DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.705, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223665/2025-48, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 635*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.855, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31/07/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Andreia Schwab de Castro, Matrícula SIAPE nº 3061571, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.239665/2025-60. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.868, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .F R A N C I S CO WALISON LIMA S I LV A .Instituto de Química - IQ .23079.238198/2025- 51 .04-ago- 25 .31-dez-25 .20 .Mestrado . .HUGO JORGE DUTRA PEREIRA .Faculdade de Medicina - FM .23079.235911/2025- 12 .04-ago- 25 .31-dez-25 .20 .Mestrado . .JOSE MAURO BACELLAR DE A L M E I DA .Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC .23079.231853/2025- 40 .04-ago- 25 .31-dez-25 .20 .Especialização . .RENAN CARRIÇO PAYER .Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC .23079.229177/2025- 44 .01-ago- 25 .31-dez-25 .20 .Mestrado NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.881, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAMILA VASCONCELOS TEIXEIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 748 de 16 de setembro de 2024 - DOU 181 de 18 de setembro de 2024, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 278835, conforme processo 23079.241025/2025-10. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.924, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 23/11/2025 o contrato de ANALICE VALDMAN DE MIRANDA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1309436, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, conforme processo nº. 23079.244617/2023-21. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.926, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 01/08/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ARTUR PINHO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1912438, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.236627/2025-55. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.347, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012878/2025- 77, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Administrador do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3297058, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, não podendo ser reconduzido ao atualmente ocupado, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 22/07/2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 818, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019138/2025-81, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, ALANA CAROLINA COSTA VERAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por falecimento de ANNA MYRNA JAGUARIBE DE LIMA, por meio da Portaria GR/UFRPE Nº 1.294/2024, de 29/11/2024, publicada no DOU de 05/12/2024, seção 2, página 28, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 266137, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 821, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019475/2025-79, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de Gestão Patrimonial e Almoxarifado - SGP.DADM do(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) RICARDO ROGÉRIO ALVES DE MORAIS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3295742, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 43371/2025-REITORIA- UFRPE, de 28/07/2025, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024- 42, resolve: Nº 1.579 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA NAZARÉ DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Darlan Varela Borges, código de vaga 690879, pela Portaria nº 142/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024. Nº 1.580 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EVERTON ALMEIDA QUEIROZ JÚNIOR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roberto Machado, código de vaga 238303, pela Portaria nº 057/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024. Nº 1.581 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VITOR GUIMARÃES CORRÊA VIANA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Julia das Chagas, código de vaga 688515, pela Portaria nº 3429/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2024. Nº 1.582 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO DECORTE MEDEIROS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Valter Altemar Ortiz dos Santos, código de vaga 688803, pela Portaria nº 273/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025. Nº 1.583 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA BEATRIZ ALVES VITAL, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Guilherme Leoni Moretti, código de vaga 690148, pela Portaria nº 217/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2025.