DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080100095 95 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 8.600.000 .At i v i d a d e s 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 8.600.000 5133 8929 0028 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe 08 306 8.600.000 . . . .S .3- ODC .7 .30 .0 .1000 8.600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.600.000 .TOTAL - GERAL 8.600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 5.821.786 .At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 5.821.786 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 4.650.000 S 3- ODC 7 31 0 1000 4.650.000 5131 219G 1262 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Natal - RN 08 245 1.171.786 . . . .S .3- ODC .7 .41 .0 .1000 1.171.786 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.821.786 .TOTAL - GERAL 5.821.786 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 49.861.504 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 49.861.504 2319 00T1 0238 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR 15 451 5.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 5.000.000 2319 00T1 7017 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO 15 451 7.380.877 F 4-INV 7 40 0 1000 7.380.877 2319 00T1 7018 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Rio Branco - AC 15 451 1.080.877 F 4-INV 7 30 0 1000 1.080.877 2319 00T1 7019 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC 15 451 800.000 F 4-INV 7 40 0 1000 800.000 2319 00T1 7022 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO 15 451 10.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 10.000.000 2319 00T1 7025 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN 15 451 25.599.750 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 25.599.750 2320 Moradia Digna 25.219.123 .Operações Especiais 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 25.219.123 2320 00CW 0028 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Sergipe 28 846 20.219.123 F 3- ODC 7 90 0 1000 20.219.123 2320 00CW 0042 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Santa Catarina 28 846 5.000.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 5.000.000 2322 Saneamento Básico 13.424.861 .Projetos 2322 7Y06 Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem 17 512 13.424.861 2322 7Y06 7000 Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem - Região Metropolitana de Goiânia - GO 17 512 13.424.861 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 13.424.861