DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São João del-Rei informa à empresa Precisa Conservação e Limpeza Eirelli, CNPJ 11.367.947/0001-51, que a Pró-Reitora de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23122.019226/2025-60, decidiu, em primeira instância, pelo indeferimento da defesa prévia apresentada e pela cobrança do débito na importância de R$ 52.191,39, proveniente de multas administrativas aplicadas em processos administrativos sancionadores nº 23122.040703/2024-75 e nº 23122.001980/2025-43. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desse extrato, para apresentação de recurso administrativo, o qual poderá ser entregue por via eletrônica para o e-mail [email protected] ou ainda, pessoalmente ou via postal endereçada para: Universidade Federal de João del-Rei - Pró-Reitoria de Administração, Pç Frei Orlando, 170 . São João del-Rei - MG, CEP 36307-352. Na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público - CADIN, após transcurso de 30 dias contados da data de publicação desse extrato, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Os autos do processo administrativo nº 23122.019226/2025-60 no qual tramita a cobrança do débito encontra-se à disposição para vista do interessado no endereço citado e ainda disponível para consulta eletrônica por meio do endereço https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf. FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 47, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 5/2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 15/05/2025, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 05/06/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Fisiologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.015561/2025-06 . .Matérias de Ensino .Fa r m a c o l o g i a . .Disciplinas .Farmacologia; Farmacologia Integrada; Farmacologia Veterinária; Psicofarmacologia; Farmacologia II; Tópicos especiais em farmacologia; Farmacologia aplicada à nutrição . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . Ampla Concorrência .1º LUGAR .FABÍOLLA ROCHA SANTOS PASSOS ..040.295-* .90,80 . .2º LUGAR .JOSÉ ADÃO CARVALHO NASCIMENTO JÚNIOR ..452.355- .86,72 . . .3º LUGAR .VIVIANE GOMES PORTELLA ..445.537- .61,12 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a frustrada tentativa de notificação à firma JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP, CNPJ: 22.077.847/0001-07, no endereço fornecido em proposta (Praça Venâncio Neiva, 77, Sala 05, Bairro Centro, Cabedelo- PB, CEP: 58.100-246), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver tendo em vista a entrega do material com divergência na unidade, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2023, processo nº 23113.010749/2025-50, no qual foi vencedora do item 38, relacionado à Nota de Empenho 1197/2023. Doravante, concede-se à firma o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar-se, sob risco de sofrer com o disposto no art. 155, III da Lei nº 14.133/21. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora da Coordenação de Recursos Materiais da UFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020911/2025-92. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gás glp 13 kg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 259,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020910/2025-48. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gás glp 13 kg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 647,50. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020912/2025-37. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gás glp 13 kg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 370,50. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020908/2025-79. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 17.277.992/0001-00 - DIEGO DE LIMA LEAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gás glp 13 kg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 1.575,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020905/2025-35. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 17.277.992/0001-00 - DIEGO DE LIMA LEAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gás glp 13 kg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 4.410,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).