DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE n.º 2887346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes (DARTE-PVH), para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música (DAMUS-PVH), sem função gratificada, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 608/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo n.º 23118.002093/2024-71,resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 596/2025/GR/UNIR, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU n.º 142 , de 30 de julho de 2025 , seção 2, página 35, nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA ANASTASSIOY LUZ, SIAPE n.º 1642283, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, para exercer o cargo de Diretora Substituta de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União." Leia-se: "Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA ANASTASSIOY LUZ, SIAPE n.º 1642283, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria de Registro de Certificados e Diplomas (CRCD), para exercer o cargo de Diretora Substituta de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 609/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006560/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS BORGES E SOUZA, SIAPE n.º 2710323, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/08/2025. Art. 2º Dispensar a servidora LUCILA BATISTA OLIVEIRA, SIAPE n.º 2158456, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, da função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento/Substituta, a partir de 01/08/2025. Art. 3º Designar a servidora LUCILA BATISTA OLIVEIRA, SIAPE n.º 2158456, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para a função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/08/2025. Art. 4º Designar a servidora DANIELA DOURADO SANTOS, SIAPE n.º 1516831, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento/Substituta, a partir de 01/08/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 418, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir do dia 01/08/2025, a Servidora DÂNIA WALKER BRIGLIA, matrícula SIAPE nº 1564984, da Função de Secretária do Reitor da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designada pela PORTARIA N° 288/GR, publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2016, seção 2, página 17. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 419, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir do dia 01/08/2025, a Servidora SUZANE SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1851355, para exercer a Função de Secretária do Reitor da Universidade Federal de Roraima (FG-01). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.218 - VICTOR LOPEZ RICHARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 20/09/2025 a 04/10/2025, para realizar missão de trabalho: I) Participação como palestrante convidado no 12th Brazilian-German Workshop on Applied Surface Science organizado pela Universidade de Oldenburg a ser realizado em Oberstdorf, em Baviera, Alemanha; e II) Atuação como palestrante e colaboração científica no Light Matters 2025 Workshop na Universidade de Würzburg, em Bavaria, Alemanha, com ônus FAPESP Processo n° 2025/00677-8 (Processo SEI n° 23112.023244/2025-65). Nº 1.219 - JOSÉ ANTÔNIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 28/08/2025 a 06/09/2025, para participar do evento científico "XIXth Conference of the European Ceramic Society - ECERS 2025", em Dresden, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.023491/2025-61). Nº 1.220 - GUSTAVO FERRON MADEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 29/08/2025 a 08/09/2025, para participar do evento científico "13th Brazilian-Italian Workshop on Nonlinear Differential Equations", na Universidade de Modena Reggio Emilia, em Modena, Itália, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.023241/2025-21). Nº 1.221 - OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 30/08/2025 a 07/09/2025, para participar do evento científico "13th Brazilian-Italian Workshop on Nonlinear Differential Equations", na Universidade de Modena Reggio Emilia, em Modena, Itália, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.022406/2025-48). Nº 1.222 - JOSÉ EDUARDO DE SALLES ROSELINO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades/CCHB desta IFES, no período de 19/09/2025 a 22/11/2025, para para desenvolver atividades acadêmicas de pesquisa mediante cooperação com acadêmicos chineses da Universidade Fudan, em Xangai, República Popular da China, com ônus FLAUC - Fudan Latin America University Consortium (Processo SEI n° 23112.020392/2025- 28). Nº 1.223 - BÁRBARA CRISTINA MOREIRA SICARDI AYGADOUX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciencias Humanas e Educação/CCHB desta IFES, no período de 15/09/2025 a 28/09/2025, para participar dos eventos científicos "VIII Seminário Luso Brasileiro de Educação de Infância e o IV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação" e na Jornada de estudos "A Escrita como Experiência Emancipatória: Diálogo(s) com Paulo Freire", em Setúbal, Portugal, com ônus PROAP CAPES (Processo SEI n° 23112.022386/2025-13). Nº 1.224 - BRUNO SOTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025, para participar na "32ª Jornada de Jovens Pesquisadores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, na Universidad Nacional de Tucumán (UNT)", em San Miguel de Tucumán, Argentina, ônus UFSCar (Processo SEI n° 23112.023573/2025-14). Nº 1.225 - ELDER HENRIQUE ALGARVE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, participar de mobilidade acadêmica de gestores na Universidad de la Republica (UdelaR) - Uruguai, no âmbito do Programa Escala de Gestores e Administradores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), em Montevidéu, Uruguai, ônus UFSCar (Processo SEI n° 23112.019437/2025- 11). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 1.227, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Ed u c a ç ã o , r e s o l v e : Tornar Sem Efeito o afastamento do país do servidor LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO, publicado no DOU de 08/07/2025, Seção 2, p. 32 (Processo SEI nº 23112.019551/2025-41). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 562 - Art. 1º Exonerar, a partir de 1º.09.2025, o professor MÚCIO TOSTA GONÇ A LV ES da função de Coordenador pro tempore do Programa Interdepartamental de Pós- graduação Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC, da Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Art. 2º Nomear a professora IARA FREITAS LOPES para exercer a função de Coordenadora do Programa Interdepartamental de Pós-graduação Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós- graduação, pelo período de 1º.09.2025 a 1º.09.2027. Nº 564 - Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora VALÉRIA AZEVEDO JUNQUEIRA , matrícula SIAPE nº ****170, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com art. 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no art. 26, § 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0930805, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.024949/2025-81) Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.264, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; que o candidato não tomou posse no prazo legal; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato listado no Anexo desta portaria, habilitado no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeado através da Portaria nº 988, publicada no D.O.U. em 09/06/2025, seção 2, página 42. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO CLASSE "E" Cargo: 413 - Médico / Área: Psiquiatria . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .5º .Vanderlan Oliveira Batista .335657 PORTARIA Nº 1.265, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a nomeação dos candidatos listados no Anexo desta portaria, habilitados no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados através da Portaria nº 988, publicada no D.O.U. em 09/06/2025, seção 2, página 42.