DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Royalties .CCT IV .1 . .29.5 .COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES . . . . .Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Royalties .CCT III .1 . .29.6 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . . . . .Coordenador de Regulação .CCT III .1 . .30 .SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Promoção de Licitações .CCT V .1 . .30.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . . . . .Coordenador Administrativo .CCT V .1 . . .Assessor de Processos e Administrativo .CCT III .1 . .30.2 .COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . . . . .Coordenador de Cessão de Direitos .CCT IV .1 . . .Assessor de Cessão .CCT II .1 . .30.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS . . . . .Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas .CCT V .1 . . .Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas .CCT IV .1 . .30.4 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . . . . .Coordenador de Sistemas e Base de Dados .CCT IV .1 . .30.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS . . . . .Coordenador-Geral de Realização de Rodadas .CCT V .1 . . .Assessor Econômico-Financeiro .CCT IV .1 . .30.5.1 .COORDENAÇÃO JURÍDICA . . . . .Coordenador Jurídico .CCT III .1 . . .Assistente Jurídico .CAS II .1 . .30.5.2 .COORDENAÇÃO TÉCNICA . . . . .Coordenador Técnico .CCT III .1 . .30.5.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . . . . .Coordenador Financeiro .CCT III .1 . .31 .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCT V .1 . .31.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . . . . .Coordenador Administrativo .CCT IV .1 . .31.2 .COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . . . . .Coordenador de Dados e Sistemas .CCT IV .1 . .31.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . . . . .Coordenador-Geral de Processos e Infrações .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Processos e Infrações .CCT III .1 . .31.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL . . . . .Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Regulação .CCT III .1 . .31.4.1 .COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO . . . . .Coordenador de Descomissionamento .CCT III .1 . .31.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P . . . . .Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P .CCT IV .1 . . .Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P .CCT III .1 . .31.5.1 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO NO E&P . . . . .Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P .CCT IV .1 . .31.5.2 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P . . . . .Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P .CCT IV .1 . .31.5.3 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P . . . . .Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P .CCT III .1 . .32 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico e Administrativo .CCT IV .1 . .32.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO . . . . .Coordenador-Geral de Atendimento .CCT V .1 . .32.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . . . . .Coordenador de Infraestrutura e Operação .CCT V .1 . .32.2.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA . . . . .Coordenador de Infraestrutura Aplicada .CCT IV .1 . .32.2.2 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . . . . .Coordenador de Infraestrutura Básica .CCT IV .1 . .32.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO . . . . .Coordenador-Geral de Planejamento .CCT V .1 . .32.4 .COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . . . . .Coordenador de Aquisições de TI .CCT IV .1 . .32.5 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . . . . .Coordenador de Execução de Contratos .CCT IV .1 . .32.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS . . . . .Coordenador-Geral de Sistemas .CCT V .1 . .32.6.1 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . . . . .Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream .CCT IV .1 . .32.6.2 .COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . . . .32.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES . . . . .Coordenador-Geral de Segurança e Redes .CCT V .1 . .33 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . . . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Coordenador-Geral de Gestão .CCT V .1 . . .Assessor Jurídico .CCT IV .1 . .33.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . . . . .Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I .CCT V .1 . . .Assessor de Regulação e Auditorias .CCT IV .1 . .33.1.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA . . . . .Coordenador de Auditoria Financeira .CCT III .1 . .33.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS . . . . .Coordenador-Geral de Projetos .CCT V .1 . . .Assessor de Projetos e Programas .CCT IV .1 . . .Assessor de PD&I .CCT IV .1 . .33.2.1 .COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO . . . . .Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação .CCT III .1 . .33.2.2 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . . . . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1 . .33.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE . . . . .Coordenador-Geral de Meio Ambiente .CCT V .1 . . .Assessor de Meio Ambiente .CCT IV .1 . . .Assessor de Dados Ambientais .CCT III .1 . .33.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . . . . .Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico .CCT V .1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 462, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.217057/2022-16, resolve: Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA AGROPALMA, CNPJ nº 83.663.484/0001-86. Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 463, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.217057/2022-16, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA AGROPALMA, CNPJ nº 83.663.484/0001-86, com capacidade de produção de 100 m³/d, localizada na Rodovia Artur Bernardes, 5555, Tapanã, Belém - PA, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 464, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.218582/2022-41, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 71.304.687/0058-32, com capacidade de produção de 1.400 m³/d de etanol hidratado e 850 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia BR 158, km 62, lado direito km 7,5, Zona Rural, Paranaíba - MS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.006, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRJ0456106 .ADONAI COMERCIO DE GAS LTDA .54.141.393/0001-82 .48610.219683/2025-81 . .GLPTO0456121 .BORBA COMERCIO DE GAS LTDA .29.684.307/0005-64 .48610.218653/2025-58 . .GLPRS0456100 .BRAYAN PROPP SCHWALM .60.270.103/0001-01 .48610.218827/2025-82 . .GLPSP0456124 .CARTENNI BITTENCOURT COMERCIO DE GAS LTDA .61.465.475/0001-48 .48610.219607/2025-76 . .GLPSC0456104 .ESTHER COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .61.565.299/0001-16 .48610.219922/2025-01 . .G L P BA 0 4 5 6 0 9 8 .JOSE QUEIROZ DE ALMEIDA NETO LTDA .45.693.274/0005-75 .48610.219791/2025-54 . .GLPMG0456102 .LEILA CARVALHO RIBEIRO BRAGA LTDA .59.963.291/0001-66 .48610.219253/2025-60 . .GLPCE0456111 .LN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .61.386.625/0001-28 .48610.218004/2025-57 . .G L P ES 0 4 5 6 0 9 6 .M A THEODORO SILVEIRA .42.916.078/0001-09 .48610.216951/2025-11 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA