DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 42, DE 31 DE JULHO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA MME N° 93, DE 31 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANTÔNIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 324, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Terezinha Francilene de Aguiar Moita¿, matrícula SIAPE nº 453638, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código NI-440032, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.004520/2025-89). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 1.827, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Henrique Imbertti¿, matrícula SIAPE nº 453345, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, código NI-637002, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48076.000132/2025-41). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 328, DE 31 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 31/07/2025, JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 454033, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 228, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2025, seção 2, página 42, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de agosto de 2025, EDUARDO ERISTÔNIO RAMOS DE SOUSA, CPF nº *.896.011-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Administração de Pessoal, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília (Processo SEI nº 48610.218267/2025- 66) BRUNO CONDE CASELLI COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48098.000884/2025-53 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FELIPE BRITO MAPA, Pesquisador em Geociências, lotado na Superintendência Regional de São Paulo - SUREG-SP, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de Notthingham, Reino Unido, com ônus, no período de 07 agosto de 2025 a 27 julho de 2026. A referida viagem tem como objetivo realização do doutorado sanduíche, junto ao British Geological Survey (BGS). INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as RP nº 56/2025/PR/EPE e 57/2025/PR/EPE, de 31 de julho de 2025, resolve: Autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Marina Damião Besteti Ribeiro. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. NOME: Rafael Barros de Araujo. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: de 01 a 04 setembro de 2025. FINALIDADE: Participação na missão técnica à planta de Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono (BECCS). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. NOME: Gustavo Naciff de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Presidência. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Coreia do Sul. PERÍODO: de 21 a 28 setembro de 2025. FINALIDADE: Participação na 16a reunião da Clean Energy Ministerial (CEM) e a 10a reunião da Mission Innovation (MI), em Busan, na Coreia do Sul. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 11 DE JULHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002126/2025-94, resolve: Art. 1º Designar a servidora DÉBORA FERNANDES MARINHO, para exercer o cargo de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurid i c a - CO N J U R , deste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 28 DE JULHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000731/2025-21, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, MARCELA ALCÂNTARA NOMAN, do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Ações Climáticas-CAC, da Coordenação-Geral de Participação Social e Ações Climáticas - CGPSAC, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 09 de julho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 31 DE JULHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002658/2025-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALÍCIA RÖSLER NELSIS, matrícula SIAPE 3479858, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º Revogar a Portaria nº 95, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, no dia 05 de maio de 2025, seção 2, página 87. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 319, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2025, seção 2, página 71, onde se lê: "o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento", leia-se: "o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento".