DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Fe d e r a l . 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL N° 123, DE 31 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 80/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.973, de 29/07/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000374/2025-49 e o número de vagas constante no Edital n° 80/2025, de 17/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 22/04/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Didática 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Didática/Currículo/Didática/Estágio Supervisionado . . CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Felipe da Silva Pontes de Carvalho .9,3 (nove inteiros e três décimos) . .2º Lugar .Saraa César Mól .8,3 (oito inteiros e três décimos) . .3º Lugar .Renan Santiago de Sousa .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .4º Lugar .Ana Valéria Dias Pereira .7,6 (sete inteiros e seis décimos) . .5º Lugar .Ana Carolina Cristóvão .7,5 (sete inteiros e cinco décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 124, DE 31 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 93/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.974, de 29/07/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001429/2025-438 e o número de vagas constante no Edital n° 93/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA 1.1 - Departamento de Engenharia de Produção 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Engenharia de Produção / Gestão de Projetos e Planejamento Estratégico . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Silvio Sérgio Silveira de Siqueira .8,0 (oito inteiros) . .2º Lugar .Maria Clara Batista Santos .7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 10/2025 para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- MDA, a Empresa LIVEFARM Tecnologia Agropecuária e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.032761/2025-85. OBJETO: convênio entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado Desenvolvimento de Protótipos de Máquinas, Equipamentos e Implementos Adaptados à Realidade da Agricultura Familiar. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. RECURSOS: R$ R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais). SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela LiveFarm, o Diretor Executivo, Joélcio Cosme Carvalho Ervilha, pela FAU, o Diretor Executivo, Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 66/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 69/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº 166, de 7 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 69/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 64/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela FACULDADE DE ODONTOLOGIA, da seguinte forma: Área: Odontologia Subárea: Dentística e Materiais Odontológicos Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS). SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA