DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400076 76 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação futura de serviços contínuos de controle e gerenciamento de combustíveis e lubrificantes por meio de software e rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/08/2025 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALYSON DE LIMA DOS REIS Pregoeiro (SIDEC - 01/08/2025) 158718-26448-2024NE800247 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479001585202521. Objeto: Aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campis da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/08/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 08/2025, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e MICHAEL DA CONCEIÇÃO DE CASTRO. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 01/08/2025 a 31/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA e os professores abaixo relacionados: . .Nº Contrato .Termo Aditivo .Contratado .Vigência .Data da Assinatura . .02/2025 .1º .TIAGO FERREIRA RIBEIRO .03/08/2025 a 02/02/2026 .31/07/2025 . .10/2024 .2º .JÉSSICA MARIANE BRITO DA SILVA .07/08/2025 a 06/02/2026 .29/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados: . .Nº Contrato .Termo Aditivo .Nome .Vigência . .02/2025 .1º .PALOMA NEVES DE OLIVEIRA .01/08/2025 a 31/12/2025 . .03/2025 .1º .JÉSSICA MILARÉ .01/08/2025 a 31/12/2025 . .04/2025 .1º .GABRIEL MATSUDA .01/08/2025 a 31/12/2025 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 98 - 48563 a 48565; 48570 a 48577; 48579; 48581 a 48585; 48592; 48597; 48598; 48600 a 48603; 48610 a 48613; 48615 a 48616; 48618; 48620; 48621; 48623 a 48625; 48628; 48632 a 48637; 48639 a 48642; 48644; 48646; 48648; 48653; 48662 a 48664; 48669 a 48671; 48675 a 48677; 48679 a 48688; 48690 a 48699; 48701 a 48715; 48724 a 48731; 48733; 48734; 48738; 48739; 48741; 48742; 48747; 48748; 48750 a 48752; 48755 a 48762; 48764 a 48772; 48777 a 48783. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 1º de agosto de 2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de GASES ESPECIAIS para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi de Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD). ALINE TOMELERI DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 01/08/2025) 153176-15246-2025NE000013 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.026625/2025-19 CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Garden Matelândia Produção e Comércio de Plantas Ltda. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações conjuntas voltadas à formação acadêmica de estudantes de graduação voltadas à produção e cultivo de plantas, em especial orquídeas. Realização de oficinas práticas para a comunidade externa na UTFPR e divulgação científica em plataformas digitais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 31.07.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Reinaldo Yoshio Morita; Betty Cristiane Kuhn; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Sama Beatriz Kuhn. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23064.029679/2024-55. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação.. Vigência: 30/07/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.467,44. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.035323/2025-31. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 33.761.671/0001-24 - KELLY MELINA BRITO COSTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns e contínuos por demanda, de consultas médicas na especialidade de psiquiatria na forma presencial na cidade de ponta grossa/pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 23477.013482/2025-23. Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial 01/2024, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), inscrita no CNPJ nº 34.792.077/0001-63. Objeto: prorrogar, pelo prazo de 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Plano de Transição, previsto na Cláusula Terceira do Contrato de Gestão Especial firmado entre as partes. Data de assinatura: 30/07/2025. Signatários: José Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR; e Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Presidente em exercício da Ebserh. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 40/2012. Nº Processo: 23000.006397/2012-91. Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL A R ES . Contratado: 33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 40/2012 por mais 24(vinte e quatro) meses a contar de 01/08/2025, pelo período de 01/08/2025 a 31/07/2027.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.102.345,72. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90050/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.005331/2024-16, Objeto Aquisição de Dietas Especializadas - Suplementos Orais Líquidos, a fim de atender as necessidades do CH-UFRJ. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch- [email protected]. CASSIANO MORAES FALLEIROS Superintendente Administrativo do CH-UFRJ FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23760.002910/2021-63. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.180.497/0001-09 - RESGATE UTI MOVEL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 039/2021 aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA no percentual de 5,35%, com efeitos financeiros retroativos a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.173,76. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001383202501. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE Agente de Licitação (SIASGnet - 01/08/2025) 155904-15226-2025NE000001