DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080100089 89 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5119 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 301 68.734.382 S 3- ODC 7 41 6 1001 68.734.382 5119 2E89 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 301 37.000.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 37.000.000 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 27.635.071 S 3- ODC 7 41 6 1000 18.828.217 S 3- ODC 7 41 6 1001 8.806.854 5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 8.275.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 2.500.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 5.775.000 5119 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 2.000.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 2.000.000 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 20.480.877 S 3- ODC 7 41 6 1000 8.600.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 11.880.877 5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 9.638.360 S 3- ODC 7 41 6 1001 9.638.360 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 6.400.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 6.400.000 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 25.304.402 S 3- ODC 7 41 6 1000 7.624.861 S 3- ODC 7 41 6 1001 17.679.541 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 6.265.094 5119 8581 7452 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Públicas de Saúde - No Estado de Goiás 10 301 6.265.094 . . . .S .4- INV .7 .41 .6 .1001 6.265.094 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 324.734.860 .TOTAL - GERAL 324.734.860 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 2.000.000 .Projetos 3106 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 1.000.000 3106 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 1.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 1.000.000 3106 7V83 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC 26 782 1.000.000 3106 7V83 0012 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782 1.000.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 48.950.886 .Projetos 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 42.574.999 2317 1211 7233 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre 15 244 42.574.999 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 42.574.999 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 6.375.887 2317 00SX 7076 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal 15 244 6.375.887 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 6.375.887 .TOTAL - FISCAL 48.950.886 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.950.886