DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080100091 91 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 5.800.000 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 5.800.000 2319 00T1 7026 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO 15 451 550.000 F 4-INV 7 30 0 1000 550.000 2319 00T1 7027 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás 15 451 5.250.000 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 5.250.000 5601 Cidades Melhores 7.000.000 .Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 7.000.000 5601 00SY 7004 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região Metropolitana de Palmas - TO 15 451 7.000.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 12.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.800.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 48.576.294 .At i v i d a d e s 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 48.576.294 1144 20ZV 7016 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 20 608 1.900.000 Projeto apoiado (unidade): 18 (Acréscimo) F 4-INV 7 90 0 1000 1.900.000 1144 20ZV 7234 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamento Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 2.936 Projeto apoiado (unidade): 3 (Acréscimo) F 4-INV 7 90 0 1000 2.936 1144 20ZV 7428 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 20 608 2.323.359 Projeto apoiado (unidade): 33 (Redução) F 4-INV 7 90 0 1000 2.323.359 1144 20ZV 7532 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre 20 608 35.449.999 Projeto apoiado (unidade): 6 (Acréscimo) F 3- ODC 7 30 0 1000 3.580.876 F 4-INV 7 30 0 1000 31.869.123 1144 20ZV 7534 Fomento ao Setor Agropecuário - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 20 608 900.000 F 4-INV 7 90 0 1000 900.000 1144 20ZV 7535 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente e Serviços - Região Metropolitana de Palmas - TO 20 608 8.000.000 . .Projeto apoiado (unidade): 4 (Redução) . .F .3- ODC .7 .40 .0 .1000 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 48.576.294 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.576.294 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 24.000.000 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 20.000.000 5111 0509 7113 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Custeio - No Estado do Acre 12 368 20.000.000 Iniciativa apoiada (unidade): 2 (Redução) F 3- ODC 7 30 8 1000 20.000.000 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 4.000.000 5111 0E53 0025 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba 12 368 4.000.000 . .Veículo adquirido (unidade): 9 (Redução) . .F .4- INV .7 .30 .8 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 24.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.000.000