DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400032 32 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23263.001646/2022-32. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 09/2023, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 09/2023 e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.542,83. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23486.000636/2024-27. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPR ES S O SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 05/2024 mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 5,32% (06/2024 a 05/2025), nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e ainda conforme previsão contida na cláusula sétima do contrato em questão.. Vigência Atual do Contrato: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.650,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158320 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23266.002035/2023-62. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2025 e término em 01/08/2026.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.157,86. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158320 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23266.002838/2022-36. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 30(trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2025 e término em 01/02/2028.. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.080,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23261.001541/2024-65. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato nº 02/2024. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.169,25. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. Nº Processo: 23490.000207/2025-71. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: JUSSARA TEIXEIRA DE ARAUJO GONÇALVES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 31/07/2025 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e Jussara Teixeira de Araujo Gonçalves, pelo contratado. Weberte Alan Sombra. Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2, de 31 de julho de 2025. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): MARIA CAROLINA ALTOÉ BROEDEL, OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2025 A 31/07/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A-001, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e MARIA CAROLINA ALTOÉ BROEDEL, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1, de 31 de julho de 2025. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): CAMILA DA CO N C E I Ç ÃO CORDEIRO; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2025 A 31/01/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A-001, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e CAMILA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, pelo(a) contratado(a). ROMULO MATOS DE MORAES. Diretor-Geral CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): PATRICIA DE OLIVEIRA SANTANA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professora Substituta - LETRAS; PRAZO: 04/08/2025 a 03/02/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e PATRICIA DE OLIVEIRA SANTANA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23156.000132/2022-87. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses de 25/07/2025 a 25/01/2026, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.895,32. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 19/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCELO SEIDEL FIOROTTI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 22 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 20/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCIO MAGESKI MARQUESI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 21/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HEITOR DA COSTA COELHO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 22/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCELLO DÓRIO QUEIROZ: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 23/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e CAROLINE VALLANDRO COSTA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 24/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ALICE VIVIANE LELES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 25/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUAN QUEIROZ DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): BEATRIZ JOBIM PEREZ SENRA: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/08/2025 a 02/02/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 001, com titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025; RENATO CHAVES OLIVEIRA, pela contratante e LUIS BEATRIZ JOBIM PEREZ SENRA, pelo(a) contratado(a).