DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA PORTARIA CGBEN/MGI Nº 7.732, DE 31 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.058709/2025-27,resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 09*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de julho de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2025. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 6.095/DIGEP-RO/MGI, DE 29 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a ELENILSE BARBOSA SANTOS, com fundamento no Art 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de viúva, do ex-servidor JOSÉ GILSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 2149685, ocupante do cargo de 1º SGT PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC n 038/2002, falecido em, 09.07.2025. Processo nº 14021.060928/2025-76. Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 6.136, DE 29 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora ALDENIR PEDRINA MOREIRA DENNY DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6697579 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 305, de 27 de JULHO de 2025. (Processo nº 14022.065765/2024-27) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.670, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.001239/2025-84, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 4 de agosto de 2025, ao servidor RICKSON CESAR DA CRUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1951892, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível intermediário, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para compor a equipe especializada da área de Privacidade e Segurança da Informação, em atendimento às instituições de ensino do SISP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 7.717, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.024517/2025-61, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, ao servidor JEFFERSON MATOS TOMAZIO, matrícula SIAPE nº 1817430, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão da Integração de Sistemas e Soluções Digitais Integradas à Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secreataria de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 18 de agosto de 2025. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SRT/MGI nº 7.089, de 16 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2025, Seção 2, página 60, Onde se lê: "14 de julho de 2025", Leia-se: "1º de janeiro de 2025". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/ MGI Nº 7.708, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000463/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal (MPSAF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora JOICE TAIANA SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 3476414, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Divisão de Descentralização Financeira da Coordenação de Descentralização Financeira da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.721, DE 31 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 54, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no art. 79, inciso II, Anexo XIX da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024, e com fundamento no art. 9º,§§ 1º e 6º , e no art. 15, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 10199.003670/2025-28, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo I desta portaria, realizadas por meio da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 4.173, de 30 de abril de 2025, publicada em 5 de maio de 2025. Art. 2º Exonerar, por perda do prazo para entrar em exercício, os servidores relacionados no Anexo II desta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I . .Bloco Temático .Cargo/Especialidade .Nome .CPF .Classificação .Concorrência . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Arquiteto / Arquitetura .PEDRO HENRIQUE BITTENCOURT LEITE . . 160 . 131 - ** .29 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Arquiteto / Arquitetura .LUCIANA DE OLIVEIRA MENEZES . . 944 . 517 - ** .33 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Arquiteto / Arquitetura .JULIO CESAR SIGOLI DE CAMPOS . . 489 . 478 - ** .39 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Arquiteto / Arquitetura .FRANCIELLI HANG TELLI . . 003 . 419 - ** .41 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Arquiteto / Arquitetura .PAULA DE ASSUMPCAO VIEIRA . . 065 . 397 - ** .2 .Cotas raciais . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Arquiteto / Arquitetura .THAIANE CARDOSO RODRIGUES . . 640 . 926 - ** .7 .Cotas raciais . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .SAULO RANGEL BULHOES . . 572 . 047 - ** .30 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .GABRIELA ELISE SILVA CAVALCANTE . . 804 . 757 - ** .37 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .MARCOS ROBERTO SCHWEIGERT . . 069 . 219 - ** .42 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .EMMANUEL MATEUS WAGNER PACHECO . . 837 . 129 - ** .73 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .THATYANNE SILVA DO PRADO . . 319 . 361 - ** .89 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .PRISCILA SOARES DE SOUZA DOMINGUES . . 972 . 318 - ** .106 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .MARIANA SOUZA CELNIK . . 557 . 857 - ** .126 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .MATEUS LUIZ DEMARCHI . . 012 . 448 - ** .128 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .MANUEL OLIVEIRA BATISTA JUNIOR . . 414 . 464 - ** .132 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .BADDYO KARPPEGGYANE SANTANA PEREIRA DA SILVA . . 648 . 628 - ** .136 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .PRISCILA MARCON . . 904 . 848 - ** .137 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .NATHAN SARUK NUNES RIBEIRO DE SOUSA . . 190 . 871 - ** .139 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .OMAR ANTONIO CASTELLO MACEDO . . 824 . 597 - ** .154 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .LUCAS VINICIUS OTTO BOHN . . 152 . 419 - ** .161 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .LUAN EZIO DOS SANTOS COSTA . . 380 . 938 - ** .168 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .DOUGLAS DIDO BALDISSERA . . 885 . 690 - ** .194 .Ampla . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .RENATA RODRIGUES ALVES . . 271 . 551 - ** .24 .Cotas raciais . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .ANDREIA DE OLIVEIRA PINTO . . 435 . 935 - ** .31 .Cotas raciais . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .VINICIUS MENDES COSTA .* . 668 . 256 - ** .49 .Cotas raciais