DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 611.159,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e PEDRO DE REZENDE MONTENEGRO, Presidente, CPF .332.417-*, Processo: 71000.041853/2024-25 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TALENT, CNPJ n° 51.299.630/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TALENT GYM" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 337.889,86 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ADISON LOPES MIR A L ES , Presidente, CPF .311.505-, Processo: 71000.073571/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVAMENTE - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 455.457,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, Presidente, CPF .002.097-, Processo: 71000.035632/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, CNPJ n° 14.792.807/0001-19 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - PROGRAMA FUTEBOL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 271.383,46 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIRÓS, Presidente, CPF .922.883-*, Processo: 71000.013383/2023-29 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, CNPJ n° 05.952.128/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAYBACK PRO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 456.038,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARCELLO ROMANO DI BLASI, Presidente, CPF .814.467-, Processo: 71000.065849/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CNPJ n° 23.610.524/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DA BOLA ESCOLA DA VIDA - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 907.221,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MARCIO PINHEIRO BARRETO, Presidente, CPF .767.969-, Processo: 71000.045199/2024-29 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR, CNPJ n° 03.953.020/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JEB´S IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.022.912,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANTÔNIO HORA FIL H O, Presidente, CPF .432.145-*, Processo: 71000.077470/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BIKE CLUBE CIANORTE - BCC, CNPJ n° 19.151.898/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BIKE CIANORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 135.157,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e OLDAIR SOUZA MAR Q U ES , Presidente, CPF .660.989-, Processo: 71000.047287/2020-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA, CNPJ n° 19.557.388/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "IF FUTEBOL III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 143.642,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MARINHO BORTOLUCCI, Presidente, CPF .314.016-, Processo: 71000.081002/2023-34 EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL, CNPJ n° 07.200.091/0001-58 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ECO IX". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.912.749,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e PATRÍCIA HENRIQUE, Presidente, CPF .415.618-*, Processo: 71000.073228/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RECREIO DA JUVENTUDE, CNPJ n° 88.649.660/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS - NATAÇÃO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 654.166,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e DIEGO FREDERICO BIGLIA, Presidente, CPF .640.000-, Processo: 71000.080422/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASCENSÃO, CNPJ n° 21.822.296/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VENHA CORRER E CAMINHAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 292.416,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JESSICA CYPRIANO PINTO, Presidente, CPF .482.138-, Processo: 71000.063259/2024-95 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 13.486.773/0001-71 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "R5 BASKETBALL - UNIDADE I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 143.815,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e EURÍPEDES AFONS O, Presidente, CPF *.450.068-, Processo: 71000.081050/2023-22 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO III - DRIBLES E MANOBRAS PARA A VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 604.818,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025