DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.272 - REITORIA/IFG, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000262/2025-32, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0649034, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DA N I LO EUSTAQUIO LUIZ DE ARAUJO, SIAPE nº 3375740, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de abril de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 4.068 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000514/2025-69, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINE MARQUES COSTA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, D I 01, no Câmpus Itumbiara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, /e demais dispositivos pertinentes,da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022 e Edital nº 1, publicado(a) no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0953740 (Redistribuição de Geraldo Andrade de Oliveira - Portaria Conjunta nº 216, de 26/03/2024, publicada no DOU em 27/03/2024). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 4.069 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002645/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PHABLO VERISSIMO INACIO DIAS, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Civil/Hidráulica, D I 01, no Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, e Edital nº 1, publicado(a) no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0836335 (Vacância por aposentadoria de Humberto Rodrigues Mariano Portaria IFG nº 2.542, de 31/10/2024, publicada no DOU de 04/11/2024). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 4.070 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000554/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAIO VINICIUS LUSTOSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico-administrativo em Educação, D I 01, no Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura da UFCAT nº 20, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, código de vaga 0902900 (Portaria MEC no 1.415, de 18/07/2023, publicada no DOU em 20/07/2023 ). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.871 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JULHO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.035976/2025-52, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Carlos Cesar Teixeira Ferreira,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 16 a 24.08.2025, para, em Cidade do México / México, participar da Missão CONIF de Dirigentes da Rede Federal, com o objetivo de promover a internacionalização, o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em ambos os países, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.884 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019250.2025-72, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Danilo Rodrigues Barros Brito, Matrícula Nº 1800121, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Mestrado em Produção Animal (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.885 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019250.2025-72, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jose Antonio Alves Cutrim Junior, Matrícula Nº 1809449, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Mestrado em Produção Animal (FUC-01), Stricto Sensu, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.894 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036730.2025-06, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Vanderlei de Araujo Lima, Matrícula Nº 2424857, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Química (FUC- 01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.895 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036730.2025-06, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Maria Jose Ribeiro de Sa, Matrícula Nº 2705520, Pedagogo-Area, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.896 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036730.2025-06, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Vanderlei de Araujo Lima, Matrícula Nº 2424857, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.902 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.024919/2025-48; resolve: a) Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor Juvêncio Alves de Carvalho Pereira, matrícula SIAPE nº 271564, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe C Nível 3, com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão / Campus São Luís -Monte Castelo, com proventos integrais acrescido da Retribuição por Titulação RSC II de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012,do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99 no percentual de 20% (vinte por cento); e, b) Declarar vago o cargo supracitado. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.857, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PINHEIRO, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, WESLLEY ALVES PEREIRA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023- TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação no 08/CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga no 813550. Processo: 23249.036107.2025-45 GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.891- GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS BARREIRINHAS nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Washington Costa Leite De Souza, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 904.353, Processo: 23249.043395.2024-11. GEDEON SILVA REIS