DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080400053 53 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Base Avançada Itamonte do ICMBio Mantiqueira . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Base Avançada Lorena do ICMBio Mantiqueira . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão-Dourado . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Base Avançada Poço das Antas do ICMBio Mico-Leão-Dourado . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Base Avançada Mambucaba do ICMBio Paraty . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Base Avançada São José do Barreiro do ICMBio Paraty . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . . . .Chefe de Setor .FC E 1.02 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Peruaçu . .Chefe de NGI .CCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul . .Chefe de NGI .FC E 1.05 . .Base Avançada Volta Redonda do ICMBio Rio Paraíba do Sul . .Chefe de BAV .FC E 1.02 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz . .Chefe de NGI .CCE 1.07 . .Base Avançada Aracruz do ICMBio Santa Cruz . .Chefe de BAV .FC E 1.02 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Mateus . .Chefe de NGI .FC E 1.05 . .Base Avançada Rio Preto do ICMBio São Mateus . .Chefe de BAV .FC E 1.02 . .Base Avançada Córrego do Veado do ICMBio São Mateus . .Chefe de BAV .FC E 1.02 . .NGI 3 da GR4 . .Chefe de NGI .FC E 1.05 . . . .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . . . .Chefe de Setor .FC E 1.02 . .Gerência Regional Sul - GR5 .GR5 .Gerente Regional .FC E 1.13 . .Divisão de Assessoramento GR5 .DA S - G R 5 .Chefe de Divisão .FC E 1.07 . .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5 .COAG R 5 .Coordenador .FC E 1.10 . .Divisão de Apoio Administrativo COAG R 5 .DA D - COAG R 5 .Chefe de Divisão .FC E 1.07 . .Serviço Operacional da COAGR5 .S O P - COAG R 5 .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . .Serviço de Apoio Temático 1 da GR5 .S AT 1 - G R 5 .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . .Serviço de Apoio Temático 2 da GR5 .S AT 2 - G R 5 .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . .Setor de Apoio Temático da GR5 .S AT 3 - G R 5 .Chefe de Setor .FC E 1.02 . .Coordenação Territorial Curitiba .CT Curitiba .Coordenador Territorial .FC E 1.10 . .Serviço de Apoio Operacional CT Curitiba .SAP-CT Curitiba .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . .Base Avançada da GR5 em Porto Alegre .BAV - G R 5 .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . .Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca . .Chefe de UC .FC E 1.07 . . . .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . .Área de Proteção Ambiental Ibirapuitã . .Chefe de UC .FC E 1.05 . .Estação Ecológica do Taim . .Chefe de UC .FC E 1.05 . .Floresta Nacional de Caçador . .Chefe de UC .FC E 1.05 . .Floresta Nacional de Canela . .Chefe de UC .FC E 1.05 . .Floresta Nacional de Chapecó . .Chefe de UC .CCE 1.05 . .Floresta Nacional de São Francisco de Paula . .Chefe de UC .CCE 1.07 . .Floresta Nacional de Três Barras . .Chefe de UC .FC E 1.05 . .Parque Nacional da Lagoa do Peixe . .Chefe de UC .CCE 1.07 . .Parque Nacional da Serra do Itajaí . .Chefe de UC .FC E 1.07 . .Parque Nacional de São Joaquim . .Chefe de UC .FC E 1.07 . .Parque Nacional do Iguaçu . .Chefe de UC .FC E 1.07 . .Base Avançada Céu Azul do Parque Nacional do Iguaçu . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Base Avançada Capanema do Parque Nacional do Iguaçu . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos . .Chefe de UC .FC E 1.05 . .Reserva Biológica das Perobas . .Chefe de UC .FC E 1.05 . .Reserva Extrativista Marinha Pirajubaé . .Chefe de UC .FC E 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Antonina-Guaraqueçaba . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Base Avançada Guaraqueçaba do ICMBIO Antonina-Guaraqueçaba . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Aparados da Serra Geral . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Base Avançada Pedra Branca do ICMBio Aparados da Serra . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . . . .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Campos Gerais . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Base Avançada Piraí do Sul do ICMBio Campos Gerais . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Base Avançada Fernandes Pinheiro do ICMBio Campos Gerais . .Chefe de BAV .FC E 1.02 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Curitiba . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Base Avançada Assungui do ICMBio Curitiba . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Base Avançada Celso Ramos do ICMBio Florianópolis . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ibirama . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . . . .Chefe de Setor .FC E 1.02 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Palmas . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . . . .Chefe de Serviço .FC E 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Passo Fundo . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Base Avançada Muitos Capões do ICMBio Passo Fundo . .Chefe de BAV .FC E 1.02 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná . .Chefe de NGI .FC E 1.07 . .Base Avançada Guaíra do ICMBio Rio Paraná . .Chefe de BAV .FC E 1.05 . . . .Chefe de Setor .FC E 1.02 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.286, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.023773/2025-16, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG10 de 250,00 kW cada, totalizando 2.500,00 kW de potência instalada da UFV Usina Fotovoltaica 2 (UFV Fazenda SJC 2), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.075435-8.01, localizada no município de Aparecida no estado de São Paulo, de titularidade da Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceiçao Aparecida, para início da operação em teste a partir de 1º de agosto de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.287, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.023771/2025-27, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG10 de 250,00 kW cada, totalizando 2.500,00 kW de potência instalada da UFV Usina Fotovoltaica 1 (UFV Fazenda SJC 1), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.075434-0.01, localizada no município de Aparecida no estado de São Paulo, de titularidade da Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceiçao Aparecida, para início da operação em teste a partir de 1º de agosto de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.288, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.023677/2025-78, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG19 de 3.147,38 kW cada, totalizando 59.800,00 kW de potência instalada da UFV Solar Irecê 3, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.037518-7.01, localizada no município de João Dourado no estado da Bahia, de titularidade da Solar Irecê 3 S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO