DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Andrea Fossati, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso 01/2025, que celebram entre si a JFPB e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana - ITAMARE; objeto: doação de resíduos da coleta seletiva dos imóveis em geral produzidos pela JFPB à Entidade, que deverá realizar coleta seletiva na sede da JFPB situada em Guarabira; fundamentação: Lei 14.133/21 c/c o Decreto 10.936/2022; assinatura: 30/07/2025; vigência: 30/07/2025 a 30/07/2027; foro: Justiça Federal PB; signatários: Sérgio M W Queiroga-JFDF; José M de Sousa-Representante legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 03 do contrato nº 03/2022. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá - CAU/AP. CONTRATADA: Brasileiros, Assessoria e Consultoria e Treinamento Público e Privado Ltda, CNPJ nº 24.383.751/0001-00. OBJETO: I - prorrogação do Contrato Nº 03/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 11 de agosto de 2025 até 11 de agosto de 2026, renováveis nos termos da cláusula sexta do contrato original. II - reajustamento de preços de 5,351170% do contrato nº 03/2022, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA do período de julho/2024 a junho/2025, conforme cláusula sexta do contrato original. III - alteração da razão social da contratada para BRASILEIROS ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO PÚBLICO E PRIVADO LTDA , conforme alteração contratual n.º 03, registrada na JUCETINS sob n.º 20240636805. Pela execução dos serviços objeto desde contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor mensal de R$ 4.644,33 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) e anual de R$ 55.731,96 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. Assinam Ana Corina Maia Palheta pela CONTRATANTE e Welideive dos Santos Oliveira pela CONTRATADA . CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000602/2024-01 - Contrato nº 41/2025 - Contratada: IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO, CNPJ: 29.735.943/0001-44. Objeto: contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos elevadores do edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF. Valor Global: R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1883/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.009/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. 29 de julho de 2025. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia 23 de agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656, seção III do DOU, do dia 16 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 17 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2025 os seguintes candidatos aprovados: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR - UF / CARGO - OCUPAÇÃO: ARIELY DOS SANTOS DA SILVA / 3402775 SSP-DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O GEOVANA GABRIELE DA SILVA MACHADO / 4264274 SSP-DF / PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS / 3179989 SSP-DF/ PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O JOÃO GABRIEL ALBUQUERQUE ARAÚJO / 6364578 SSP-GO/ PAS - A DV O G A D O SARAH NASCIMENTO DOMINGOS / 4977771 SSP-SC/ PAS - ADVOGADO Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. JOSE HIRAN DA SILVA GALLO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO. PA: 90015/2025. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: XERTICA BRASIL LTDA, CNPJ n° 51.476.858/0001-68. OBJETO: Renovação de 1.000 (mil) licenças da suite de aplicativos e de produtividade do Google do tipo Workspace Enterprise Standard (BRL). VA LO R MENSAL: R$ 51.170,00 (cinquenta e um mil e cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 24/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 04.198.254/0001-17. OBJETO: Aquisição de Licenças Adobe - Itens 6 e 7 (DIREITO DE USO DE LICENÇA ADOBE ACROB AT PROFESSIONAL - DC [30 licenças] e DIREITO DE USO DE LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD [03 licenças]). VALOR UNITÁRIO: LICENÇA ADOBE ACROBAT PROFESSIONAL - R$ 2.905,00 (dois mil e novecentos e cinco reais); LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD - R$ 13.960,00 (treze mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 29/07/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FO R O : Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato CFMV nº 35/2022, firmado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 04.198.254/0001-17). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 meses. Processo originário: 0110050.00000046/2022-09 - Pregão Eletrônico nº 10/2022. Processo de renovação:0110050.00000033/2025-26. Dotação Orçamentária:6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 (Locação de Software - PJ). Nota de Empenho: nº 1150, emitida em 28/07/2025. Valor estimado anual: R$ 41.700,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Márcia Caetano da Silva, Representante. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO - CORE-MA - TRIÊNIO 2026/2028 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, localizado no SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, sls. 1401 a 1406, CEP 70070-120, faz saber que, no dia 30 (trinta) de setembro de 2025, das 09h às 16h, realizará eleição para composição dos 09 (nove) membros do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core-MA, para o triênio 2026/2028. Poderão se candidatar e exercer o direito de voto os representantes comerciais que estiverem, desde 02 (dois) anos antes do pleito, registrados no Core-MA, quites com as anuidades e/ou em dia com seus parcelamentos de débitos ou vencimentos quadrimestrais de anuidades e que atendam, também, às demais exigências previstas no Regulamento Eleitoral. A pessoa jurídica será representada no pleito pelo seu respectivo responsável técnico, o qual deverá possuir registro no Core-MA, como pessoa natural e, de igual forma, preencher as condições previstas no Regulamento Eleitoral. As normas para inscrição de chapas e realização do processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível nos sites do Confere: www.confere.org.br e do Core-MA: www.coremaranhao.org.br, e no local de votação abaixo informado, onde, se encontram, também, disponíveis: Requerimento de Registro de Chapa, Ficha de Qualificação e Declaração de Aquiescência dos candidatos, que deverão ser apresentados no prazo estabelecido. O Requerimento de Registro de Chapa com a documentação dos seus componentes, conforme exigido no Regulamento Eleitoral, deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral e protocolizado na sede do Conselho Federal dos Representantes Comerciais no SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, sls. 1401 a 1406, CEP 70070-120, admitindo-se a remessa via postal, com Aviso de Recebimento - AR. Prazo para inscrição de chapas e entrega de documentação: O prazo para registro de chapa e entrega de documentação de candidatos será de 15 (quinze) dias corridos, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do presente Edital, no horário das 9h às 17h. Prazo para impugnação de chapa: 05 (cinco) dias corridos após a publicação das chapas inscritas. Local de votação: sede do Core-MA, localizada na Av. dos Holandeses, 14, Calhau, São Luís - MA, CEP 65075-650. Brasília, 1º de agosto de 2025. JOSÉ SOARES BARBOSA Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ - TRIÊNIO 2026/2029 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, localizado no SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, sls. 1401 a 1406, CEP 70070-120, faz saber que, no dia 07 (sete) de outubro de 2025, das 09h às 16h, realizará eleição para composição dos 09 (nove) membros do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - Core-RJ, para o triênio 2026/2029. Poderão se candidatar e exercer o direito de voto os representantes comerciais que estiverem, desde 02 (dois) anos antes do pleito, registrados no Core-RJ, quites com as anuidades e/ou em dia com seus parcelamentos de débitos ou vencimentos quadrimestrais de anuidades e que atendam, também, às demais exigências previstas no Regulamento Eleitoral. A pessoa jurídica será representada no pleito pelo seu respectivo responsável técnico, o qual deverá possuir registro no Core-RJ, como pessoa natural e, de igual forma, preencher as condições previstas no Regulamento Eleitoral. As normas para inscrição de chapas e realização do processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível nos sites do Confere: www.confere.org.br e do Core-RJ: www.core-rj.org.br, e nos locais de votação abaixo informados, onde, se encontram, também, disponíveis: Requerimento de Registro de Chapa, Ficha de Qualificação e Declaração de Aquiescência dos candidatos, que deverão ser apresentados no prazo estabelecido. O Requerimento de Registro de Chapa com a documentação dos seus componentes, conforme exigido no Regulamento Eleitoral, deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral e protocolizado na sede do Conselho Federal dos Representantes Comerciais no SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, sls. 1401 a 1406, CEP 70070-120, admitindo-se a remessa via postal, com Aviso de Recebimento - AR. Prazo para inscrição de chapas e entrega de documentação: O prazo para registro de chapa e entrega de documentação de candidatos será de 15 (quinze) dias corridos, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do presente Edital, no horário das 9h às 17h. Prazo para impugnação de chapa: 05 (cinco) dias corridos após a publicação das chapas inscritas. Local de votação: sede do Core-RJ, localizada na Av. Graça Aranha, 416, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Brasília, 1º de agosto de 2025. JOSÉ VALDECI PINTO RODRIGUES Presidente da Comissão Eleitoral