157,000 0,9000 INDETERMINADO () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J & K COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 404/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/07/2025; Processo Digital: 10.664/24 X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade 5 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 914MM X 50M VR PAPEIS 914 MM X 50 M 75 GRS 2" BOB 203,000 60,0000 INDETERMINADO 6 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 610MM X 50M VR PAPEIS 610 MM X 50 M 75 GR ROL 84,000 47,0000 INDETERMINADO () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Praia Grande, 25 de julho de 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 409/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2025; Processo Digital: 10.664/24 X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade 25 LIVRO ATA - 200 FLS CGM GRÁFICA CGM GRÁFICA UN 355,000 21,0000 INDETERMINADO (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JDC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA Nº 411/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/07/2025; Processo Digital: 10.664/24 X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade 12 CAPA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE PROLAM A4 TRANSPARENTE 0,30 UN 1.815,000 0,3400 INDETERMINADO 15 ESPIRAL PVC INCOLOR 17MM MARES 17 MM P/ 100 FLS UN 398,000 0,4600 INDETERMINADO 17 ESPIRAL PVC INCOLOR 33MM MARES 33 MM P/ 100 FLS UN 623,000 1,7400 INDETERMINADO 20 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 MAXPRINT 26/6 C/ 5000 CX 1.882,000 3,0900 INDETERMINADO 22 LAPISEIRA TECNICA 0,5MM MAXPRINT TECNICA 0,5 UN 272,000 2,7900 INDETERMINADO 23 LAPISEIRA TECNICA 0,7MM MAXPRINT TECNICA 0,7 UN 330,000 3,1900 INDETERMINADO