DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160065-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.021245/2024-14. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Distrito federal - caesb, objetivando a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a . Valor Total: R$ 1.163.689,68. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.020806/2024-68. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 54.282.244/0001-33 - ALEXANDRE TAVARES FISIOTERAPIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.020806/2024-68. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 27.736.186/0001-06 - SYNERGIA HUMANA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6619/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 7005/2016. Nº Processo: IN 7005/2015. Inexigibilidade. Nº 7005/2015. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Renovação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.821,60. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 99126/2024. Nº Processo: 64009.000192 /2024-32. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). RETIFICAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 260/0000. Nº Processo: 64009.000734/2013-14. Dispensa. Nº 6033/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.430.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009007688202518. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender às necessidades do Centro de Medicina de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/07/2025) 160518-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 160495 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64584.030345/2022-71. Inexigibilidade. Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.517,68. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 167250 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64026.006932/2024-36. Dispensa. Nº 15/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Primeiro termo aditivo para prorrogação de vigência e reajuste no valor total do contrato. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436,16. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul RS JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/08/2025) 160392-02025-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582008755202506. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fios de sutura e selantes de fibrina para suprir as necessidades do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160399-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582013837202564. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Marcapassos, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2025) 160399-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, , aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000636/2025-14) para Cancelamento de Registro do administrado MARCIO JOSE SANTIAGO, CR: 422566, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação. ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel Comandante do 62º Batalhao de Infantaria